quinta-feira, 22 de maio de 2014

Prefeitura de Matipó doa imóvel ao Lar Bom Jesus no bairro Palhada

A iniciativa da sociedade civil em Matipó rendeu uma excelente notícia para o futuro do Lar Bom Jesus. Em parceria com o Rotary Club de Matipó, a entidade convocou a população para um encontro com o prefeito do município, Fábio Henrique Gardingo, na tentativa de obter a doação pelo Executivo do terreno e imóvel onde funciona o asilo que fica no Bairro Palhada. Nesta sexta-feira, 23, acontece na sede da entidade solenidade de transmissão de propriedade da área entre a Prefeitura de Matipó e o Lar Bom Jesus, com homenagens e presença de autoridades do município.

O prefeito havia se comprometido de levar adiante a proposta desde que todos os trâmites legais fossem respeitados. Um projeto de lei de iniciativa do Executivo foi enviado à Câmara de Vereadores pedindo a autorização e anuência dos parlamentares para que o imóvel fosse doado à entidade. Os vereadores aprovaram o projeto de lei que seguiu para sanção do prefeito.

O Lar Bom Jesus é uma entidade que cuida de idosos há mais de dez anos em Matipó. Nesse período sobrevive de doações da sociedade, entidades organizadas do município e de verbas do município. Em 2014, os idosos tiveram outro grande ganho que foi a doação de veículo para o Lar Bom Jesus que fica à disposição da entidade para desempenhar as atividades e deslocar os internos.


Vale destacar o empenho e dedicação do amigo Jésus de Cássio Abreu que preside a entidade. Seu comprometimento vem angariando grandes conquistas para a entidade. O trabalho desenvolvido pelo Lar Bom Jesus é muito bonito e vale todo destaque e respeito da sociedade matipoense. Um verdadeiro exemplo de cidadania e respeito àqueles que fizeram muito pela cidade.

Willian Chaves 

Dinis Pinheiro, pré-candidato a vice-governador, será homenageado em Manhuaçu

Várias autoridades políticas do Estado estarão em Manhuaçu, nesta sexta-feira, dia 23, para prestigiar a homenagem que a Câmara de Vereadores prestará ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Dinis Pinheiro.
O dirigente do Legislativo mineiro receberá a Medalha do Mérito Legislativo de Manhuaçu, proposta que foi apresentada pelo vereador Maurício Júnior e teve o apoio dos 14 vereadores.
Devido à expectativa da presença de um grande número de lideranças e autoridades da região, a solenidade será realizada no auditório da Câmara de Manhuaçu, a partir de 10 horas.
RECONHECIMENTO
A Medalha é um reconhecimento da Câmara de Manhuaçu a quem atua em favor da promoção da cidadania e de um Legislativo mais forte. Na justificativa da homenagem, o trabalho de Dinis Pinheiro como presidente da Assembleia de Minas foi determinante para sua condecoração.
Em 2013, o parlamentar implementou consideráveis mudanças na Assembleia para legitimar um parlamento mais justo e ético. Durante sua gestão, houve a abolição do pagamento dos 14º e 15º salários e do pagamento por sessões extras aos parlamentares; proibição de contratação de vereadores como assessores parlamentares; e a aprovação de projetos como o da exigência de ficha limpa para os servidores contratados pelo Estado.
A abolição de qualquer tipo de votação secreta no âmbito do legislativo mineiro também foi destacada. Além de garantir maior transparência e autenticar princípios morais, o fim do voto secreto nas deliberações da Assembleia, em julho de 2013, representou um momento histórico para a política mineira. A Assembleia de Minas foi pioneira ao garantir maior probidade nas decisões do parlamento, e Dinis Pinheiro teve papel determinante para a aprovação da mudança.
Entre as causas defendidas por Dinis Pinheiro, duas ultrapassaram as fronteiras de Minas e tornaram-se discussões de ordem nacional, são elas: o “Assine + Saúde” e a renegociação da dívida dos estados com o Governo Federal. O movimento pioneiro “Assine + Saúde” é um projeto de lei de iniciativa popular, cujo objetivo é impor que o governo federal destine 10% de sua receita bruta para a saúde.
Dinis Pinheiro também iniciou nacionalmente o debate sobre a dívida pública dos estados, ressaltando a necessidade da revisão do valor da dívida e a retificação de seu indexador.
Assessoria de Imprensa - Dinis Pinheiro - wmcnoticias@gmail.com

