quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Diplomação do novo prefeito de Matipó acontece nesta sexta-feira (02)

Joaquim do Nenego (a esquerda) e Valtinho
A diplomação do prefeito eleito de Matipó, Valter Mageste de Ornelas, vice-prefeito, Joaquim Bifano Magalhães, e dos vereadores acontece nesta sexta-feira (02), às 09h, no Salão do Júri do Fórum "Dr. Octávio P. Rodrigues", em Abre Campo. Valtinho, como é tratado popularmente, venceu as eleições de outubro com 6.489 votos o que representa 51,73% do eleitorado matipoense. A posse para o mandato dos próximos quatro anos acontece no dia 1º de janeiro. A saúde é uma das prioridades do novo governo. Na oportunidade serão diplomados também os eleitos das cidades de Abre Campo, Santa Margarida, Caputira, Pedra Bonita e Sericita.

Valtinho é professor e foi diretor da Escola Estadual Waldomiro Mendes de Almeida, maior colégio da cidade, e disputou as eleições de 2012 ultrapassando a marca de cinco mil votos. Durante os últimos quatro anos trabalhou incessantemente detalhando todas as necessidades do município e da população.

Valtinho vai enfrentar um cenário de crise econômica que atingiu diretamente as prefeituras e governo estadual. Na cidade, o principal desafio é reerguer a saúde básica que passa pela reativação do Hospital Cristo Rei com atendimento em diversas especialidades e reabertura da PSFs ou ESFs importantes no primeiro atendimento nos bairros.

O fomento à agricultura e à pecuária também é um desafio que instiga o novo prefeito principalmente no apoio ao pequeno e médio produtor. Na Educação, Valtinho terá que reestruturar escolas e possibilitar o acesso ao ensino em diversas localidades da zona rural do município.

A ansiedade da população é grande com a expectativa do novo governo que representa uma nova era da política matipoense. Valtinho tem perfil moderno e propositivo. Antes mesmo de assumir a cadeira de prefeito já se reuniu com parlamentares em Brasília em busca de recursos para a cidade, além de participar de cursos de capacitação para prefeitos que auxiliam na administração da coisa pública.

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes, com a entrega do diploma devidamente assinado. Com a diplomação, os eleitos se habilitam a exercer o mandato que postularam.

Os vereadores eleitos de Matipó são:

Rita Aparecida Vieira de Assis Magalhães
Fernando Augusto Pereira
Romário Silveira de Abreu
Adão Ricardo
Osvaldino Alves Dutra
Jorge Lopes de Abreu
Gilmar da Cunha Ferreira
Roberto de Paula Teixeira
Luciano de Sá Bifano
Levi Ferreira de Carvalho
Raimundo Rodrigues da Silva

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Caixa da Prefeitura de Matipó recebe reforço R$ 702 mil extras oriundos da repatriação de recursos no exterior através do Fundo de Participação dos Municípios

Matipó é um dos municípios beneficiados com a repatriação de valores não declarados por contribuintes brasileiros no Imposto de Renda (IR). O município recebeu a quantia de R$ 702.404,46 através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apenas em novemnbro de 2016, a prefeitura recebeu R$ 1.281.227,88 em repassaes do tesouro nacional. O desconto referente ao Fundeb (20%) já está deduzido desse valor. As informações são da Associação Mineira de Municíopios (AMM). O recurso deverá ser creditado ainda em 2016.
Os valores da repatriação estimados anteriormente foram revisados pelo Governo Federal que apresentou um novo balanço da quantia arrecadada do Imposto de Renda (IR), detectando erro nos números. O valor é R$ R$ 46,8 bilhões, R$4,15 bilhões inferior ao anunciado anteriormente pelo governo, de R$ 50,9 bilhões. A diferença ocorreu porque 168 contribuintes que entregaram as declarações, mas não concluíram o processo e deixaram de pagar multa e imposto.
Estas diferenças são referentes a 161 contribuintes pessoas físicas e a 7 pessoas jurídicas, sendo que, destes, 7 contribuintes explicam 98,7% da diferença identificada. De acordo com a Receita Federal, foram regularizados aproximadamente R$ 170 bilhões que estavam no exterior e não eram declarados. Com a entrada desse valor no País, o governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com as multas previstas da legislação. É essa quantia que será dividida.
A Receita Federal iniciou os procedimentos fiscais junto aos 7 contribuintes para identificar: 1) veracidade e autenticidade das informações transmitidas pela Dercat, inclusive com a identificação do Internet Protocol (IP) dos computadores que originaram essas declarações; 2) verificação sobre a existência de ativos e rendas desses contribuintes que não foram declarados, com vistas ao lançamento de ofício do imposto de renda e multa de ofício, caso se verifique hipótese de omissão de rendimentos; 3) elaboração de Representação Fiscal para Fins Penais em relação aos que tenham concorrido para a transmissão de declaração falsa, caso fique comprovada esta hipótese.
Clique aqui e veja as previsoes-em-valores-liquidos-do-fundo-de-participacao-dos-municipios-fpm, já deduzidos os 20% do Fundeb.
Willian Chaves com informações da Receita Federal, Tesouro Nacional e AMM

