O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião nessa quinta-feira, a revisão da norma do Índice dos Serviços de Telecomunicações (IST), que passou a corrigir as tarifas em 2006, substituindo o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getulio Vargas. Com isso, a Anatel pode colocar na pauta de votação o processo de reajuste das tarifas da telefonia fixa, o que deve ocorrer provavelmente na semana que vem. O aumento deverá ficar próximo de 1%, segundo fontes da agência.
O gerente-geral de competição da Anatel, José Gonçalves Neto, não confirmou o percentual de aumento, mas anunciou que a variação do IST apurada de maio de 2008 a maio de 2009 foi de 4,98%. Se incluir junho a variação sobe para 5,07%. É com base na variação do IST que a Anatel calcula o reajuste, aplicando um redutor de produtividade, para repassar aos usuários parte dos ganhos obtidos pelas empresas na forma de desconto nas tarifas. O conselho diretor decidirá se usará a variação dos últimos 12 ou 13 meses.
No fim de semana passado, completou-se um ano do último aumento, que foi de 3%, em média, para empresas como Telefônica e Oi. O reajuste, quando autorizado, valerá para as ligações fixas locais, interurbanos e chamadas feitas de telefones fixos para celulares. Depois de autorizadas pela Anatel, as empresas só podem cobrar o aumento quando publicarem as novas tarifas, por dois dias consecutivos, em jornais de grande circulação da sua área de atuação.
Vem aí o 4G
A Anatel destinará novas faixas de frequência para a expansão da telefonia e internet móvel. O conselho também aprovou nessa quinta proposta para modificar a destinação da faixa em 2,5 GHz a 2,6 GHz – que hoje é totalmente usada para oferta de TV por assinatura por micro-ondas – para que possam ser usadas também para internet banda larga e telefonia celular. O documento ficará em consulta pública por 45 dias, a partir de segunda-feira. As empresas poderão usar a faixa, por exemplo, para implantação da quarta geração de celulares, que permitirá acesso móvel a internet banda larga com maior rapidez.
“O consumidor tem privilegiado aplicações móveis. A Anatel fez um estudo e chegou à conclusão de necessidade de espectro para aplicações móveis. A tendência só traz benefícios aos consumidores brasileiros porque traz ganhos de escalas e tecnologia mais barata”, afirmou o gerente de Certificação do Espectro da Anatel, Maximiliano Martinhão. O uso da faixa começará a mudar em 2013. A partir de 2015, o espaço para a TV por assinatura será bem menor – apenas 50 MHz contra 140 MHz para a telefonia móvel.
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