terça-feira, 13 de maio de 2014

Presidenta assina convênio para duplicação da BR-381 em Ipatinga

Nesta segunda-feira (12), a presidenta da República, Dilma Rousseff, participa, em Ipatinga (MG), da cerimônia de assinatura da duplicação da BR-381/MG, trecho que liga Belo Horizonte a Governador Valadares. O projeto ainda contempla a construção de túneis e pontes, além de variante com extensão de 303 quilômetros da rodovia em Santa Bárbara.
Em seu Twitter oficial, a presidenta destacou que o trânsito intenso e o traçado perigoso da BR 381 deu ao trecho o triste apelido de Rodovia da Morte. “Faremos obras de duplicação, construção de túneis, pontes e de uma variante em Santa Bárbara numa extensão de 303 km da BR-381”.
Sobre investimentos, Dilma Rousseff disse que para realizar o compromisso de duplicar a BR 381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, o governo federal vai investir R$ 2,5 bilhões. Sem esquecer de outras duas obras importantes em MG: o anel rodoviário e o metrô. “O anel rodoviário é uma parceria entre governo federal e o governo do estado. Asseguramos a liberação de R$ 1,3 bilhão de recursos federais para a obra,“ acrescenta. Caberá ao governo do estado a responsabilidade pela execução do anel rodoviário.
Fonte: Portal Brasil 

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Ex-prefeito de Caputira tem bens bloqueados por ordem judicial

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Caputira, na Zona da Mata, Jairo de Cássio Teixeira. Ele é acusado de diversas irregularidades na execução de convênio firmado com o Ministério do Turismo para a realização do carnaval de 2008 na cidade.

Também são réus na ação os empresários Madson Rogério Tavares e Ellen Cristina Cunha Rodrigues, sócios da empresa Rogério Tavares Rodeio e Shows Ltda.; a ex-presidente da Comissão Municipal de Licitação, Lindalva de Fátima Mendes Dutra, e o ex-assessor jurídico da prefeitura, Luiz Gonzaga Amorim. Todos tiveram seus bens bloqueados. O valor total do bloqueio determinado pela Justiça Federal de Manhuaçu foi de 280 mil reais.

Caputira é um município de nove mil habitantes, situado no Sudeste de Minas Gerais, a 266 km de Belo Horizonte. Em 2007, o então prefeito, Jairo de Cássio Teixeira, firmou convênio com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 70 mil, para a apresentação de shows musicais durante cada um dos quatro dias do carnaval de 2008. Nesse valor, também estavam incluídas a contratação/aluguel de equipamentos de som, iluminação e palco para as apresentações, assim como a divulgação do evento em rádios, jornais, outdoors e cartazes.
No ano passado (2013), o Ministério do Turismo oficiou ao MPF informando que detectara fraude nas fotografias apresentadas pelo município para comprovar a execução do convênio. O relato incluiu ainda inconsistências no Plano de Trabalho e a não realização de atividades contratadas e pagas.
Instaurada investigação, o MPF apurou que os réus haviam seguido em Caputira o mesmo roteiro de irregularidades verificadas em diferentes municípios do país nos casos de fraude com verbas do Ministério do Turismo destinadas à realização de festas e eventos culturais.

Simulação
Como é praxe, o esquema principiou por simular inexigibilidade de licitação para a contratação dos artistas que iriam se apresentar durante o carnaval: as bandas Central Parc, Beijo Apimentado, Pakerê, Pneumania e Forrupaê.

A ação explica que a simulação deve-se ao fato de que a Lei 8.666/93 (Lei das Licitações) somente considera inexigível a licitação quando o contratado for profissional do meio artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, o que, evidentemente, não era o caso de nenhuma das cinco bandas.

Para o MPF, a falta de qualquer justificativa acerca da inviabilidade da competição apenas evidencia que a inexigibilidade não passou de “subterfúgio operado pelos réus para frustrar eventual competição entre interessados em prestar os serviços almejados, permitindo a contratação direta de empresa escolhida previamente”. Até o preço já estava definido, já que não constou do processo de licitação nenhum documento que comprovasse prévia realização de pesquisa de mercado, conforme exige a lei.

