Aconteceu nesta sexta-feira, 16/01, em Governador Valadares, o encontro promovido pelo Movimento dos beneficiários da Pec dos Vereadores, com objetivo de esclarecer à população sobre a importância da promulgação da proposta. O encontro serviu para avaliar os impactos e benefícios da PEC. Além de suplentes de vereador, participaram do evento, relizado na sede de um clube no centro de Governador Valadares, ex-vereadores, os advogados, especialistas em Direito Eleitoral, Allan Toledo e Ivaldo Tássis, líderes comunitários, comerciantes, empresários, populares e diversos veículos da imprensa.
O Movimento esta sendo coordenado pela Dra. Valéa do Procon, Fabio Persi, Cabo Isá, Dr. Edilberto, Dr. Luciano, Edvaldo Soares Filho e Milvinho. Os organizadores do movimento preparam uma manifestação em Brasília para o mês de fevereiro.
A proposta da PEC 20/2008 é a mudança no número de vagas nas Câmaras de Vereadores de todo Brasil. Em 2004, o Supremo Tribunal Federal arbitrou uma resolução que diminuia o número de vereadores em todas as cidades brasileiras, com intuito de cortes de gastos. Mas, quase cinco anos depois que a resolução vigora, não houve corte nos orçamentos repassados às casas legislativas.
Em Matipó, a Câmara dos Vereadores passaria dos atuais nove vereadores, para uma nova composição com 11 cadeiras. Assumiriam as novas vagas, os primeiros suplentes das eleições de outubro de 2008.
Os defensores da PEC dos Vereadores afirmam que o povo brasileiro perdeu a representatividade no legislativo e reivindicam a recomposição das Câmaras, sem aumento dos gastos atuais. A proposta foi votoda no pela Câmara dos Deputados no final de 2008, mas precisa ser promulgada pelo presidente da casa, deputado Arlindo Chináglia (PT).
Willian Chaves com informações do Movimento para promulgação da PEC - 20/2008
Nenhum comentário:
Postar um comentário