sexta-feira, 5 de maio de 2017

Governo do Estado entrega veículos para Emater e Epamig

O governador Fernando Pimentel entregou nesta sexta-feira (5/5) no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, 46 veículos para as empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), além de 500 tablets para extensionistas. Durante o evento, também foi anunciada a estratégia de estruturação do geoportal “Observatório da Agricultura” – um sistema de informações sobre a agropecuária em Minas Gerais. No primeiro momento, o portal trará informações estratégicas sobre o parque cafeeiro do estado.

Pimentel ressaltou a importância de anunciar a entrega de veículos e uma ferramenta de mapeamento do setor agropecuário. “É uma entrega que pode parecer singela para as pessoas que olham de longe ou que não têm a vivência do setor. Mas eu digo para vocês que é importante, merece muito mais do que a presença do governador, merece todo o apoio e prestígio do governo do Estado, porque nós estamos destacando aqui a importância do setor agropecuário”, resumiu.

Os veículos foram adquiridos por meio de convênio com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), sendo 20 para a Emater e cinco para a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). Os demais 21 veículos, também entregues para a Emater, são fruto de contrato firmado com o extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atual Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.

Parque cafeeiro

O primeiro projeto do geoportal fará o mapeamento e monitoramento do parque cafeeiro de Minas Gerais, com o auxílio dos tablets entregues aos escritórios locais da Emater. Ainda neste ano, serão mapeados os primeiros 150 municípios produtores que respondem por 80% da produção do Estado. A expectativa da safra mineira para este ano é de 26,8 milhões de sacas, correspondendo a 56,4% da produção nacional.

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Reforma trabalhista rural quer acabar até com salário do trabalhador do campo

Após a aprovação da "reforma" trabalhista na Câmara dos Deputados, a bancada ruralista na Casa, com apoio do governo Temer, pretende discutir agora legislação  específica para os trabalhadores rurais. O Projeto de Lei 6.442/2016apresentado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), suspende a aplicação da CLT aos trabalhadores do campo e pretende limitar a atuação da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. 
A proposta de Leitão – líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – permite até mesmo remuneração a trabalhadores rurais não em forma de salário, mas "de qualquer espécie", podendo ser paga com parte da produção ou com cessão de pedaço de terra para o trabalhador produzir. Abre brecha também para que custos com moradia e alimentação sejam debitados do pagamento ao trabalhador. 
A proposta exclusiva para trabalhadores do campo surge de um acordo para que as modificações não fossem incluídas diretamente na reforma trabalhista já aprovada pela Câmara, pois assim demandaria mais tempo de discussão e fomentaria resistências ainda maiores. O projeto guarda o mesmo espírito da reforma trabalhista, em que "acordos" entre patrões e empregados possam prevalecer sobre a legislação. A comissão especial que deve apreciar o projeto de Leitão deve ser instalada nas próximas semanas. 
O texto define jornada de 44 horas semanais, que podem ser estendidas por até quatro horas, de acordo com o interesse do empregador ou "ante necessidade imperiosa, ou em face de motivo de força maior, causas acidentais, ou ainda para atender a realização ou conclusão de serviços inadiáveis, ou cuja inexecução possa acarretar prejuízos manifestos".
Durante a jornada diária, o PL estabelece descanso "mínimo" de uma hora após seis horas de trabalho contínuo, mas que pode ser fracionado em dois períodos. Ainda, "em caso de necessidade imperiosa", o período mínimo de descanso também pode ser alternado, compensado posteriormente após a "cessação do motivo". 
O projeto também prevê a realização de trabalho aos domingos e feriados, e o descanso semanal, se o trabalhador solicitar e o empregador concordar – para aquele que não habite o local de trabalho – poderá ser acumulado e tirado uma única vez, fazendo com que o trabalhador cumpra até 18 dias de jornada sem descanso. 
O projeto cria ainda modalidades de contrato que poderão ser por safra ou por pequeno prazo, e a distribuição da jornada poderá ser intermitente, com o trabalhador ficando à disposição para jornadas que poderão ser de, no mínimo, duas horas. 
A respeito da segurança dos trabalhadores do campo, o projeto assinado por Leitão estabelece regras genéricas e revoga a norma regulamentadora do Ministério do Trabalho para segurança e saúde no campo (NR-31). 
Fonte: Rede Brasil Atual

