Terminou às 20:45 desta quarta-feira, o julgamento do réu Vinícius Costa Dias (foto). Ele foi condenado a 13 anos de prisão pela morte da pedagoga Rubiana Cândida Vicente, ocorrida em 22 de julho de 2006. Como o estudante de engenharia já cumpriu dois anos e 26 dias de prisão, ele ficará mais 34 dias recolhido na cadeia de Manhuaçu e depois passa para o regime semi-aberto.
Marcado por um forte esquema de segurança, o julgamento de Vinícius Costa Dias transcorreu em clima de muita tranqüilidade. Além do esquema de segurança montado pela polícia, que chegou a fechar o trânsito na Praça Cinco de Novembro, o juiz criminal Valteir José da Silva determinou restrições para acesso do público ao local. Somente estagiários, familiares e pessoas ligadas diretamente ao julgamento têm acesso ao Salão do Tribunal do Júri.
O júri se recolheu para a sala de votação no início da noite. Ao votarem, eles reconheceram que Vinícius matou Rubiana, mas consideraram que o crime ocorreu mediante circunstâncias emocionais. Com o resultado, a pena foi definida pelo juiz Valteir José da Silva em 16 anos, mas devido a atenuantes caiu para 13 anos.
Na prática, homicídio privilegiado ocorre quando as circunstâncias fáticas diminuiram a capacidade de autocontrole e reflexão do agente. Nos termos da Lei, deve o homicídio ocorrer logo em seguida a uma injusta provocação da vítima que deixe o agente sob o domínio de violenta emoção.
DEPOIMENTOS
Durante a parte da manhã, o juiz interrogou Vinícius Costa Dias e abriu a série de depoimentos de testemunhas. Além da amiga de Rubiana, Mônica, que estava com ela na noite do crime, foi ouvido um vigia do Pronto Socorro. Ele acompanhou momentos em que Rubiana e Vinícius discutiram, na porta da casa dela, no bairro Todos os Santos, na madrugada do dia 22 de julho de 2006. As outras testemunhas da acusação foram dispensadas, como o taxista que levou Vinícius enquanto fugia para Mar de Espanha, na zona da mata mineira.
Pela defesa, foram ouvidas cinco pessoas que conheceram Vinícius, como professores e vizinhos, que acompanharam seu período como estudante e morador de Manhuaçu. Eles destacaram o comportamento do jovem na cidade.
DEBATES
Na parte da tarde, com todas as testemunhas já ouvidas, começaram os debates entre acusação e defesa. O Ministério Público atua no caso com os promotores Fábio Santana e Geanninni Miranda e o advogado Reinaldo Magalhães, como assistente da acusação. A defesa é conduzida pelos advogados Roberto Gomes e Alex Barbosa.
O julgamento de Vinícius é um dos primeiros na Comarca de Manhuaçu desde que entrou em vigor da Lei 11.689, de 9 de junho de 2008, que alterou o Código de Processo Penal na parte relacionada ao rito dos júris populares.
Antes da lei, os debates orais somavam cinco horas divididas em duas primeiras para cada parte e 30 minutos de réplica mais 30 de tréplica. Permanecem as 5 horas, mas a divisão é de 1h30 para a explanação inicial de cada parte e 1 hora de réplica mais 1 hora de tréplica.
Eduardo Satil
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