Depois de vivenciar um clima de total instabilidade administrativa por quatros consecutivos, num entra e sai de prefeito em Timóteo, o impasse chegou ao fim no último ano de governo, prevalecendo a Geraldo Hilário, o direito de governar o município em 2008, se reelegendo, inclusive, para um novo mandato. A façanha poderá ser revivida agora em outro município do Vale do Aço, pois Ipatinga poderá passar pela mesma agonia de alternância de poder.
Pelo menos, é o que se apresenta no momento e se depender do Ministério Público Eleitoral (MPE), que, por meio do promotor, Valter Freitas, entrou com uma ação contra o atual Governo Municipal, pedindo a impugnação do mandato do atual prefeito Sebastião Quintão (PMDB), segundo colocado na eleição de 5 de outubro, mas empossado sob efeito de liminar concedida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto.
O ex-prefeito Chico Ferramenta (PT), vencedor do pleito, está com seu registro de candidatura sub judice. Caso isto ocorra, os eleitores poderão voltar às urnas brevemente para eleger um novo prefeito. A decisão de destituir Quintão e convocar nova eleição pode sair a qualquer momento.
Ação
Uma Ação de Impugnação de Mandado Eletivo (AIME) está cominada com um pedido de liminar que pede nova eleição em Ipatinga, e o processo foi protocolado na Zona Eleitoral 131, da Comarca de Ipatinga. Na tarde do último dia, já encontrava nas mãos da juíza Marli Maria Braga Andrade, responsável pela Vara de Execuções Criminais, que está substituindo a diretora do Foro Eleitoral de Ipatinga, juíza Maria Aparecida Grossi, que retorna de férias no dia 2 de fevereiro.
Embasamento
A AIME impetrada pelo Ministério Público está embasada no parágrafo 10 do artigo 14 da Constituição Federal, determinando que "o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude". Sebastião Quintão e seu vice, Altair Vilar (PSB), foram declarados inelegíveis por três anos, por decisão da juíza Maria Aparecida Grossi, que acatou representação do MPE em dezembro.
De acordo com os autos no processo 1.622, Quintão e Vilar são acusados de abuso do poder econômico em benefício da candidatura à reeleição. Segundo os autos Quintão teria se beneficiado do Programa Morar Melhor (que realiza reforma em casas de famílias de baixa renda) para conquistar votos de eleitores. A defesa de Sebastião Quintão está recorrendo da decisão de primeira instância.
Elementos
Segundo o promotor Walter Freitas Júnior, o processo segue em segredo de Justiça. "O Ministério Público está agindo dentro do seu papel. Existiram elementos para que esse processo fosse iniciado, com base no artigo 14 da Constituição Federal. Mas não posso dar mais esclarecimentos, pois ele segue sob sigilo", frisou Walter Freitas.
O processo de uma nova eleição é rápido. O prazo entre a determinação da Justiça Eleitoral e a realização do pleito gira em torno de 20 a 40 dias. O limite para registro das candidaturas é de cinco dias, em média. No caso de outra eleição em Ipatinga, o presidente da Câmara Municipal, vereador Robson Gomes (PPS), é quem assumiria o cargo de prefeito interinamente.
Willian Chaves com informações do Diário do Açoe Portal Lestemais
O ex-prefeito Chico Ferramenta (PT), vencedor do pleito, está com seu registro de candidatura sub judice. Caso isto ocorra, os eleitores poderão voltar às urnas brevemente para eleger um novo prefeito. A decisão de destituir Quintão e convocar nova eleição pode sair a qualquer momento.
Ação
Uma Ação de Impugnação de Mandado Eletivo (AIME) está cominada com um pedido de liminar que pede nova eleição em Ipatinga, e o processo foi protocolado na Zona Eleitoral 131, da Comarca de Ipatinga. Na tarde do último dia, já encontrava nas mãos da juíza Marli Maria Braga Andrade, responsável pela Vara de Execuções Criminais, que está substituindo a diretora do Foro Eleitoral de Ipatinga, juíza Maria Aparecida Grossi, que retorna de férias no dia 2 de fevereiro.
Embasamento
A AIME impetrada pelo Ministério Público está embasada no parágrafo 10 do artigo 14 da Constituição Federal, determinando que "o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude". Sebastião Quintão e seu vice, Altair Vilar (PSB), foram declarados inelegíveis por três anos, por decisão da juíza Maria Aparecida Grossi, que acatou representação do MPE em dezembro.