Padre Fialho: Dois homicídios são registrados nesta terça

Kaique Barbosa da Silva dos Reis, 27 anos, foi morto com quatro tiros durante a tarde desta terça-feira, 22/11, na Praça Antônio Brandão, no Distrito de Padre Fialho, em Matipó. Em outro fato, mais tarde, um sobrinho esfaqueou a tia, que morreu no hospital.
A reportagem do Portal Caparaó apurou que a Polícia Militar teve acesso a câmeras de comércios que mostram que um Gol de cor branca com para-choques na cor preta chegou ao distrito por volta de 14:30. O veículo parou próximo à praça. Em seguida, um autor encapuzado saiu com duas armas e atirou cinco vezes contra Kaique. O rapaz foi atingido quatro vezes – uma delas na cabeça.
Após o homicídio, o autor entrou no carro e seguiu em direção à estrada de acesso a Pedra Bonita.
Duas jovens estavam com Kaique na praça. Uma delas foi ferida levemente por estilhaços.
O autor é procurado pela Polícia Militar. Ele aparentava ter cerca de 1.80 metro de altura, forte e ser de cor morena, trajando uma calça de cor preta e blusa aparentemente de cor azul claro.
Nada foi roubado de Kaique. A moto, documentos, dinheiro e celular da vítima foram deixados no local.
OUTRA MORTE
Houve outro homicídio por volta de 18 horas em Padre Fialho. O fato foi motivado por um deboche de uma tia de 37 anos com o sobrinho de 16 anos, sugerindo que ele também tinha que ter morrido, fazendo referência ao homicídio de Kaique.
O jovem esperou a tia sair do banho e a esfaqueou. Os pais do garoto intercederam e evitaram que ele efetuasse mais golpes. O adolescente fugiu e ainda não foi localizado.
Havia uma rixa antiga entre menor e a tia. A mulher foi encaminhada com cinco perfurações a faca ao hospital. Em estado grave, não resistiu.
DOMINGO
A Polícia Militar registrou tentativa de homicídio no distrito de Padre Fialho, em Matipó, na noite de domingo, 20/11.
Segundo o registro da PM, o garoto de 17 anos foi chamado por dois elementos numa motocicleta. O garupa jogou um valor em dinheiro e pediu ao jovem para comprar cigarros.
O adolescente desconfiou que fosse uma armadilha e se afastou. Nesse momento, o passageiro da moto sacou um revólver calibre 38 e descarregou a arma. Nenhum dos seis disparos o atingiu.
O menor já tem passagens pela polícia. Ele disse aos militares que estava com cinco amigos, durante a tarde, numa rua do distrito. Os mesmos motociclistas haviam ameaçado e atirado contra o grupo. Ninguém foi baleado.
Os nomes de dois suspeitos foram repassados para a Polícia Militar. Foi realizado rastreamento com equipes de Matipó e do Tático Móvel de Manhuaçu, mas sem sucesso.
Informações de Carlos Henrique Cruz/Portal Caparaó – Fotos Portal Vilanova e Internautas

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Voos de Manhuaçu para BH já têm dias e horários definidos