terça-feira, 28 de março de 2017

Professores fazem protesto contra a reforma da previdência

Depois de realizarem uma assembleia onde decidiram manter a greve na educação pública do Estado, professores e trabalhadores fazem um protesto no centro de Belo Horizonte, contra a reforma da previdência. 
A marcha teve início na Assembleia Legislativa, no bairro Santo Agostinho, na região Centro-sul da capital e seguiu até a praça da Estação. O ato modificou o trânsito no trajeto do protesto. 
Durante a assembleia, foram avaliadas as negociações com o governo do estado e a construção da greve nacional da educação contra a reforma da previdência.
Os professores também reivindicam que o governo do Estado cumpra os acordos assinados com os trabalhadores da educação.
No dia 07 de março, a categoria decidiu deflagar greve e no dia 15 foi realizada uma manifestação contra as reformas. Na ocasião os servidores da educação também decidiram notificar o governo do Estado pelo descumprimento do Acordo do Piso Salarial e Carreira e cobrando novas nomeações e concurso púbico para o setor.
Fonte: Jornal O Tempo

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Prefeitura de Matipó e Univértix firmam convênio para atuação de estagiários na rede de saúde


Uma parceria entre a Prefeitura de Matipó, através da Secretaria de Saúde, vai permitir que estagiários da Faculdade Univértix atuem nas Unidades Básicas de Saúde do município. O convênio foi confirmado em reunião realizada na segunda-feira (30) entre o Secretário de Saúde, Eduardo Moreira, o advogado da prefeitura, Dr Thalis Netto, e o Diretor Geral da Univértix, Lucio Sleutjes, na Policlínica no centro da cidade.

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Matipó: Campo do Boa Vista começa a ser preparado para reabertura


A Secretaria de Esportes da Prefeitura de Matipó iniciou a preparação do campo do Boa Vista, no Centro Recreativo Américo Bifano, no bairro Boa Vista, para replantio de gramado. A obra era aguardada já que o local é o único espaço de lazer do bairro e único campo público da cidade. 

Com a recuperação do estádio, os times da cidade poderão voltar a disputar jogos em Matipó de campeonatos regionais como o do Açúcar.

As fotos são do nosso leitor Otávio da Rocha Resende.

Fonte: Willian Chaves

Prefeitura de Matipó firma convênio com a Polícia Militar

A Prefeitura de Matipó assinou convênio com a Polícia Militar para parceria na segurança pública do município. O documento foi assinado, nesta segunda-feira (16/01), no gabinete do prefeito Valter Mageste de Ornelas com o representante do Pelotão da PM de Matipó, Tenente Marcelo Moreira. O ato foi acompanhado pelo Procurador Geral do Município, Dr. Bernard Sousa Mendes de Assis.

O convênio permite que o Executivo destine subsídios para que a corporação atue ostensivamente. O trabalho prevê ações educativas e preventivas.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo é garantir mais segurança e tranquilidade a população. O índice de criminalidade no município aumentou significativamente nos últimos dois anos. As ações de prevenção e repressão da PMMG dependem muito da ajuda dos municípios que dão condições estruturais para o trabalho dos policiais.

Willian Chaves - com informações da Prefeitura de Matipó

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Fernando Pimentel vai a Caratinga e Teófilo Otoni discutir situação da febre amarela

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, participa, nesta sexta-feira (13/1), em Caratinga, Território Vale do Aço, e em Teófilo Otoni, Território do Mucuri, do “Seminário Minas Gerais contra a Febre Amarela”. Deverão participar do encontro, nas duas cidades, representantes de 152 municípios que integram as regionais da Secretaria de Estado da Saúde de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni, onde vivem cerca de 2,4 milhões de pessoas.

Evento: Seminário Minas Gerais contra a Febre Amarela – Caratinga
Local: América Futebol Clube – Rua Doutor Maninho, 316 - Centro
Horário: 10 horas

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Escala de pagamento do IPVA começa na segunda-feira (9/1) com desconto para cota única

 

Os contribuintes mineiros que optaram pelo pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017 proporcionaram ao Estado de Minas Gerais uma arrecadação de R$ 263 milhões até essa terça-feira (3/1). Esse valor contempla 513.764 veículos. A quitação à vista, com desconto de 3%, representou R$ 237 milhões (90%). O restante, R$ 26 milhões (10%), refere-se a uma ou duas parcelas. A estimativa é de uma arrecadação total de R$ 4,6 bilhões com o tributo neste ano.

