“Nem Julieta apaixonada acreditaria no que aqui se falou” – A frase do Secretário de Administração Geraldo D´Ângelo resumiu o desabafo do Governo Municipal de Manhuaçu por conta das falsas acusações levantadas por um
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| Para o Secretário de Administração, Geraldo D´Ângelo todas as questóes foram esclarecidas |
funcionário público no dia 20 de maio, durante reunião da Câmara de Manhuaçu. Acompanhado de todos os secretários municipais, o Prefeito Adejair Barros entregou farta documentação respondendo a todos os questionamentos apresentados por Romeu Meira Dias. Eles participaram da sessão ordinária de quarta-feira, 02 de junho, no Legislativo.
A Prefeitura de Manhuaçu também informou que ingressou na Justiça com processos devidos para responsabilizar o funcionário pelas falsas acusações. O Secretário de Administração Geraldo D´Ângelo foi o responsável pela apresentação das respostas a cada um dos itens apontados pelo servidor público. Segundo ele, Romeu apresentou recortes de jornais, distorceu dados e inventou números para chamar a atenção, enquanto não mostrou documentos comprobatórios de nada que acusou.
IMPRENSA
A primeira afirmação do funcionário público foi sobre os gastos de divulgação executados pela Prefeitura de Manhuaçu nos mandatos de Sérgio Breder e Adejair Barros. O funcionário sugeriu acordos financeiros com objetivo de desviar recursos municipais.
Geraldo D´Ângelo pôs fim às acusações. “Documentação comprova cabalmente que a prefeitura jamais pactuou com este ou aquele veículo de comunicação para quaisquer atividades ilegais. Todos os procedimentos foram precedidos de licitação pública e os valores SOMADOS não alcançaram 580 mil reais no período de 2005 à 2009, englobando jornais da própria prefeitura, Tribuna do Leste, O Tempo, Hoje em Dia, Diário de Manhuaçu, Jornal das Montanhas, Gazeta do Caparaó e outros; TVs, rádios AM e FMs; banners de internet, sendo que 118 mil reais desse montante gasto de IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL obrigatória”, afirmou.
Segundo o secretário, outra sonora mentira é o fato de influências na contratação de profissionais de imprensa. “A exemplo dos demais casos, são ocupados por profissionais sérios, comprometidos com seu trabalho e em todo o tempo realizam o melhor serviço para a municipalidade, dispensando qualquer influência que não apenas a realização de seu trabalho”.
SECRETARIA DE OBRAS
Durante seu pronunciamento no plenário, o Secretário de Administração lembrou que houve duas enchentes e muitas obras executadas pela Prefeitura Municipal. “É certo e sabido por todos que no período 2005 a 2009, o município de Manhuaçu fez um gigantesco esforço para manter-se na vanguarda do desenvolvimento, com a realização de obras por todo seu território, e principalmente nos distritos, já esquecidos há muito por outros administradores. A maior recomposição asfáltica foi realizada neste tempo e além do que, neste período, a municipalidade foi vítima de duas enchentes, trazendo enormes estragos e obrigando a prefeitura em operar contratações de máquinas pesadas, caminhões, rolos compactadores e caçambas. Em nenhum instante, deixou-se de realizar as licitações devidas, públicas e legais, nem para realização das inúmeras obras, muito menos para reparação dos danos causados pelas chuvas”.
O funcionário público ainda falou que os gastos com bloquetes e manilhas são injustificados e que a Prefeitura de Manhuaçu acabou com a fabrica desses materiais de forma proposital. “No tocante à fábrica de bloquetes, esta já havia sido desativada nos idos anos 90; quanto à fábrica de manilhas, restou provado que sua produção ficava bem mais cara que efetuar a própria compra, além da difícil operacionalidade de controle do estoque”.
Romeu argumentou que a Administração gastou recursos com as obras do calçadão da Rua Amaral Franco e que fez aditivos ao contrato da obra. Geraldo D´Ângelo desmetiu o servidor: “As obras de revitalização da Rua Amaral Franco vieram a atender aos anseios de empresários e consumidores, foi realizada dentro dos moldes da lei e não houve em nenhum momento qualquer pagamento adicional, apesar de a própria prefeitura ter exigido a necessária reforma, sendo realizada integralmente pela empreiteira vencedora do certame”.