Manhuaçu vai passar a ter linhas aéreas comerciais partindo do Aeroporto de Santo Amaro, ligando à capital, Belo Horizonte, e alguns voos com conexão nas cidades de Ponte Nova e Viçosa. A novidade, que ainda não tem data para começar, faz parte da segunda fase do Projeto de Integração Regional de Minas Gerais – Modal Aéreo, (PIRMA), do Governo de Minas. A inclusão de Manhuaçu atende reivindicações feitas pela Administração do Município, lideranças empresariais e políticas da cidade e região.
O Prefeito de Manhuaçu, Nailton Heringer, recebeu comunicado com a confirmação da inclusão da cidade no projeto e determinou a realização de adequações no Aeroporto, solicitadas pela CODEMIG – Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – para início de operações de voos. Entre as adequações solicitadas em ofício encaminhado pelo Diretor de Fomento à Indústria da CODEMIG, Fernando Medeiros Azevedo, estão a disponibilização de espaço e balcão para atendimento ao público e carrinhos para transporte de bagagens no local. Também foi solicitada pela CODEMIG a isenção de cobrança de tarifas para embarque de passageiros e pela empresa aérea que estará utilizando o local e trabalho de manutenção permanente no Aeroporto visando melhor atendimento aos usuários.
A segunda fase do Projeto de Integração Regional, além de Manhuaçu, inclui ainda as cidades de Araxá, Lavras, Passos e Pouso Alegre. Na primeira fase, que começou a operar em agosto, 12 municípios foram beneficiados. São eles: Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Juiz de Fora, Muriaé, Patos de Minas, Ponte Nova, São João Del Rei, Teófilo Otoni, Ubá, Varginha e Viçosa.
A interligação aérea de Manhuaçu com a capital, Belo Horizonte, será feita com o emprego de aviões monomotores de baixo custo operacional. A operação dos voos será feita pela empresa TWO Taxi Aéreo LTDA, vencedora da licitação pública na modalidade de Ata de Registro de Preços.  Serão utilizados aviões Cessna Grand Caravan 208 B, homologados atualmente pela Anac para o transporte de nove passageiros.
A venda dos assentos de cada voo, que terão um custo aproximado de R$ 300, será exclusiva pela internet. Os vouchers poderão ser adquiridos por meio de aplicativos para tablets e smartphones ou pelo site www.voeminasgerais.com.br. A CODEMIG assumiu o risco econômico do empreendimento.
POUSOS E DECOLAGENS
O plano de voo preparado para atender Manhuaçu inclui quatro partidas e quatro chegadas em três dias da semana. O dia de maior movimento no Aeroporto de Santo Amaro de Minas será a segunda-feira com dois voos. Partindo de Manhuaçu o primeiro está programado para as 09H50, com conexão em Viçosa às 10h10, antes de seguir para Belo Horizonte no Aeroporto da Pampulha. Ainda na segunda feira, outra decolagem, agora com voo direto para Belo Horizonte, está programada para as 14h50 com chegada à Capital às 15h30.
Toda quarta-feira está programado um voo com decolagem no Aeroporto de Manhuaçu para Belo Horizonte às 08h e conexão em Ponte Nova às 08h15. Já às sextas-feiras está previsto um voo direto, ligando Manhuaçu à Belo Horizonte, com decolagem às 15h20 no Aeroporto de Santo Amaro e chegada à capital as 16h.
No sentido contrário, as decolagens de Belo Horizonte para Manhuaçu ocorrem na segunda feira às 08h50 no Aeroporto da Pampulha com chegada prevista para as 09h30 no Aeroporto de Santo Amaro. Logo depois a aeronave decola rumo a Viçosa. Outro voo na segunda-feira deixa a capital as 11h20 com chegada em Manhuaçu programada para as 14:05 da tarde. Este voo faz conexão em Ponte Nova, de onde decola as 13h50 para Santo Amaro.
Às quartas um voo parte de Belo Horizonte às 07h da manhã com destino ao Aeroporto de Manhuaçu, com chegada prevista para as 07h40 em Santo Amaro. Logo depois a Aeronave decola para a cidade de Ponte Nova. Encerrando o plano de voo, toda sexta-feira, uma aeronave decola em Belo Horizonte às 14h com chegada no Aeroporto de Manhuaçu às 15h, após escala em Ponte Nova.
Júlio Oliveira - Secretaria de Comunicação Social de Manhuaçu

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Lei do farol baixo completa um mês e PRF registra um número 36% menor de acidentes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta sexta-feira (12) que aplicou 124.180 multas a motoristas que desrespeitaram a exigência do farol baixo durante o dia em rodovias federais de todo o Brasil, no primeiro mês da nova lei, entre 8 de julho e 8 de agosto.