A escala de pagamento do IPVA 2017 começa na próxima segunda-feira, dia 9 - em cota única ou primeira parcela -, para os veículos de final de placa 1 e 2. Os demais finais de placas vencem nos dias 10 (3 e 4), 11 (5 e 6), 12 (7 e 8) e 13 (9 e 0) de janeiro. Quem preferir parcelar o imposto deverá pagar a segunda parcela em fevereiro e a terceira em março.

No dia 31 de março também vence a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), cujo valor é R$ 92,66.

O superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Leônidas Marcos Torres Marques, observa que, historicamente, muitos contribuintes optam por antecipar o pagamento do IPVA para aproveitar o desconto de 3% e também evitar preocupação com essa obrigação no período de férias e viagens.

Vantagem

O presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon/MG), Paulo Bretas, orienta o contribuinte mineiro: “Pagar à vista aproveitando o desconto é sempre a melhor opção. Se você tem o dinheiro, mesmo que na poupança ou em alguma outra aplicação, vale quitar integralmente o IPVA porque nenhum banco dá mais que 3% de rendimento por mês, valor oferecido pelo Governo do Estado para a quitação total do imposto”, diz Bretas.

Segundo o especialista, aqueles que optarem pelo parcelamento em três parcelas devem estar atentos ao impacto desse valor no orçamento familiar até março. “Contrair empréstimo para pagar à vista ou parcelado é a pior solução, por causa dos juros altos”, alerta Bretas.

Expectativa

A expectativa da SEF/MG é que cerca de 30% do IPVA seja pago em cota única, gerando receita de aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Outros R$ 500 milhões devem ser arrecadados com a primeira parcela, totalizando R$ 1,9 bilhão, no mês de janeiro.

O valor total do IPVA emitido para 2017 é de R$ 4.645.855.847,89, um incremento de R$ 240 milhões (5,46%), em relação a 2016. A frota também aumentou, no mesmo período, em 337 mil veículos (3,72%), totalizando 9,4 milhões.

Pagamento

O pagamento do IPVA 2017 pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados, bastando informar o número do Renavam do veículo. Os agentes arrecadadores autorizados a receber os tributos são: Banco do Brasil, Mais BB, Banco Postal, Bradesco, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Santander e Sicoob.

O contribuinte que preferir emitir a guia de arrecadação poderá retirá-la pelo site da SEF/MG ou pessoalmente nas Repartições Fazendárias ou Unidades de Atendimento Integrado (UAI).

Quem deixar de pagar o imposto nos prazos estabelecidos está sujeito a multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), e de 20% após o 30º dia. Os juros são calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido da multa, pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custodia (Selic).


Destinação

Do total apurado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb); 40% ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.

Alerta

O superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais, Leônidas Marcos Torres Marques, alerta aos cidadãos que a Secretaria de Fazenda não envia para os contribuintes nenhum tipo de boleto do IPVA por Correios, e-mail, SMS ou redes sociais, como whatsapp. “Se alguém receber esse tipo de cobrança deve ignorar, pois, caso pague, não estará pagando à Secretaria de Fazenda”, afirma.

Fonte: Agência Minas

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Valtinho toma posse como prefeito de Matipó em sessão solene da Câmara de Vereadores

Em sessão solene da Câmara de Vereadores de Matipó, neste domingo (01), foram empossados o prefeito Valter Mageste de Ornelas (Valtinho), o vice-prefeito Joaquim Bifano Magalhães (Joaquim do Nenego) e os 11 vereadores para o mandato 2017/2020. A sessão também elegeu a nova mesa diretora da Câmara Municipal que terá como presidente para os próximos dois anos o vereador Gilmar da Cunha Ferreira (Juquinha Chiclete), 1ª Secretária Rita de Assis Bifano Magalhães e 2ª Secretário Raimundo Rodrigues (Teteco). 

Do lado de fora uma multidão aguardava o fim da cerimônia para conduzir o novo prefeito até a sede da prefeitura Matipó. As chaves do município foram entregues pelo vereador Romário do Zé Bambuí que representou o ex-prefeito Fabinho Gardingo. No ato, o vereador anunciou que Valtinho receberia a prefeitura com cerca de R$ 1,5 milhão em caixa. 
Após os ritos solenes, prefeito e vice foram às ruas comemorar o início do novo ciclo em uma grande festa. 

