sexta-feira, 5 de maio de 2017

Governo do Estado entrega veículos para Emater e Epamig

O governador Fernando Pimentel entregou nesta sexta-feira (5/5) no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, 46 veículos para as empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), além de 500 tablets para extensionistas. Durante o evento, também foi anunciada a estratégia de estruturação do geoportal “Observatório da Agricultura” – um sistema de informações sobre a agropecuária em Minas Gerais. No primeiro momento, o portal trará informações estratégicas sobre o parque cafeeiro do estado.

Pimentel ressaltou a importância de anunciar a entrega de veículos e uma ferramenta de mapeamento do setor agropecuário. “É uma entrega que pode parecer singela para as pessoas que olham de longe ou que não têm a vivência do setor. Mas eu digo para vocês que é importante, merece muito mais do que a presença do governador, merece todo o apoio e prestígio do governo do Estado, porque nós estamos destacando aqui a importância do setor agropecuário”, resumiu.

Os veículos foram adquiridos por meio de convênio com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), sendo 20 para a Emater e cinco para a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). Os demais 21 veículos, também entregues para a Emater, são fruto de contrato firmado com o extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atual Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.

Parque cafeeiro

O primeiro projeto do geoportal fará o mapeamento e monitoramento do parque cafeeiro de Minas Gerais, com o auxílio dos tablets entregues aos escritórios locais da Emater. Ainda neste ano, serão mapeados os primeiros 150 municípios produtores que respondem por 80% da produção do Estado. A expectativa da safra mineira para este ano é de 26,8 milhões de sacas, correspondendo a 56,4% da produção nacional.

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Reforma trabalhista rural quer acabar até com salário do trabalhador do campo

Após a aprovação da "reforma" trabalhista na Câmara dos Deputados, a bancada ruralista na Casa, com apoio do governo Temer, pretende discutir agora legislação  específica para os trabalhadores rurais. O Projeto de Lei 6.442/2016apresentado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), suspende a aplicação da CLT aos trabalhadores do campo e pretende limitar a atuação da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. 
A proposta de Leitão – líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – permite até mesmo remuneração a trabalhadores rurais não em forma de salário, mas "de qualquer espécie", podendo ser paga com parte da produção ou com cessão de pedaço de terra para o trabalhador produzir. Abre brecha também para que custos com moradia e alimentação sejam debitados do pagamento ao trabalhador. 
A proposta exclusiva para trabalhadores do campo surge de um acordo para que as modificações não fossem incluídas diretamente na reforma trabalhista já aprovada pela Câmara, pois assim demandaria mais tempo de discussão e fomentaria resistências ainda maiores. O projeto guarda o mesmo espírito da reforma trabalhista, em que "acordos" entre patrões e empregados possam prevalecer sobre a legislação. A comissão especial que deve apreciar o projeto de Leitão deve ser instalada nas próximas semanas. 
O texto define jornada de 44 horas semanais, que podem ser estendidas por até quatro horas, de acordo com o interesse do empregador ou "ante necessidade imperiosa, ou em face de motivo de força maior, causas acidentais, ou ainda para atender a realização ou conclusão de serviços inadiáveis, ou cuja inexecução possa acarretar prejuízos manifestos".
Durante a jornada diária, o PL estabelece descanso "mínimo" de uma hora após seis horas de trabalho contínuo, mas que pode ser fracionado em dois períodos. Ainda, "em caso de necessidade imperiosa", o período mínimo de descanso também pode ser alternado, compensado posteriormente após a "cessação do motivo". 
O projeto também prevê a realização de trabalho aos domingos e feriados, e o descanso semanal, se o trabalhador solicitar e o empregador concordar – para aquele que não habite o local de trabalho – poderá ser acumulado e tirado uma única vez, fazendo com que o trabalhador cumpra até 18 dias de jornada sem descanso. 
O projeto cria ainda modalidades de contrato que poderão ser por safra ou por pequeno prazo, e a distribuição da jornada poderá ser intermitente, com o trabalhador ficando à disposição para jornadas que poderão ser de, no mínimo, duas horas. 
A respeito da segurança dos trabalhadores do campo, o projeto assinado por Leitão estabelece regras genéricas e revoga a norma regulamentadora do Ministério do Trabalho para segurança e saúde no campo (NR-31). 
Fonte: Rede Brasil Atual

