O prefeito de Rio Casca, José Maria de Souza Cunha, foi reconduzido ao cargo nesta segunda-feira, 14, após o afastamento decidido pela justiça de primeira instância. O prefeito solicitou ao Poder Judiciário de Minas Gerais, representado pela Desembargadora Heloísa Helena Ruiz Combat, um Agravo de Instrumento requerendo sua recondução ao cargo. O requerimento foi deferido pela desembargadora e o prefeito retomou suas atividades no início da noite do dia 14.
Zeca é processado por improbidade adminstrativa, mau uso dos recursos públicos. Ele tinha sido afastado da prefeitura. A Justiça de primeira instância determinou, no último dia 8, o afastamento do prefeito, sem o prejuízo de sua remuneração e até o término da instrução processual relativa à ação civil pública em que o chefe do Executivo é réu. Em 2005, ele colocou servidores efetivos em disponibilidade, com direito a receber as respectivas remunerações, e nomeou outros, do quadro de recrutamento amplo, para suprir as vagas. isso gerou gastos extras aos cofres públicos.
Em 2007, a Justiça havia concedido liminar requisitada em ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Nepomuceno, determinando que os servidores fossem reconduzidos aos seus cargos e também a indisponibilidade dos bens do prefeito para ressarcir os cofres públicos.
Como o prefeito não respeitou a decisão da juíza da comarca, Dayse Mara Silveira Baltazar, embora ela tenha estabelecido multa diária de R$ 10 mil caso a liminar fosse descumprida, o Ministério público Estadual requereu o afastamento do cargo. A juíza acatou a decisão do MPE e notificou a Câmara Municipal para que o Lesgislativo desse posse ao subistituto legal, no caso o vice-prefeito.
Apesar da recondução de Zeca ao cargo, o processo continua em tramitação na Justiça. Só resta aguardar as cenas dos próximos capítulos dessa novela que vem se estendendo há anos.
Willian Chaves
Com informações do site Rio Casca On Line e Jornal Tribuna do Leste
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