Comarca em Matipó pode sair no segundo semestre

Uma comissão formada por integrantes da sociedade matipoense estiveram na Assembléia Legislativa, no último dia 27, em busca de apoio para a aprovação do Projeto de Lei 27/2007 que cria a Comarca em Matipó. Em visita aos deputados um documento foi entregue com informações sobre o município e dados estatísticos que credenciam a cidade como nova sede do poder judiciário. Foram até Belo Horizonte o presidente da comissão em prol da comarca Maurício José da Costa, o vereador Fernandão, o agricultor e empresário Lúcio Mendes (Lúcio do Pedro Kinca), Manoel Sávio e o jornalista Willian Chaves.

Em visita ao deputado Dinis Pinheiro (PSDB), autor da emenda que cria a comarca e intermediador do processo legislativo, o deputado garantiu o empenho dos deputados pela aprovação. O projeto passa agora pelas comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária, seguindo para votação em plenário. Outros parlamentares também se mostraram favoráveis à causa. São eles: Alencar da Silveira Jr (PDT), Dalmo Ribeiro (PSDB), Zé Henrique (PMDB), Domingos Sávio (PSDB), Ivair Nogueira (PMDB) e Ademir Lucas (PSDB). Novas audiências estão sendo marcadas com outros deputados integrantes das comissões.

A criação da Comarca em Matipó é um processo que se estende por alguns anos. O projeto prevê o desmembramento de Matipó, que atualmente pertence à Comarca de Abre Campo, e mais duas cidades, Caputira e Santa Margarida, que pertenceriam à nova comarca. A justificativa é de que os dois municípios ficam distantes da sede do poder judiciário, além de que, Matipó é a cidade com maior número de processos no fórum de Abre Campo, tendo uma demanda suficiente para necessitar-se uma nova comarca e apresentando infra-estrutura adequada para a instalação do fórum.

A prefeitura de Matipó, através do prefeito Joaquim Bifano Magalhães, disponibilizou o prédio do executivo para funcionamento do novo fórum e garantiu outros investimentos necessários.

De acordo com os deputados, Dinis Pinheiro e Dalmo Ribeiro, a criação da comarca pode acontecer ainda no início do segundo semestre. Tudo dependerá da tramitação na casa legislativa.