Os estados com mais flagrantes foram Goiás (14.683), Minas Gerais (12.660) e Paraná (12.976).

O descumprimento da lei é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13, que passará para R$ 130,16 em novembro próximo.

Menos acidentes

Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o farol baixo ajuda os motoristas a identificar outros veículos em direção contrária na via.

No primeiro mês da obrigatoriedade, foram registradas 117 colisões frontais durante o dia em estradas de pista simples - número 36% menor que os 183 acidentes similares no mesmo período do ano passado, de acordo com a PRF.

Nestes acidentes, 39 pessoas morreram e 67 ficaram gravemente feridas, o que representa queda de 56% nos óbitos e 41% nas lesões graves. No ano passado, 88 pessoas morreram e 113 tiveram ferimentos graves em acidentes do mesmo tipo, entre 8 de agosto e 8 de julho.

Os atropelamentos também caíram de 131 para 86, ou seja 34%, considerando apenas os acidentes durante o dia em rodovias federais. Nestes casos, 10 pessoas morreram em 2016, contra 16 em 2015.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre a nova lei do farol baixo:

1) Tem que ligar o farol de dia na estrada e na cidade?

A lei só fala em rodovias. Fora das estradas, o farol baixo é exigido para todos os veículos somente à noite e em túneis com iluminação pública -nos que não têm iluminação deve-se usar luz alta. A exceção são as motos, que precisam circular com a luz acesa o tempo todo e em todos os lugares.

2) Qual a diferença entre farol baixo e lanterna?

Lanterna tem a luz mais fraca e não é a correta; o certo é o farol baixo (Foto: Rafael Miotto/ G1)
O farol baixo é o que as pessoas normalmente chamam de farol, até então, usado à noite.
Mais fraca, a lanterna ou luz de posição deve ser acionada em duas situações, segundo o Detran-SP:

- à noite, somente quando o carro estiver parado para embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias;

- de dia, sob chuva forte, neblina ou cerração (nessas condições também pode ser usado o farol baixo).

Há ainda o farol alto, que só deve ser usado em locais onde não há nenhuma iluminação e, ainda assim, precisa ser desativado quando outro veículo vier no sentido contrário.

3) Vale farol de neblina/milha?

O farol de neblina não é aceito como farol baixo. Ele só deve ser usado quando há neblina, chuva forte ou nuvens de poeira, diz o Código de Trânsito Brasileiro.

A lei que exige o farol baixo de dia nas estradas só abriu exceção para a luz diurna de LED , aquela faixa de lâmpadas que alguns carros mais novos têm. Ela poderá ser usada nas estradas, de dia, em vez do farol baixo. À noite, não.

4) Qual a utilidade de usar farol baixo durante o dia?

Segundo o Contran, "o sistema de iluminação é elemento integrante da segurança ativa dos veículos; as cores e as formas dos veículos modernos contribuem para mascará-los no meio ambiente, dificultando a sua visualização a uma distância efetivamente segura para qualquer ação preventiva, mesmo em condições de boa luminosidade".

5) Em rodovia que corta cidades também precisa ligar o farol?

Sim. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) diz que a medida será válida para qualquer tipo de rodovia, incluindo as que passam por trechos urbanos.

Fonte: G1 - Auto Esporte

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Vale considera possibilidade de Samarco voltar a operar no fim de 2017

A Vale já considera a possibilidade de que a Samarco só volte a operar no fim de 2017. A afirmação foi feita hoje pelo diretor de controladoria e relações com investidores da mineradora, Rogério Nogueira, que participou de apresentação de Apimec para analistas e investidores em Belo Horizonte.

A Vale divide o controle da Samarco com a anglo-austra BHP. A empresa teve suas atividades interrompidas em novembro de 2015, quando uma de suas barragens se rompeu na cidade de Mariana (MG).

“Vemos alguns cenários. Há uma perspectiva que ela [Samarco] volte no primeiro semestre do ano que vem ou uma possibilidade que ela volte no fim do ano [2017]. Tudo passa pelo licenciamento”, disse Nogueira.