Oficialmente Valtinho ainda não divulgou o seu secretariado. No entanto, alguns são tidos como certo no seu governo. São eles: Eduardo Moreira (Secretaria de Saúde), Luci Helena da Silva Gonçalves, Luci Diretora (Secretaria de Educação) e Genésio Rosa (Transportes), Os Engenheiros Pedro Henrique Queiroz e Leonardo Gonçalves deverão cuidar da pasta de Obras.

Os 11 vereadores de Matipó são:
Rita do Joaquim (PTB) 
Fernandão (PSDB)
Romário do Zé Bambuí (PROS)
Adão Ricardo (PMDB)
Osvaldino (PPS) 
Jorge do Taxi (PTB) 
Juquinha Chiclete (PROS)
Roberto Dudu (PMDB)
Luciano Pituchinha (PSDB)
Levi (PROS)
Teteco (PTB)

Willian Chaves
Fotos: Otávio Resende (Facebook)

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

“Procurarei investir em profissionais capacitados para que o Hospital ofereça atendimento em várias especialidades”, afirma Valtinho em entrevista ao BWC

Valtinho no dia da diplomação ao lado da
esposa Dra Karina
O Blog do Willian Chaves traz com exclusividade a primeira entrevista do novo prefeito de Matipó, já diplomado, Valter Mageste de Ornelas, conhecido popularmente como Valtinho Diretor. Vencedor nas eleições de 2016, Valtinho assume a prefeitura no próximo dia 1º de janeiro em cerimônia na Câmara de Vereadores, a partir das 10h.

Com uma campanha atípica que resgatou a participação popular, Valtinho derrotou Sebastião Gardingo, prefeito da cidade por duas vezes e principal nome do grupo que comanda atualmente o Executivo da cidade. Na disputa, pouca poluição visual e muita disposição de eleitores e correligionários que promoveram uma agenda de caminhadas e reuniões pela cidade.

Valtinho lembrou que percorreu todo o município nos últimos quatro anos e que conhece de perto os problemas dos matipoenses. O novo prefeito vai enfrentar graves problemas na saúde e infraestrutura urbana do município. Terá o desafio de recuperar a fama de 100% Saúde e Saúde Nota 10 que foram as marcas do seu companheiro de chapa e vice-prefeito eleito Joaquim Bifano Magalhães (Joaquim do Nenego), prefeito da cidade entre os anos de 2001 e 2008.

Entre muitos temas, Valtinho fala sobre saúde, retomada do hospital, meio ambiente, cultura, educação e agricultura. Confira!

BWC - Qual a emoção de ter recebido 6.489 votos (51,73%) e ter a oportunidade de governar a cidade de Matipó a partir de 1º de janeiro?

Valtinho - Foi uma emoção diferente de todas que já senti, porque foi a realização de um sonho. Diferente, porque 6.489 cidadãos me escolheram como representante, depositando em mim toda confiança, na esperança de que juntos possamos construir uma Matipó melhor para todos.

BWC - Nesses quatro anos de caminhada, o que mais te chamou a atenção no município?

Valtinho - O que mais me chamou a atenção foi o carinho com que as pessoas me receberam em suas casas.

BWC - Qual será a primeira ação do Prefeito Valtinho à frente da Prefeitura?

Valtinho - Proporcionar atendimento médico de qualidade a toda população de Matipó e Padre Fialho.

Valtinho e Joaquim do Nenego
BWC - Seu plano de governo fala de investimentos em várias áreas. Qual área, na sua opinião, do município merece mais atenção?

Valtinho - Sistema de Saúde.

BWC - A saúde da cidade está um caos, o hospital não funciona, o atendimento básico é restrito. Como você pretende reverter esse quadro? Na sua gestão o Hospital será reaberto com atendimento em várias especialidades? Ou apenas funcionará o Pronto Socorro do SUS?

Valtinho - Procurarei investir em recursos humanos trazendo profissionais capacitados para que o Hospital ofereça atendimento em várias especialidades médicas.

BWC - Matipó é uma cidade muito carente de atividades culturais. O que o prefeito tem em mente para a cultura? A Casa de Cultura voltará a ter atrações para as crianças como cursos de música, instrumentos, dança, entre outros? A população pode esperar uma grande festa de exposição?

