quinta-feira, 5 de março de 2009

Ministério Público apreende toneladas de carnes em Manhumirim

Ação do Ministério Público de Manhumirim, nesta quarta-feira (04/03), terminou com a apreensão de toneladas de carnes bovinas, suínas e derivados recolhidos de supermercados, mercearias e açougues da cidade. Por solicitação do promotor Dr. Samuel Saraiva Cavalcante, uma equipe do PROCON Estadual chegou à cidade para vistoriar estabelecimentos que comercializam carnes de origem bovina e suína.

Foram montadas três equipes, cada uma composta por dois representantes do PROCON Estadual, um oficial de justiça, um da vigilância sanitária municipal e um policial militar. As equipes saíram visitando todos os açougues, mercearias e supermercados que vendem carne para uma busca ativa de notas fiscais que comprovem a origem do produto e se os estabelecimentos possuíam o alvará sanitário.

Segundo a coordenadora da vigilância sanitária Municipal, Andrina Amaral Cerqueira de Souza, toda a ação partiu da iniciativa da promotoria que na tarde da terça-feira comunicou a ação e solicitou que a vigilância sanitária municipal acompanhasse na inspeção que seria realizada nesta quarta-feira.

Durante as visitas os comerciantes tiveram a oportunidade de comprovar a origem das carnes, apresentando as notas fiscais e também o alvará sanitário. Vários estabelecimentos tiveram uma quantia considerável de carne recolhida por não apresentarem os documentos solicitados.

Andrina disse ainda que há dois anos a vigilância sanitária municipal e estadual vinham fazendo vistorias e ações educativas com cartazes e apresentando a legislação que determina que é proibida da venda de carne proveniente de abate clandestino. Disse, inclusive, que os proprietários desses estabelecimentos assinaram um termo onde se comprometiam a enviar as notas fiscais mensalmente para a vigilância sanitária como forma de comprovar a origem do produto. Porém, poucos estabelecimentos estavam cumprindo a determinação. Ressaltou que quem se adequou às normas não teve problema na inspeção de hoje. Citou alguns casos em que os proprietários haviam se ajustado às normas da vigilância sanitária porém não solicitaram nova vistoria para emissão do referido alvará e com isso tiveram problemas com a visita da equipe.

Alguns estabelecimentos não tiveram os produtos recolhidos mas os mesmos foram lacrados no próprio local. Isso se deu por falta do alvará sanitário e a comercialização desses produtos só estará liberada após regularizar a situação junto à vigilância sanitária municipal. Os locais onde houve o recolhimento de produtos, por não conseguirem apresentar as notas de comprovação de origem, deverão recorrer junto à Promotoria Pública para voltarem às atividades normais.

Um volume considerável de carnes foi recolhido (meio caminhão). Todo o material foi levado para um aterro sanitário e enterrado. Tal fato foi registrado com fotos e acompanhado até o aterro por uma das equipes de inspeção.

Portal Manhumirim

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