A Samarco tenta obter uma licença da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais para utilizar, em caráter provisório, uma cava de mineração como local para depositar rejeitos de minério de ferro. Em 5 novembro do ano passado, uma de suas barragens que armazenavam esse tipo de rejeito, a de Fundão, se rompeu provocando uma tragédia ambiental e 19 mortes.

Nogueira disse que mais importante do que as discussões técnicas no momento é o diálogo com a sociedade.

“Hoje trabalhamos em diversas frentes, a técnica, mas também a mais social, politica”, afirmou. Na cidade mineira de Mariana, local da tragédia, Nogueira afirmou haver uma demanda pela volta da empresa. “Mas temos a consciência de que, se não houver esse apoio e essa vontade, muito dificilmente a companhia voltará.”

Em Minas Gerais, a emissão de licenças ambientais passa por um parecer da Secretaria de Ambiente que precisa ser aprovado por uma instância formada por promotores públicos, ONGs, acadêmicos e integrantes do setor público.

No início do ano, a direção Samarco considerava que era possível que a empresa estivesse funcionando novamente no último trimestre deste ano. Mas, recentemente, esse cenário passou a ser considerado muito improvável pela empresa.

A Vale anunciou dias atrás que provisionou R$ 3,7 bilhões para honrar investimentos em reparação e remediação dos danos para o caso de a Samarco não conseguir retomar suas atividades.

Fonte: Jornal Valor Econômico



Prefeita de Sericita tem candidatura à reeleição oficializada em convenção partidária


Em Sericita, a convenção que oficializou a candidatura da atual prefeita do município à reeleição, Marilda Eni Coelho Reis, movimentou a cidade e reuniu uma multidão. No evento, também foi apresentado o vice,  Hilo Santana. Nas eleições de 2012, Marilda concorreu sozinha à prefeitura. Já este ano, vai enfrentar uma chapa de oposição. 

A cidade tem um pouco mais de 8 mil habitantes, mas promete um bom debate sobre o futuro da gestão. Marilda sai na frente com o fechamento com as principais alianças políticas na cidade. Sericita tem 6574 eleitores aptos a votar nas eleições de outubro.




quarta-feira, 20 de julho de 2016

Voo fretado por R$ 300 ligará BH a 12 cidades. Manhuaçu fica de fora novamente

A partir da segunda quinzena de agosto, 12 municípios de mineiros passarão a contar com voos fretados para Belo Horizonte. Trata-se da primeira fase do Projeto de Integração Regional de Minas Gerais - Modal Aéreo (Pirma), do governo do Estado. Será empregado aviões monomotores de baixo custo operacional.


A vencedora da licitação pública para operar os voos é a Two Taxi Aéreo, que trabalha com aviões Cessna Grand Caravan 208 B, homologados atualmente pela Anac para o transporte de nove passageiros. Na primeira fase do Pirma, serão 60 voos semanais ligando o interior à capital. Cada voo cobrirá em média 200 km, terá duração de 40 minutos e custará cerca de R$ 300 por passageiro. Em uma segunda etapa do projeto, serão incluídas novas localidades, além do aumento da frequência dos voos.

Novas rotas
Cidades que terão voo fretado para BH:
Curvelo
Diamantina
Divinópolis
Juiz de Fora
Muriaé
Patos de Minas
Ponte Nova
São João del Rei
Teófilo Otoni
Ubá
Varginha
Viçosa

Fonte: Jornal O Tempo

terça-feira, 12 de julho de 2016

Palmas para a tocha, vaias para o 'oba, oba'


Por Sérgio Renato


Toda a revolta contra a morte da onça Juma, após a cerimônia de passagem da tocha olímpica pela Amazônia, em junho, é plenamente justificada, tanto que o próprio comitê organizador dos jogos já admitiu que foi um erro expor o animal a tamanho e desnecessário estresse. Deu no que deu. Justificada também em parte é toda a birra de parte da população contra o evento de um modo geral, em razão da crise no país e, em especial, no estado do Rio. O povo tem razão de chiar, mas há um único problema: o foco do chororô.