Valtinho - Investirei em projetos culturais, considerando a cultura local, como também abrirei um leque de oportunidades a todas as manifestações culturais. Quanto à Festa de Exposição não ficarei restrito apenas a exposição agropecuária, promoverei uma agenda de festas que deverão ser realizadas no Parque de Exposição. Ex.: Carnaval, Festa do Trabalhador, Exposição Agropecuária, Aniversário da Cidade, Festa Junina, entre outros eventos.

BWC - O país está mergulhado em uma grave crise econômica que impacta diretamente nos municípios com a diminuição dos repasses. Quais alternativas seu governo buscará para minimizar esse impacto e garantir investimentos na cidade?

Valtinho - Uma das principais alternativas é trazer capital externo como garantia do desenvolvimento local.

BWC - O distrito de Padre Fialho cresceu muito nos últimos anos. Quais os investimentos prioritários da sua gestão para o local?

Valtinho - Saúde, infraestrutura e segurança pública.

Valtinho durante a campanha 2016
BWC - Emprego: Os jovens de Matipó muitas vezes têm que sair da cidade em busca de emprego. A qualificação da mão de obra vem aumentando e as exigências de mercado também. Na sua gestão, você considera atrair empresas para a cidade? Já tem alguma estratégia em mente?

Valtinho - Dentro da legalidade, procurarei isentar empresas de alguns impostos para atraí-las e aumentar o número de empregos.

BWC - Educação: O fechamento de escolas, principalmente na zona rural, prejudicou o acesso ao ensino a muitas crianças do município. Você pretende reabrir essas escolas? Mesmo sabendo que muitas dessas unidades necessitam de reformas na estrutura dos prédios?

Valtinho - Investirei na excelência do material didático nas escolas já existentes, dando total apoio ao transporte escolar de qualidade, não justificando assim reabri-las.

BWC - Matipó é uma cidade muito dependente da atividade agropecuária. O prefeito Valtinho terá um olhar especial para esta área?

Valtinho - Com certeza, a EMATER dará total assistência ao produtor rural, reforçando a nossa principal atividade “cafeicultura” e proporcionando a entrada de várias culturas, dando ênfase à agricultura familiar.

BWC - Como você pretende se relacionar com a Câmara Municipal?

Valtinho - Da melhor forma possível, seremos parceiros, o Poder Executivo e Legislativo unidos com o mesmo objetivo: trabalhar pelo progresso de Matipó e Padre Fialho.

BWC - Meio Ambiente: a seca dos últimos tempos revelou uma triste realidade do Rio Matipó. Como a prefeitura pode atuar para melhorar esse quadro e garantir o rio vivo e com água de qualidade para a população?


Valtinho - O primeiro passo é o reflorestamento de todas as nascentes, em seguida a educação ambiental em larga escala e posteriormente dragar o Rio Matipó.

Willian Chaves (este material pode ser reproduzido desde que citada a fonte)

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Samarco busca autorizações para dar continuidade aos negócios

O novo sistema de disposição de rejeitos utilizando a cava de Alegria Sul, proposto em processo de licenciamento junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), é um dos passos do planejamento operacional da Samarco. Localizada em Ouro Preto (MG), no Complexo Industrial Germano-Alegria, a estrutura proporciona segurança por utilizar um espaço confinado, dispensando a construção de barragem como a de Fundão, que se rompeu no dia 5 de novembro de 2015.

A cava de Alegria Sul é uma alternativa temporária e permitirá a disposição de rejeitos em um futuro retorno das operações com 60% da capacidade produtiva. Com esse ritmo de produção, a empresa consegue gerar fluxo de caixa necessário para manter empregos e contribuir para o desenvolvimento das economias dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, assim como do País.

A disposição de rejeitos na cava tem a anuência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. De acordo com nota técnica emitida pelo órgão em 21 de novembro deste ano, “a solução proposta é extremamente segura, uma vez que se trata de disposição em cava proporcionando confinamento do rejeito”.

Além de utilizar uma cavidade já existente no solo, a estrutura contará ainda com um dique de 10 metros de altura feito em solo compactado, resultando em uma capacidade total de armazenamento de 17 milhões de metros cúbicos de rejeito. Isso garantirá um horizonte de cerca de dois anos para as operações da Samarco.