Outra irregularidade que chamou a atenção do MPF foi um parecer do assessor jurídico Luiz Gonzaga aprovando a inexigibilidade de licitação sob o fundamento de que o convênio exigia artistas de reconhecimento nacional, o que, segundo ele, era “respeitado pela licitante”. Ocorre que, até aquele momento, a licitação ainda estava em fase preparatória, ou seja, não havia formalmente nos autos qualquer referência às empresas licitantes.

Falsa exclusividade
Por sinal, a Rogério Tavares Rodeio e Shows Ltda apresentou outro subterfúgio comum a todos os casos de festas realizadas com verbas do MinTur: as chamadas cartas de exclusividade. Esses documentos simulam que os artistas são empresariados pela empresa contratada, quando, na verdade, tal condição só se presta àquele evento específico.

Em Caputira, a prova de mais essa fraude está nas datas de assinatura das cartas de exclusividade das bandas, todas elas posteriores à própria data de celebração do contrato da empresa com a Prefeitura. Ou seja, a contratação da Rogério Tavares Rodeio e Shows Ltda não se deu em razão de ser ela representante exclusiva das bandas, porque, até aquele momento, tal “exclusividade” sequer existia.  “O que se deu, na verdade, foi a escolha prévia, por parte do gestor, da empresa ROGÉRIO TAVARES, e a partir daí, a simulação de um procedimento de inexigibilidade de licitação, a fim de dar ares de legalidade à contratação”, afirma a ação.

É de se ressaltar inclusive que, diante da frequência desse tipo de ocorrência, o Tribunal de Contas da União (TCU), no ano passado, proferiu o Acórdão 5.370/2013 considerando irregular qualquer contratação de bandas de música por meio de inexigibilidade de licitação sob o fundamento da exclusividade de representação.

Há dúvidas ainda em relação à própria realização efetiva dos shows. É que tal execução foi atestada somente por meio de declarações firmadas por representantes dos conjuntos musicais, mas os documentos em nome das bandas Beijo Apimentado, Pakerê, Pneumania e Forruapê foram assinados por uma mesma pessoa, distinta dos verdadeiros representantes. Já na declaração feita pela banda Central Parc, o suposto representante informou um número de CPF que não é o dele; em seu nome, estão registrados dois outros números de CPF, ambos inválidos.

Além disso, o Ministério do Turismo reprovou a prestação de contas por entender que declaração atestando a realização do show, “por si só, não é suficiente para comprovar a execução do item em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado”.

Por esses serviços, a Rogério Tavares Rodeio & Shows recebeu 40 mil reais.

Montagem de fotos
Os restantes R$ 30 mil repassados pelo Ministério do Turismo ao Município de Caputira destinavam-se a pagar os serviços de sonorização, iluminação e montagem de palco, além da divulgação do evento. A Prefeitura, então, realizou outra licitação, desta vez na modalidade carta-convite. Foram convidadas três empresas, entre elas a mesma contratada para os shows. As propostas foram de R$ 37 mil, R$ 38 mil e R$ 39,2 mil. Quem venceu o procedimento? Rogério Tavares Rodeio e Shows Ltda.

O MPF concluiu que novamente o procedimento foi forjado. As outras duas participantes, Leo Sonorizações e Promoções Ltda e Sansom Promoções e Produções Artísticas Ltda, apresentaram propostas falsas, e isso foi descoberto porque todos os três documentos que constam do procedimento licitatório eram absolutamente idênticos. Até mesmo um erro de digitação foi repetido nas três propostas.

Outro fato interessante: no mesmo dia 21/08 em que o prefeito autorizou a abertura da Carta Convite, o assessor jurídico aprovou a minuta do edital, o edital foi afixado no mural de avisos da Prefeitura, os convites foram expedidos às três empresas, e, na mesma data, elas compareceram à Prefeitura de Caputira para retirar cópia do edital.