Univértix apresenta projeto para construção de Complexo de Saúde em Matipó


A faculdade Univértix anunciou a construção de um Complexo de Saúde em Matipó. O projeto foi apresentado pela instituição à comunidade acadêmica e à população e compreende uma construção horizontalizada atendendo conceitos de inovação, versatilidade e logística. As principais características do Complexo de Saúde da Univértix, segundo a faculdade, serão a qualidade e a humanização do atendimento aos clientes, agilidade nos serviços e estabelecimento de eficientes métodos de controle. Os cursos na área de saúde da instituição como Odontologia, Enfermagem, Farmácia e Psicologia, além do Técnico em Enfermagem, terão a oportunidade de formar profissionais ainda capacitados para o mercado de trabalho.

A localização do empreendimento é estratégica e será construído na entrada da cidade, às margens da Rodovia Osires Linhares Fraga, numa área total cerca 8 mil m². Ao todo serão quatro pavimentos e 184 consultórios para atender diferentes especialidades. O Complexo de Saúde da Univértix compreende, ainda, um estacionamento com 250 vagas.

Segundo a faculdade, o investimento está entre os mais modernos do país. “Trata-se de um grande legado da Univértix para a população da cidade e dos municípios vizinhos. O objetivo é oferecer um atendimento de excelência aos clientes, valorizar o trabalho dos professores e proporcionar um ambiente de trabalho produtivo aos alunos e estagiários. Um sonho compartilhado por muitos. Que trilhou um extenso percurso até começar a ganhar forma, constituir uma identidade e, enfim, chegar à fase de construção”, relata a nota da Univértix.


A Univértix realiza seu vestibular de inverno final de julho. Informações podem ser obtidas pelo telefone para (31) 3873-2199 ou pelo site www.univertix.net

Willian Chaves - com informações da Assessoria da Univértix

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Governador sanciona lei que cria a Comarca de Matipó. Caputira e Santa Margarida vão pertencer à nova seção judiciária

Foi sancionado pelo Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), a Lei Complementar 139/2016 que cria a Comarca de Matipó. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado, Minas Gerais, na edição desta quarta-feira (4/5/16). A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 49/16, aprovado pelo Plenário, em 2º turno, no dia 19 de abril. A proposta de inclusão da criação da Comarca de Matipó no texto do projeto de lei foi do deputado estadual João Magalhães (PMDB).

A nova Comarca de Matipó será integrada também pelos municípios de Caputira e Santa Margarida, todos da Zona da Mata. A nova comarca passa a ser desmembrada da de Abre Campo.

Matipó já era responsável por 40% da demanda judicial da Comarca de Abre Campo e o desmembramento era uma reivindicação antiga da população do município. Em 2008, um comissão envolvendo várias pessoas da cidade foi até a Assembleia Legislativa de Minas Gerais apresentar a proposta de criação da Comarca e pedir apoio a deputados da região. No entanto, o projeto não caminhou na Casa.

Ainda não se sabe onde funcionaria o fórum em Matipó. Na proposta de 2008, o prédio da Prefeitura seria reformado e entregue ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para instalação do fórum.

A instalação da Comarca em Matipó vai movimentar diversos setores da economia, além de ser uma oportunidade de emprego de carreira no judiciário e também para advogados. Outra medida que deve acontecer é o desmembramento do cartório nas competências de ofício notariais e de registro selando mais uma oportunidade de concurso na cidade.

Willian Chaves

terça-feira, 19 de abril de 2016

Criação da Comarca de Matipó é incluída no PLC 49 em discussão na Assembleia Legislativa

Em discussão na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o substitutivo que inclui a criação da Comarca de Matipó foi incluído no Projeto de Lei Complementar - PLC 49, do Tribunal do Justiça de Minas Gerais, que dispõe sobre a transformação de 10 cargos de juiz de direito em cargos de juízes substitutos de 2º grau. O PLC 49 agora está pronto para votação em 2º turno no plenário da Casa.

Nesta segunda-feira (18/4/16), a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer favorável ao PLC, na forma do substitutivo nº 1 ao vencido (texto aprovado em 1º turno com modificações). O substitutivo foi apresentado pelo relator, deputado Gustavo Corrêa (DEM).