LICITAÇÕES
Geraldo D´Ângelo ainda argumentou que a Administração de Manhuaçu tem uma das comissões de licitações mais reconhecidas de toda a região e aproveitou para esclarecer que o servidor distorceu publicações de extratos e inventou números: “Contestando também a outra leviana e vazia denúncia, a prefeitura demonstra que os gastos com cimento, areia e tinta, além de tudo o mais que realiza, o faz no cumprimento da lei e neste item, em especial, diversas licitações com diversos ganhadores distintos, nas modalidades mais severas possíveis, principalmente Concorrência e Pregão, não se admitindo em qualquer hipótese qualquer compra sem a devida justificativa e aplicação necessária.
Protesta o município uma vez mais, pela desinformação e leviandade por parte do servidor, que chegou ao incomum de inventar valores que o município teria perdido, travestindo-se de cidadão e imaginando ser uma espécie de todo-poderoso áugure, possuindo todas as autoridades, as profissões e o que mais se pudesse ousar”.
SAMAL
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| Todos os secretários municipais participaram da reunião ordinária da Câmara de Manhuaçu |
Romeu ainda tocou no caso Samal. A história denunciada pela própria prefeitura foi citada na fala do servidor, inclusive sugerindo que assistiu envelopes sendo entregues ao então Prefeito Sergio Breder e ao então Secretário Adejair Barros. No dia Romeu admitiu que não sabia o que tinha nos envelopes. Geraldo D´Ângelo também reiterou que a fala do servidor foi errada: “No que toca à autarquia do Serviço Autônomo de Limpeza Urbana, o executivo municipal tomou todas as medidas pertinentes ao caso, desde as sindicâncias e auditorias iniciais, inclusive instaurando o devido Processo Administrativo, que resultou nas demissões de servidores envolvidos, além de ter representado junto à Delegacia, bem como no Ministério Público e no Poder Judiciário, para se alcançar a punição dos culpados com ressarcimento aos cofres públicos do que foi desviado”.
Ele também explicou que a Administração passou a pagar, neste mandato, aos funcionários do SAMAL o adicional previdenciário pelo risco de condições insalubres, bem como as providências tomadas quanto aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
EDUCAÇÃO
“Nesta área também não existe qualquer irregularidade”, afirmou e ainda chamou o Coordenador do Setor de Transporte Modesto e o Secretário de Educação Eduardo Portilho, que estavam presentes à reunião, apresentado outro pacote de documentos sobre o serviço. “O transporte escolar nunca foi tão amplo e com atendimento a tantos alunos como nesta Administração. A segurança dos veículos, devidamente licitados, recebe a vistoria total da Polícia Civil, com respectivas licenças para funcionamento. Somente após esta vistoria é que os veículos podem rodar, prestando serviço ao município de Manhuaçu”, afirmou.
Romeu ainda criticou as obras de duas escolas reformadas pela Prefeitura de Manhuaçu. “Quanto às obras do Córrego da Laje, a exemplo de toda a denúncia feita, esta é também vazia, ridícula e leviana. Naquela reforma, conforme demonstrado pelos documentos acostados, foram realizados serviços de esquadria, piso, cobertura, instalações hidro-sanitárias e elétricas, revestimentos de paredes, pintura e alambrado. Na Escola Oswaldo Teixeira, em Vila Formosa, foi realizada reforma e ampliação, com demolição de parede, calçada, escavação, muro, aterro, alvenaria, cobertura, piso, esquadrias de madeira e metálica, vidros, instalações hidráulicas e elétricas e aquisição de vaso, pia, porta e tudo o mais necessário para seu funcionamento. Não se trata, portanto, de reformazinhas, pré-concebidas na cabeça pequena, mas algo merecido pelos alunos, pais, professores e serviçais.