Também neste caso o MinTur reprovou a prestação de contas, porque, a título de comprovação da execução dos serviços, foram apresentadas algumas poucas fotos sem qualquer identificação do evento, local e data de realização. Na verdade, as fotos retratavam blocos de rua, que não condizem com os serviços de sonorização, iluminação e palco para as bandas de música, conforme previa o Plano de Trabalho do convênio.

No que diz respeito à divulgação, que deveria ser feita em rádios, jornais e por meio de cartazes e outdoors, as irregularidades persistem. As inserções em rádio, por exemplo, foram feitas na Rádio Comunitária Alerta FM. Ocorre que, como lembra o MPF, rádios comunitárias não estão autorizadas a veicular nenhum tipo de propaganda comercial.

Mais graves ainda foram as provas juntadas pelo ex-prefeito para demonstrar a divulgação feita por meio de outdoors: ele simplesmente apresentou fotografias fraudadas, em que uma foto do cartaz de divulgação do evento foi superposta à foto de um outdoor qualquer.

Ressarcimento
Em decorrência de todos os fatos relatados na ação, que, além do prejuízo ao erário, violaram deveres de moralidade, legalidade, eficiência, impessoalidade e honestidade na Administração, o MPF pede que a Justiça Federal aplique aos réus as sanções previstas pela Lei de Improbidade, entre elas, suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e proibição de contratar com o Poder Público.

Pede ainda que eles sejam condenados, solidariamente, a devolver aos cofres públicos a quantia total repassada ao município de Caputira, que foi de R$ 70 mil, e a pagar multa de três vezes este valor.


Ministério Público Federal em Minas Gerais e Jornal O Tempo

Polícia localiza e prende rapaz que ateou fogo e matou aposentado nesta madrugada em Matipó


Em menos de 12 horas, o caso em que o aposentado José Galdino Torres, 60, foi queimado vivo já está esclarecido. Policiais prenderam o autor Marcelo Teixeira de Souza, 27 anos, que confessou friamente o crime.
José Galdino foi encontrado num canto de uma calçada no centro de Matipó. De acordo com o Sargento Cândido, do 5º Pelotão da Polícia Militar, a viatura fazia patrulhamento durante a madrugada e encontrou o corpo em chamas na avenida Salvador Sabino. “Os policiais pegaram o extintor e debelaram as chamas, mas ele já estava morto”, detalhou.
Ainda de acordo com o militar, pela manhã, após alguns levantamentos, policiais conseguiram informações sobre o suspeito Marcelo. Ele foi localizado e preso e confessou o crime.
Marcelo Teixeira alega que agiu para se defender. Segundo ele, o aposentado que tem o dobro da sua idade tentou mata-lo com uma faca. “Colocou a faca no meu pescoço, eu vi que ele queria matar. Dei uma rasteira nele, molhei ele com a gasolina, acendi o fósforo e joguei. Eu fui ligeiro, pois senão quem estaria morto no lugar dele era eu”. A faca não foi encontrada.

Sobre o possível planejamento da ação, Marcelo alegou que não comprou a gasolina para isso. “Essa gasolina eu tinha em casa. Era para eu colocar numa moto com um colega para fazer uma viagem até Granada, distrito de Abre Campo, no domingo. Eu não viajei e a gasolina ficou lá em casa”, declarou.
Questionado, o rapaz alegou que ficou arrependido, mas não tem como voltar atrás. “Já está feito mesmo. Eu sou tranquilo demais, mas na hora da raiva, fiz para me defender”.
HISTÓRICO
O delegado de Polícia Civil de Matipó, Dr. Felipe de Ornelas Caldas, conta que Marcelo tem uma ficha com passagens por tentativas de homicídio. “Ele é investigado por envolvimento em várias tentativas de homicídio recentes em Matipó. Somente neste ano foram três casos em que foram dadas facadas durante a madrugada”, detalhou.
Segundo o delegado, Marcelo confessou a prática cruel desse crime em que ateou fogo no aposentado vivo. Ele foi preso em flagrante e está preso à disposição da Justiça.
O investigador Davi Paradela Lana conta que Marcelo é suspeito de três tentativas de homicídio em abril na companhia de outro elemento. “A princípio nesse caso do aposentado queimado, ele agiu sozinho, mas isso vai ser apurado detalhadamente ainda”, explicou.


Carlos Henrique Cruz / Jailton Pereira - Portal Caparaó