Durante esse período, a empresa intensificará os estudos em busca de alternativas para médio e longo prazos. As opções em análise contemplam estruturas disponíveis e já ambientalmente impactadas na região do Complexo de Germano e novas tecnologias de tratamento do rejeito.

Busca da confiança

Desde o rompimento da barragem de Fundão, a Samarco adotou medidas emergenciais e iniciou o planejamento de longo prazo para alcançar a recuperação e compensação socioambiental. Também foi firmado um Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) entre Samarco, Vale e BHP Billiton com os governos Federal, de Minas Gerais e Espírito Santo em março de 2016, no qual são estabelecidos programas socioeconômicos e ambientais de reparação e recuperação. Esses programas passaram a ser conduzidos pela Fundação Renova, que foi criada com a assinatura do TTAC.

“Esse período foi de intenso aprendizado para a Samarco, que reconhece ter provocado grandes impactos sociais, ambientais e econômicos. Após um ano com as operações paralisadas, precisamos voltar a operar para continuarmos honrando os compromissos assumidos. Além disso, poderemos contribuir para a geração de empregos e a reativação das economias estaduais e do Brasil. A aceitação social, representada pelo consentimento da sociedade ao retorno das operações da empresa, é tão importante quanto obter as licenças técnicas”, afirma o diretor-presidente da Samarco, Roberto Carvalho. 

Primeira fase

O licenciamento da cava de Alegria Sul para dispor rejeitos é uma das etapas do planejamento operacional da Samarco. No entanto, não é suficiente para a empresa voltar a operar. Ainda será necessário obter a Licença Operacional Corretiva (LOC), que irá integrar em uma única licença ambiental todas as estruturas existentes no Complexo de Germano. A LOC foi solicitada pela Semad para assegurar a viabilidade ambiental do empreendimento.

Caso a Samarco obtenha a aprovação das licenças, o planejamento operacional da empresa prevê uma primeira fase de operação com 60% da capacidade, produzindo 18 milhões de toneladas de pelotas por ano. No Plano Integrado de Aproveitamento Econômico, protocolado no DNPM, a empresa previu uma produção de aproximadamente 36,7 milhões de toneladas de minério nos dois primeiros anos.

Atualmente, a empresa possui reservas de 2,86 bilhões de toneladas de minério no Complexo de Germano, em Mariana e Ouro Preto. Esse volume e a infraestrutura de transporte de três minerodutos mais as quatro usinas pelotizadoras no Espírito Santo garantem condições de a Samarco continuar operando com competitividade no mercado internacional, caso consiga a aprovação dos órgãos ambientais.

empresa está com suas atividades paralisadas há mais de 12 meses, desde o rompimento da barragem. Com o atraso na retomada das atividades da Samarco, o que implica uma perda de R$ 4,4 bilhões de faturamento direto e indireto na cadeia de produção da companhia em 2017 – valor correspondente a 1% do PIB do Estado mineiro –, o governo deixa de arrecadar R$ 989 milhões em impostos federais, estaduais e municipais.

Esse total, projetado para 2017, representa quase o dobro de todo o gasto público dos municípios de Mariana/MG, Ouro Preto/MG, Anchieta/ES e Guarapari/ES em saúde, educação, saneamento e transporte. Os números constam de levantamento da Tendências Consultoria Integrada, divulgado nesta semana.

A Samarco também teve que reduzir o quadro de pessoal. Foram dispensados 924 empregados por meio de um Plano de Demissão Voluntária e 153 em um Plano de Demissão Involuntária.

O estudo produzido pela Tendências Consultoria Integrada concluiu que a continuada paralisação da Samarco colocará em risco quase 20 mil vagas diretas e indiretas de emprego. Minas Gerais será o Estado mais afetado, com impacto potencial de 14.531 vagas, enquanto o Espírito Santo poderá deixar de contar com 4.111 vagas.

Sem estes postos de trabalho, o estudo apontou que a perda da massa de renda em um ano pode chegar a R$ 1,2 bilhão, valor que representa 4,6% do orçamento do Bolsa Família em 2016. O estudo também mostra que, no longo prazo, a perda da massa de renda acumulada chega a R$ 13 bilhões em 10 anos.
Samarco em números

Em 2015, ano do rompimento da barragem de Fundão, a Samarco produziu 24,9 milhões de toneladas, sendo 97% em pelotas e 3% em finos de minério de ferro. Naquele ano, a companhia foi a 12ª maior exportadora do Brasil e gerou 3.027 empregos diretos, dos quais 1.736 em Minas Gerais e 1.291 no Espírito Santo.