O substitutivo aprovado mantém o texto aprovado pelo Plenário em 1º turno, acrescentando apenas a criação da Comarca de Matipó (Zona da Mata), a ser desmembrada da Comarca de Abre Campo (Mata). A Comissão de Administração também opinou pela rejeição de duas propostas de emenda, de autoria do deputado Lafayette de Andrada (PSD). A primeira determina que o provimento do cargo de juiz de direito substituto, quando observado o critério de merecimento, se dará na forma do estabelecido no artigo 98, inciso II, da Constituição do Estado, e na Resolução 106/10, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relator, Gustavo Corrêa, argumentou que a regra em discussão não trata de provimento, mas da transformação de cargos já existentes em cargos de juiz substituto.

A outra proposta de emenda de Lafayette de Andrada incluiria o parágrafo 2º ao artigo 11 do substitutivo. Ele determinaria que, ocorrendo a vacância do cargo de desembargador, o Tribunal de Justiça terá o prazo de até 60 dias para informar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou ao Ministério Público (MP) do Estado, quando for o caso, da referida vacância. Gustavo Corrêa recomendou a rejeição por considerar que a legislação já é clara ao estabelecer as regras relativas à vacância, não sendo necessária a modificação proposta.

Com relação à criação da Comarca de Matipó, o líder do Governo, deputado Durval Ângelo (PT), votou favoravelmente, mas ressalvou que o Tribunal de Justiça deve ter o cuidado de, ao criar a comarca, anular a criação da 2ª Vara em Abre Campo. Isso porque, na última vez em que se discutiu a criação dessa comarca, o TJMG foi contra a proposta, recomendando no lugar a criação dessa 2ª Vara. O presidente da Comissão de Administração, deputado João Magalhães (PMDB), afirmou que Matipó já responde hoje por 40% da demanda judicial da Comarca de Abre Campo, o que justificaria a divisão da mesma.

As tentativas de criação da Comarca em Matipó se estendem desde 2008, quando o Blog do Willian Chaves noticiou os primeiros passos na Assembleia Legislativa (Comarca em Matipó pode sair no segundo semestre).

Fonte: ALMG

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Homem é morto a tiros em Caputira

A Polícia Militar apura um crime de homicídio em Caputira, registrado na tarde deste sábado, 17/04.
Segundo o registro policial, por volta das 18:30, a vitima Reginaldo da Silva Cruz, “Caião”, 33 anos, foi encontrado morto caído ao lado da moto dele, no trecho do Córrego Crispim, na estrada que liga Caputira a Raul Soares.
A princípio, o cenário dava a entender que teria sido um acidente, porém com a chegada do perito da Polícia Civil foram constatadas sete perfurações de arma de fogo.
Policiais seguem em rastreamento na tentativa de elucidar o crime e identificar a autoria.
Carlos Henrique Cruz - Portal Caparaó

Alô autoridades de Matipó!

Tenho recebido várias mensagens pedindo ajuda sobre a situação do Bairro Boa Vista, em Matipó. Trata-se de moradores que reclamam dos barulhos até altas horas da madrugada.

Alô autoridades! Deem uma atenção especial. Tem muito trabalhador reclamando que não consegue dormir.

terça-feira, 29 de março de 2016

Se a moda pega! Município é condenado a indenizar vítima por queda em buraco


Já citamos em nossas colunas que os serviços públicos também devem seguir as regras do Código de Defesa do Consumidor. Se não bastasse isso, os órgãos públicos ainda respondem por omissão, por não efetuarem as reformas ou por não fiscalizar as obras em andamento. Exatamente como qualquer empresa privada. Apesar de não ser comum, principalmente pela dificuldade do trâmite jurídico, pela demora e pelos valores das indenizações, as ações contra os entes públicos buscando indenizações são possíveis.

Assim tem decidido os nossos tribunais, vejamos: “A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de Belo Horizonte a indenizar em R$ 3.000, por danos morais, a vítima de um acidente em passeio público. C.M. contou, nos autos, que, ao cair em um buraco no passeio da avenida dos Andradas, sofreu fratura do metatarso do pé direito. Em decorrência do acidente, teve que usar bota gessada durante um mês e submeter-se à reabilitação por 15 dias.