terça-feira, 28 de março de 2017

Professores fazem protesto contra a reforma da previdência

Depois de realizarem uma assembleia onde decidiram manter a greve na educação pública do Estado, professores e trabalhadores fazem um protesto no centro de Belo Horizonte, contra a reforma da previdência. 
A marcha teve início na Assembleia Legislativa, no bairro Santo Agostinho, na região Centro-sul da capital e seguiu até a praça da Estação. O ato modificou o trânsito no trajeto do protesto. 
Durante a assembleia, foram avaliadas as negociações com o governo do estado e a construção da greve nacional da educação contra a reforma da previdência.
Os professores também reivindicam que o governo do Estado cumpra os acordos assinados com os trabalhadores da educação.
No dia 07 de março, a categoria decidiu deflagar greve e no dia 15 foi realizada uma manifestação contra as reformas. Na ocasião os servidores da educação também decidiram notificar o governo do Estado pelo descumprimento do Acordo do Piso Salarial e Carreira e cobrando novas nomeações e concurso púbico para o setor.
Fonte: Jornal O Tempo

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Prefeitura de Matipó e Univértix firmam convênio para atuação de estagiários na rede de saúde


Uma parceria entre a Prefeitura de Matipó, através da Secretaria de Saúde, vai permitir que estagiários da Faculdade Univértix atuem nas Unidades Básicas de Saúde do município. O convênio foi confirmado em reunião realizada na segunda-feira (30) entre o Secretário de Saúde, Eduardo Moreira, o advogado da prefeitura, Dr Thalis Netto, e o Diretor Geral da Univértix, Lucio Sleutjes, na Policlínica no centro da cidade.

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Matipó: Campo do Boa Vista começa a ser preparado para reabertura


A Secretaria de Esportes da Prefeitura de Matipó iniciou a preparação do campo do Boa Vista, no Centro Recreativo Américo Bifano, no bairro Boa Vista, para replantio de gramado. A obra era aguardada já que o local é o único espaço de lazer do bairro e único campo público da cidade. 

Com a recuperação do estádio, os times da cidade poderão voltar a disputar jogos em Matipó de campeonatos regionais como o do Açúcar.

As fotos são do nosso leitor Otávio da Rocha Resende.

Fonte: Willian Chaves

Prefeitura de Matipó firma convênio com a Polícia Militar

A Prefeitura de Matipó assinou convênio com a Polícia Militar para parceria na segurança pública do município. O documento foi assinado, nesta segunda-feira (16/01), no gabinete do prefeito Valter Mageste de Ornelas com o representante do Pelotão da PM de Matipó, Tenente Marcelo Moreira. O ato foi acompanhado pelo Procurador Geral do Município, Dr. Bernard Sousa Mendes de Assis.

O convênio permite que o Executivo destine subsídios para que a corporação atue ostensivamente. O trabalho prevê ações educativas e preventivas.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo é garantir mais segurança e tranquilidade a população. O índice de criminalidade no município aumentou significativamente nos últimos dois anos. As ações de prevenção e repressão da PMMG dependem muito da ajuda dos municípios que dão condições estruturais para o trabalho dos policiais.

Willian Chaves - com informações da Prefeitura de Matipó

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Fernando Pimentel vai a Caratinga e Teófilo Otoni discutir situação da febre amarela

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, participa, nesta sexta-feira (13/1), em Caratinga, Território Vale do Aço, e em Teófilo Otoni, Território do Mucuri, do “Seminário Minas Gerais contra a Febre Amarela”. Deverão participar do encontro, nas duas cidades, representantes de 152 municípios que integram as regionais da Secretaria de Estado da Saúde de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni, onde vivem cerca de 2,4 milhões de pessoas.

Evento: Seminário Minas Gerais contra a Febre Amarela – Caratinga
Local: América Futebol Clube – Rua Doutor Maninho, 316 - Centro
Horário: 10 horas

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Escala de pagamento do IPVA começa na segunda-feira (9/1) com desconto para cota única

 

Os contribuintes mineiros que optaram pelo pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017 proporcionaram ao Estado de Minas Gerais uma arrecadação de R$ 263 milhões até essa terça-feira (3/1). Esse valor contempla 513.764 veículos. A quitação à vista, com desconto de 3%, representou R$ 237 milhões (90%). O restante, R$ 26 milhões (10%), refere-se a uma ou duas parcelas. A estimativa é de uma arrecadação total de R$ 4,6 bilhões com o tributo neste ano.

A escala de pagamento do IPVA 2017 começa na próxima segunda-feira, dia 9 - em cota única ou primeira parcela -, para os veículos de final de placa 1 e 2. Os demais finais de placas vencem nos dias 10 (3 e 4), 11 (5 e 6), 12 (7 e 8) e 13 (9 e 0) de janeiro. Quem preferir parcelar o imposto deverá pagar a segunda parcela em fevereiro e a terceira em março.

No dia 31 de março também vence a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), cujo valor é R$ 92,66.

O superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Leônidas Marcos Torres Marques, observa que, historicamente, muitos contribuintes optam por antecipar o pagamento do IPVA para aproveitar o desconto de 3% e também evitar preocupação com essa obrigação no período de férias e viagens.

Vantagem

O presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon/MG), Paulo Bretas, orienta o contribuinte mineiro: “Pagar à vista aproveitando o desconto é sempre a melhor opção. Se você tem o dinheiro, mesmo que na poupança ou em alguma outra aplicação, vale quitar integralmente o IPVA porque nenhum banco dá mais que 3% de rendimento por mês, valor oferecido pelo Governo do Estado para a quitação total do imposto”, diz Bretas.

Segundo o especialista, aqueles que optarem pelo parcelamento em três parcelas devem estar atentos ao impacto desse valor no orçamento familiar até março. “Contrair empréstimo para pagar à vista ou parcelado é a pior solução, por causa dos juros altos”, alerta Bretas.

Expectativa

A expectativa da SEF/MG é que cerca de 30% do IPVA seja pago em cota única, gerando receita de aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Outros R$ 500 milhões devem ser arrecadados com a primeira parcela, totalizando R$ 1,9 bilhão, no mês de janeiro.

O valor total do IPVA emitido para 2017 é de R$ 4.645.855.847,89, um incremento de R$ 240 milhões (5,46%), em relação a 2016. A frota também aumentou, no mesmo período, em 337 mil veículos (3,72%), totalizando 9,4 milhões.

Pagamento

O pagamento do IPVA 2017 pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados, bastando informar o número do Renavam do veículo. Os agentes arrecadadores autorizados a receber os tributos são: Banco do Brasil, Mais BB, Banco Postal, Bradesco, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Santander e Sicoob.

O contribuinte que preferir emitir a guia de arrecadação poderá retirá-la pelo site da SEF/MG ou pessoalmente nas Repartições Fazendárias ou Unidades de Atendimento Integrado (UAI).

Quem deixar de pagar o imposto nos prazos estabelecidos está sujeito a multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), e de 20% após o 30º dia. Os juros são calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido da multa, pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custodia (Selic).


Destinação

Do total apurado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb); 40% ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.

Alerta

O superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais, Leônidas Marcos Torres Marques, alerta aos cidadãos que a Secretaria de Fazenda não envia para os contribuintes nenhum tipo de boleto do IPVA por Correios, e-mail, SMS ou redes sociais, como whatsapp. “Se alguém receber esse tipo de cobrança deve ignorar, pois, caso pague, não estará pagando à Secretaria de Fazenda”, afirma.

Fonte: Agência Minas

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Valtinho toma posse como prefeito de Matipó em sessão solene da Câmara de Vereadores

Em sessão solene da Câmara de Vereadores de Matipó, neste domingo (01), foram empossados o prefeito Valter Mageste de Ornelas (Valtinho), o vice-prefeito Joaquim Bifano Magalhães (Joaquim do Nenego) e os 11 vereadores para o mandato 2017/2020. A sessão também elegeu a nova mesa diretora da Câmara Municipal que terá como presidente para os próximos dois anos o vereador Gilmar da Cunha Ferreira (Juquinha Chiclete), 1ª Secretária Rita de Assis Bifano Magalhães e 2ª Secretário Raimundo Rodrigues (Teteco). 

Do lado de fora uma multidão aguardava o fim da cerimônia para conduzir o novo prefeito até a sede da prefeitura Matipó. As chaves do município foram entregues pelo vereador Romário do Zé Bambuí que representou o ex-prefeito Fabinho Gardingo. No ato, o vereador anunciou que Valtinho receberia a prefeitura com cerca de R$ 1,5 milhão em caixa. 
Após os ritos solenes, prefeito e vice foram às ruas comemorar o início do novo ciclo em uma grande festa. 

Oficialmente Valtinho ainda não divulgou o seu secretariado. No entanto, alguns são tidos como certo no seu governo. São eles: Eduardo Moreira (Secretaria de Saúde), Luci Helena da Silva Gonçalves, Luci Diretora (Secretaria de Educação) e Genésio Rosa (Transportes), Os Engenheiros Pedro Henrique Queiroz e Leonardo Gonçalves deverão cuidar da pasta de Obras.

Os 11 vereadores de Matipó são:
Rita do Joaquim (PTB) 
Fernandão (PSDB)
Romário do Zé Bambuí (PROS)
Adão Ricardo (PMDB)
Osvaldino (PPS) 
Jorge do Taxi (PTB) 
Juquinha Chiclete (PROS)
Roberto Dudu (PMDB)
Luciano Pituchinha (PSDB)
Levi (PROS)
Teteco (PTB)

Willian Chaves
Fotos: Otávio Resende (Facebook)