Minas Gerais tem IPVA entre os mais caros do país

Ser proprietário de veículo em Minas Gerais significa pagar Imposto sobre propriedade de Veículos Automotores (IPVA) maior e com desconto menor para pagamento à vista e antecipado.

Um levantamento feito em todos os Estados e no Distrito Federal, mostra que o desconto de 3% concedido em Minas e São Paulo fica atrás apenas de Maranhão, Santa Catarina e Goiás, que não oferecem abatimento. A alíquota do IPVA em Minas leva em conta 4% do valor do veículo de passeio e também está entre as mais altas do país. Além de São Paulo, o Rio de Janeiro também cobra 4%, mas naquele Estado o desconto à vista é de 10%. A alíquota mais comum é de 2,5% a 3%. Em Sergipe, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso o percentual é de 2%. O parcelamento de três vezes adotado em Minas é o mais comum no país, mas em alguns casos o vencimento é escalonado de acordo com o final da placa a partir de fevereiro. No Espírito Santo o tributo é dividido em duas vezes e no Amapá em seis vezes. Na maioria dos Estados o desconto vai de 5% a 10%. No Piauí é de 15% e no Amapá, 20%. No Rio Grande do Sul o motorista pode pagar até 23,8% a menos, considerando o desconto de 5% e a uma lei que concede benefícios progressivos a quem não foi multado nos últimos 12 ou 24 meses. O Pará tem sistema semelhante, com descontos de até 15%. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, a alíquota de 4% foi aprovada pela Assembléia Legislativa em 1998 e o desconto de 3% à vista entrou em vigor em 2004 depois de uma avaliação técnica que mostrou que os 10% concedidos até então eram incompatíveis com o cenário de inflação sob controle. O órgão informou ainda que não considera justo escalonar o pagamento ao longo do ano de acordo com a terminação da placa, porque seria um benefício apenas para alguns motoristas. Ainda segundo a SEF, não há projeto para aumentar o desconto ou reduzir a alíquota, porque implicaria em perda de receita do Estado e dos municípios, que dividem meio a meio a arrecadação. Não estão em estudo também mecanismos para beneficiar bons motoristas.

O desconto do IPVA pelo Brasil Rio Grande do Sul - 5% para todos que pagam à vista; descontos progressivos que totalizam até 23,8% para quem se enquadra na "Lei do Bom Motorista" Amapá - 20% Piauí - 15% Pará - 15% para quem não é multado há dois anos; 10% para quem não é multado há um ano; 5% nos outros casos Amazonas e Roraima 10% para pagamento integral no vencimento da 1ª parcela e 5% para pagamento integral no vencimento da 2ª parcela Acre, Alagoas, Rio de Janeiro, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Tocantins - 10% Bahia - 10% para pagamento integral até fevereiro e 5% para pagamento integral no vencimento da 1ª parcela Sergipe - 10% para quem antecipa o pagamento da taxa de licenciamento Ceará, DF, Paraná, Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Norte e Mato Grosso - 5% Minas Gerais e São Paulo - 3% Goiás, Maranhão e Santa Catarina - sem desconto Willian Chaves com informações de Ana Paula Pedrosa - Jornal O Tempo