Segundo o relato de uma das testemunhas, que estava transitando pela avenida, ela ouviu gritos, aproximou-se do local e constatou que a vítima estava com vários ferimentos e caída dentro de um buraco com grande profundidade e sem sinalização. C.M. não recebeu atendimento médico no local e necessitou de ajuda para se levantar.

Esses fatos motivaram a autora a acionar a Justiça. Em primeira instância, o município foi condenado a indenizar a vítima em R$ 12 mil por danos morais. Inconformado, o município de Belo Horizonte recorreu da decisão, alegando que não agiu de forma omissa e que o boletim de ocorrência é uma prova unilateral a partir de relatos à autoridade policial, não se prestando a demonstrar a veracidade dos fatos. Desse modo, solicitou a reforma da decisão.

O desembargador relator Barros Levenhagen verificou que não havia sinalização de alerta quanto ao buraco no local e que a inexistência das grelhas pode ser considerada como eventual depredação ou furto, e, neste caso, o município também faltou com o dever de fiscalizar e de realizar manutenção. Como a vítima não sofreu sequelas que lhe causassem invalidez ou maiores sofrimentos, o relator alterou o valor inicial da indenização para R$ 3.000, com as devidas correções monetárias e juros.” (Fonte: Ascom TJMG / Jornal O Tempo)

Não é 1° de abril: Contas de luz terão bandeira verde em abril


A partir de 1º de abril, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde e não haverá nenhum acréscimo de valor para os consumidores. A bandeira que vai vigorar no próximo mês foi decidida nesta terça-feira (29) em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a Aneel, a mudança da bandeira tarifária foi decidida diante da simulação dos custos de geração e distribuição de energia elétrica e do superávit acumulado nos últimos meses nas contas do sistema de bandeiras.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha. Em março, passou para amarela. O aumento de chuva neste ano, que melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas, aliado à redução da demanda e à inclusão de novas usinas no sistema elétrico brasileiro, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses.

A cor da bandeira indica se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade. “Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”, informa a Aneel.

De acordo com a agência, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

União, estados e Samarco discutem acordo para assegurar a recuperação da Bacia do Rio Doce

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams (centro) 
comandou a reunião realizada na tarde de hoje em BH
Crédito (foto): Osvaldo Afonso/Imprensa MG
Representantes da Advocacia Geral de Minas Gerais, do Espírito e da União se reuniram com a mineradora em Belo Horizonte nesta terça-feira (19/1)

O governo federal e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo instituíram grupos de trabalho para determinar as medidas emergenciais para a revitalização da bacia do Rio Doce, atingida pelo rompimento da Barragem Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), em novembro do ano passado. As propostas vão integrar a ação judicial coletiva - entre Estado, União e municípios contra a Samarco e suas controladoras (Vale e BHP) - que assegura a indenização para cada dano social, ambiental e econômico provocado. A decisão foi tomada nesta terça-feira (19/1), em encontro na sede da Advocacia-Geral da União em Belo Horizonte.

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

EDUCAÇÃO: Secretaria cria site de consulta das vagas de designação disponíveis nas escolas estaduais

O período de designação na rede estadual de ensino será realizado entre os dias 25 e 29 de janeiro, mas a partir desta segunda (18/01) os candidatos já podem consultar as vagas em um site criado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE). As vagas disponibilizadas por escolas estaduais de todo o Estado podem ser consultadas neste link

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Mandado de prisão cumprido em Matipó

Duas pessoas foram presas pela Polícia Militar neste final de semana, em Matipó e em Santo Amaro de Minas, distrito de Manhuaçu. Havia mandados de prisão em aberto.
Na primeira ocorrência, os policiais foram até uma boate no km 65 da BR-262, em Matipó.
Houve uma denúncia e equipes foram ao local. Durante a consulta ao sistema informatizado foi constatado Mandado de Prisão Preventiva expedido pela Comarca de Teixeiras/MG.
O rapaz de 22 anos foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.
Já em Santo Amaro de Minas, no sábado, 16/01, a equipe confeccionava uma ocorrência de furto e, ao ser qualificada a testemunha, de 49 anos, o sistema alertou que havia mandado de prisão em aberto em desfavor dele, expedido pela comarca de Ibirité-MG.
Ele também foi encaminhado para a delegacia.
Carlos Henrique Cruz - Portal Caparaó