Os documentos estão anexados, comprovando esta afirmação, todavia fica estendido o convite para verificação in loco de como a administração tem zelo pelos recursos públicos e de como trabalha com exemplar probidade”.
Sobre o setor de educação, o secretário encerrou afirmando que “as outras levianas acusações de cunho politiqueiro do tratamento das creches e da vigilância sanitária, atribuindo percentuais, não passam de ilações pessoais maldosas de um indivíduo carregado de desinformação”.
SAÚDE
No encerramento, Geraldo D´Ângelo se dedicou ao setor de saúde, onde trabalha o funcionário. Nessa Secretaria, ele também respondeu os pontos apresentados na reunião de maio na Câmara e deixou claro que o funcionário tem motivos pessoais para criticar, contudo não contou tudo durante sua fala aos vereadores. “Se de todo, as denúncias feitas de forma leviana e rasteira, até agora provadas pelo conjunto das informações e seus respectivos documentos anexados, também na área da saúde permanecem vazias. Aqui, porém, dão a impressão de revanchismo, pois no tempo em que esteve lotado na Secretaria de Saúde, o desinformado funcionário, denunciando quebras de veículos, esqueceu-se de citar que ele próprio bateu três veículos do SUS e sempre na traseira de outros carros, dirigiu na contramão de direção na Rua Alberto Pinto Coelho em nossa própria cidade de Manhuaçu, recebendo multa da polícia pela irregularidade, sem lembrar também das outras multas em que solicitou inclusive, parcelamento”.
O secretário ainda continuou: “Esqueceu-se também o acusador de levar em conta que um veículo do SUS roda cerca de 16.000 quilômetros por mês, perfazendo em apenas 01 (um) ano, 200.000 mil quilômetros rodados, e que, somadas as demais despesas de IPVA, Seguro Obrigatório, taxas, seguro particular, vistorias, motorista e etc, fica, infinitamente, mais em conta, contratar veículos para execução do serviço, respeitando a precedência da licitação pública”.
Geraldo D´Ângelo ainda lembrou que todas as decisões são levadas ao Conselho Municipal de Saúde, que tem total competência para validar ou não os atos do Fundo Municipal de Saúde.
No encerramento da fala, Geraldo D´Ângelo argumentou que Romeu Meira tem mantido uma atitude de denúncia constante contra a Administração. “Ele frustrou-se por três vezes como candidato a vereador, recebendo o não do próprio povo que o negou nas urnas. Foi responsável por processos na Justiça Eleitoral contra o candidato a prefeito, vice-prefeito e candidatos a vereadores, que concorriam com ele. Também ali foi derrotado, pois alegava algo em vão. Ocupando espaço no Conselho de Saúde, só fez lamentar perseguições, ostentar acusações contra tudo e contra todos que não concordavam com suas idéias”, resumiu.
SUSPENSÃO
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| Segundo o Secretário: "Nem Julieta apaixonada acreditaria no que foi dito pelo funcionário público". |
Segundo o secretário, o servidor está fazendo denúncias por que a Prefeitura começou a agir por conta das ações dele no cargo de motorista: “No dia 15 de Dezembro de 2009, a Ordem de Serviço nº 34/2009 com seis ‘considerandos’ levaram o secretário de saúde a suspender temporariamente o funcionário do Plantão da Escala de Viagem, afastando-o das respectivas diárias, que parecem auxiliar bastante o motorista em seu vencimento.
Será que foi isso que inspirou tanto denuncismo? Que tomou tempo dos nobres vereadores, permitiu especulações no seio da sociedade? Que tomou o nome de pessoas boas como fossem de má-fé?”, questionou.
O Secretário Municipal de Administração ainda informou que as pessoas citadas nas acusações do servidor público já ingressaram na Justiça para exigir reparação de danos pelas acusações infundadas que fez. “Senhores vereadores, rogamos que não deixem por menos, o desrespeito que se fez, primeiro aos senhores e depois a cada um de nós. No que diz respeito a cada um de nós, as ações judiciais já se iniciaram para aqueles que ousam levantar sem prova, apontar o dedo sem qualquer justificativa. Como na tentativa de fazer talvez uma chantagem, objeto de revanchismo ou um ato politiqueiro. Manhuaçu é uma sociedade de 80 mil pessoas inteligentes e que querem o bem do nosso povo. Por não dever absolutamente nada e com a confiança máxima em Deus, esperamos que vocês vereadores exijam punição para aquele que aqui esteve e, de forma doente, criou um alarde fora do contexto”.