A operação da Samarco poderá garantir a manutenção dos empregos na empresa, a criação de postos de trabalho na cadeia de fornecedores e um novo impulso às economias mineira e capixaba, com reflexos na balança comercial brasileira.

 A receita da empresa, quando estava em operação, correspondia a 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do Espírito Santo e a 1,5% do PIB de Minas Gerais. Esses números se traduziram em compras de R$ 5,5 bilhões em 2014 e 2015, o que contribuiu para atenuar os efeitos da crise econômica.

Na época do rompimento de Fundão, a Samarco tinha uma cadeia de fornecedores que envolvia 7 mil empresas, dos quais 41% na área da unidade de Ubu, em Anchieta, no Espírito Santo, e em Mariana, Minas Gerais.

Sobre a Samarco

A Samarco tem 39 anos de história, tendo começado a operar em 1977. A empresa possui duas unidades operacionais: Germano, em Mariana (MG), onde é realizada a extração e o beneficiamento de minério de ferro em três concentradores, e Ubu, em Anchieta (ES), onde estão quatro usinas de pelotização. As unidades são interligadas por três minerodutos de 400 quilômetros de extensão.

Informações da Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Governo de Minas anuncia parcelamento do 13º salário dos servidores

O Governo de Minas Gerais anunciou, na manhã desta quarta-feira (7), como pagará o 13º salário dos servidores. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão, todos os servidores, independente de quanto ganham, receberão a metade do valor do benefício no dia 22 de dezembro de 2016.
No dia 24 de janeiro, será paga a segunda parcela, no valor de até R$ 3.000, de modo que os servidores que ganham até R$ 6.000 receberão integralmente o 13º no primeiro mês ano. Segundo o governo, este perfil representa 95% de um total de 465 mil funcionários ativos e inativos. Já para quem tem o salário superior a R$ 6.000, o restante do valor devido será pago no dia 24 de março de 2017.
O secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho, explicou que o parcelamento
acontecerá em função da grave crise financeira pela qual passa o Estado. Segundo ele, o pagamento do 13º será possível por dois motivos. Primeiro, porque a folha de pagamento
dos servidores foi vendida ao Banco do Brasil e o Governo de Minas receberá R$ 1,4 bilhão no próximo dia 20. Outros R$ 450 milhões serão pagos ao longo dos próximos 5 anos. Além disso, o pagamento está sendo viabilizado em função do decreto, por parte do governador Fernando Pimentel, do estado de calamidade financeira de Minas. O anúncio oficial foi feito na manhã dessa terça-feira (6). Nesta quarta, a Assembleia Legislativa votará o reconhecimento do decreto. Com a aprovação, o governo ficará autorizado a flexibilizar a lei de responsabilidade fiscal.