De acordo com os autos no processo 1.622, Quintão e Vilar são acusados de abuso do poder econômico em benefício da candidatura à reeleição. Segundo os autos Quintão teria se beneficiado do Programa Morar Melhor (que realiza reforma em casas de famílias de baixa renda) para conquistar votos de eleitores. A defesa de Sebastião Quintão está recorrendo da decisão de primeira instância.
Elementos
Segundo o promotor Walter Freitas Júnior, o processo segue em segredo de Justiça. "O Ministério Público está agindo dentro do seu papel. Existiram elementos para que esse processo fosse iniciado, com base no artigo 14 da Constituição Federal. Mas não posso dar mais esclarecimentos, pois ele segue sob sigilo", frisou Walter Freitas.
O processo de uma nova eleição é rápido. O prazo entre a determinação da Justiça Eleitoral e a realização do pleito gira em torno de 20 a 40 dias. O limite para registro das candidaturas é de cinco dias, em média. No caso de outra eleição em Ipatinga, o presidente da Câmara Municipal, vereador Robson Gomes (PPS), é quem assumiria o cargo de prefeito interinamente.
Willian Chaves com informações do Diário do Açoe Portal Lestemais
5 comentários:
apesar de matipoense, moro em ipatinga e vivo em meio à este quadro de incerteza. O Quintão quer instituir o retorno do coronelismo, são muitos os abusos cometidos por ele.Estou torcendo pra que esta nova eleição se realize.
Apoio a turma: "Fora Quintão!"
Ele é um safado que esconde-se atras de uma biblia para alienar algumas "ovelhas para seu rebanho".
Moro em Ipatinga a 40 anos e nunca experimentei uma administraçao tao perseguida quanto a de Sebastiao Quintao, mas nao podia se diferente pois e o primeiro prefeito evangelico que Ipatinga ja teve.A Biblia tem que se cumprir...Bem aventurados os perseguidos...Na minha opiniao em respeito ao eleitor serio e honesto da cidade Quintao tem que ficar na prefeitura,apesar de que particularmente acho que a cidade nao merece um sacrifico deste tamanho de estar se expondo desta forma uma vez que ele nao precisa disto,mas assim como eu ele ama a cidade e quer o melhor pra ela.Agora quero dar um conselho para voce que sempre se refere a ele como CRENTE safado ou algo mais, nao misture as coisas voce tem o direito de nao gostar dele como pessoa,mas nao toque em servo de Deus pois ai a briga muda de rumo,e como diz a palavra...ai daquele que tocar em um de meus pequeninos é como se tocasse na menina dos meus olhos,e o ai de Deus é terrivel,consulte a Biblia e confira.Seja coerente e para vcs que estao se aliando neste exercito de aproveitadores irresponsaveis eu digo...sou quintao e nao mudo e nao tenho porque mudar...
Em resposta ao comentário de uma colega que rebate as criticas ao sr. sebastião quintão dizendo que ele não é um crente safado, eu concordo plenamente, pois nao se pode julgar ninguem antes de olhar pra si mesmo. Eu só diria que a fé dele é no minimo questionável uma vez que eu nao posso dizer se ele é ou não cristão verdadeiro. Só posso dizer que por algumas atitudes das quais minha esposa é testemunha não se pode dizer que de fato ele seja alguem que produza bons frutos. Como governante uma lastima. infelizmente ipatinga deve sofrer ainda por algum tempo a falta de respeito com o cidadão que sem ter qualquer culpa, acaba pagando pelos erros cometidos pelos politicos que só pensam em si mesmos...
Quero lembrar aos amigos leitores, que este blog não exprime opinião a favor e nem contrária a qualquer um dos segmentos da política de Ipatinga. Espero que a Justiça resolva o caso, pautando-se sempre pela imparcialidade.
Willian Chaves
eunice eu acho que vc ta confundindo as coisas ninguem ta perceguindo ninguem nao querida simplesmente o senhor sebastiao ratao nao teve as contas aprovadas e alem do mais se fosse isso que a populacao quisesse teria votado nele e noa foi o que aconteceu.. mania destes evangelicos ficar usando religiao de vitima por fracasso..DEUS num aprova isso nao filha pense antes de escrever baboseiras nos feedback. na minha opiniao tem que anular e fazer uma outra eleicao e fora chico e quintao, dois ladroes que querem ficar na teta da prefeitura de ipatinga
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