O Prefeito de Manhuaçu, Adejair Barros, demonstrou tranqüilidade com relação às denúncias. Ele agradeceu aos Secretários Municipais e reiterou sua confiança na equipe de colaboradores do Governo Municipal.
“Quando houve a denúncia, não tive uma preocupação. Temos a tranqüilidade, a sabedoria e a responsabilidade ao administrar Manhuaçu. Nada fizemos ou iremos fazer de errado. Eu e os secretários preferimos largar o cargo do que fazer algo que prejudique os cofres públicos. Sinceramente, eu tenho medo de denúncias quando elas partem de pessoas idôneas. Agora partindo dessa pessoa que esteve na Câmara no mês passado, não me afeta em nada. Trabalhei durante as três gestões de Sergio Breder, conheço a idoneidade dele e todos que nos conhecem sabem da forma séria, honesta e responsável com que administramos”, ressaltou.
Adejair Barros ainda comparou as duas reuniões. “Trouxemos documentos e provas e não apenas palavras como aquele moço fez. Mostramos mais uma vez que a Administração não tem o que temer. Quero agradecer a cada secretário e servidor da prefeitura e em especial ao Secretário Geraldo D´Ângelo e ao Dr. Miracy Ferreira Hott Filho”, afirmou.
VEREADORES
Após a documentação apresentada, em seu pronunciamento, o Vice-presidente Gedival Bitencourt Breder ressaltou a importância deste esclarecimento prestado pelo Executivo Municipal e elogiou o dinamismo do Prefeito Adejair e dos Secretários.
Ao se pronunciar, a Vereadora Maria Imaculada Dutra Dornelas, Secretária da Mesa Diretora, solicitou mais rigor por parte das secretarias municipais em relação à procedimentos administrativos contra funcionários envolvidos em situação de irregularidades, como desaparecimento de peças e acidentes envolvendo veículos. “É importante que se providencie, além da ocorrência policial registrando o desaparecimento das peças, a abertura de um processo administrativo contra o funcionário envolvido, para se evitar novos prejuízos para o município”, comentou.
O Vereador Nelci Alves Gomes – “Teté” também se manifestou reiterando a solicitação para que haja uma fiscalização mais intensa nas secretarias municipais com relação a atitudes de alguns servidores.
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| Os vereadores consideraram as explicações suficientes e entenderam que o servidor inventou números e valores |
Renato Cezar Von Randow sugeriu que ao menos uma vez por mês, um secretário municipal participe da sessão Legislativa. “Poderá proporcionar uma melhor interação dos vereadores com as secretarias, além de dinamizar o atendimento de reivindicações populares em todo o município”.
Um farto material comprobatório, como cópias de processos licitatórios, empenhos e contratos, foram disponibilizados pela Prefeitura para a Câmara Municipal, nesta sessão ordinária.
O Presidente Antônio Carlos Xavier da Gama – “Toninho Gama” considerou satisfatórios os esclarecimentos prestados pelo Executivo Municipal de Manhuaçu. “Na verdade, hoje, a prefeitura veio não somente trazer esta resposta às acusações feitas naquela oportunidade, como também demonstrou a lisura no trato com o dinheiro público. Então, podemos constatar que os valores citados nas denúncias da reunião passada são totalmente irreais, e, o que não foi surpresa pra gente, por meio destes documentos, demonstrou-se também a seriedade das pessoas que estão a frente do Executivo Municipal de Manhuaçu. Por esta razão é que existe esta parceria entre o Legislativo e o Executivo. Posso falar pela minha pessoa que confio no Prefeito Adejair Barros e no seu secretariado”, concluiu Toninho Gama.
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