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos-MG) criticou o parcelamento do 13º salário. Na avaliação dos servidores, o pagamento de 50% do 13º é uma injustiça com aquelas pessoas que recebem até R$ 2.000. Segundo o presidente do sindicato, Geraldo Henrique, os sindicalistas tentaram negociar com o secretário de
planejamento Helvécio Magalhães para que os que ganham até R$ 2.000 possam receber o 13º integralmente no dia 22 de dezembro. "É uma injustiça com quem ganha menos. Não é possível que o governo faça apenas reuniões informativas. O sindicato não pode apenas receber notícias. Temos que negociar". O Sindpúblicos representa 70 mil servidores. Apesar da tentativa, após a reunião o secretário anunciou que não haverá mudança na forma de pagamento.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindpol), Denilson Martins, adotou tom semelhante. De acordo com ele, a categoria reconhece que o "quadro é trágico" nas contas do Estado, mas também defende que é preciso, uma medida diferenciada para quem ganha menos. "Temos servidores que recebem menos de R$ 1.000. Eles contavam com este dinheiro para quitar dívidas, fruto do parcelamento do salário, durante o ano. Recebemos esta notícia com decepção", disse Martins que representa a categoria com cerca de 10 mil funcionários.
O Governo de Minas Gerais ainda divulgou as datas para o pagamento do salário corrente de 2017 até março. A escala permanecerá a mesma que já vinha sendo adotada. Em janeiro, os pagamentos serão feitos nos dias 11, 17 e 20 e, em fevereiro e em março, as datas serão 10, 17 e 21.
O decreto
O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na noite de segunda-feira (5), mensagem do governador Fernando Pimentel pedindo, com urgência, autorização para decretar estado de calamidade financeira.
Se o estado de calamidade for reconhecido, fica permitida uma flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal enquanto perdurar a situação. Neste caso, serão suspensas a contagem dos prazos de controle para adequação e recondução das despesas de pessoal e dos limites do endividamento. Além disso, serão dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho.
Segundo a justificativa do governador, os últimos Relatórios de Gestão Fiscal revelam a situação calamitosa das contas públicas estaduais que colocam em risco a capacidade do Estado em manter serviços públicos essenciais, bem como em prover o pagamento das despesas com pessoal sem que incorra em descumprimento de condicionantes legais.
Pimentel destacou a queda na arrecadação de impostos, o aumento dos gastos com servidores, além do crescimento da dívida com a União.
O pedido de decretação de calamidade terá que passar na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), o que acontece nesta terça-feira (6). A comissão terá o prazo de 20 dias para emitir parecer. O parecer, em caso de reconhecimento da situação, concluirá por projeto de resolução, que será votado pelo plenário em turno único.

Fonte: Jornal O Tempo

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Governo Temer: Trabalhador terá que contribuir por 49 anos para obter aposentadoria integral

Trabalhador que desejar se aposentar recebendo o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em R$ 5.189,82, deverá contribuir por 49 anos, conforme a proposta de reforma da Previdência Social do governo já encaminhada ao Congresso Nacional. Esse valor é reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).


Para ter direito à aposentadoria, pela proposta, nenhum trabalhador poderá ser aposentar com menos de 65 anos, quer seja homem ou mulher. Nesse caso, para ter direito ao benefício integral e poder se aposentar aos 65 anos, a pessoa deverá começar a trabalhar com 16 anos de idade e contribuir por todo esse tempo - para quem não tem direito às regras de transição (menos de 50 anos para homens e 45 para mulheres).

Pelas simulações divulgadas pelo governo federal, se uma pessoa tem 65 anos, mas contribuiu somente por 25 anos, por exemplo, ela teria direito 76% do teto do INSS. Com 26 anos de contribuição, o trabalhador passa a ter direito a 77% do valor do teto do INSS e assim por diante até chegar aos 49 anos de contribuição - para ter direito ao teto do INSS.




Além da idade mínima de 65 anos, com respeito ao chamado "direito adquirido" e estabelecimento de regras de transição, a reforma da Previdência Social, se aprovada pelo Legislativo, fixaria regras para os trabalhadores do setor público e do setor privado, mas não incluem militares. Com as mudanças propostas, o tempo mínimo de contribuição sobe de 15 anos para 25 anos.

A expectativa do governo é que o texto seja aprovado no primeiro semestre do próximo ano pelo Congresso Nacional. Por se tratar de uma mudança na constituição, tem de passar pelos plenários da Câmara e do Senado, em duas votações, com maioria de 3/5 dos parlamentares, além de sessões do Congresso Nacional.

O objetivo do governo ao propor uma reforma da Previdência é tentar manter a sustentabilidade das contas públicas, diante de um déficit crescente do sistema previdenciário brasileiro – que resulta de regras atuais mais benéficas do que no resto do mundo, de um envelhecimento da população brasileira e de queda na taxa de natalidade no país.

A proposta de reforma da Previdência visa evitar um crescimento ainda maior, no futuro, do rombo da Previdência Social - cuja previsão é de R$ 230 bilhões para 2017, englobando trabalhadores do setor privado, público e as pensões de militares, o equivalente a 3,46% do PIB. Os números constam na proposta de orçamento do ano que vem.

O déficit do sistema previdenciário é pago por toda sociedade, com recursos obtidos por meio da arrecadação de impostos. Neste ano, o déficit dos sistemas de Previdência Social do país deve ficar em cerca de R$ 200 bilhões (3,2% do PIB). Com isso, a previsão é de um aumento de cerca de 15%, ou de R$ 30 bilhões, no rombo dos sistemas previdenciários em 2017.

Fonte: G1

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