Quem tentou desfigurar o ficha limpa, projeto que proíbe a participação nas eleições de políticos com processos

Ao todo, 43 deputados do PMDB, do PP, do PR e do PTB votaram a favor de mudanças que inviabilizariam projeto

Parlamentares de quatro partidos tentaram desfigurar o projeto ficha limpa na votação dos destaques da proposta, que proíbe a candidatura de políticos com condenação na Justiça: PMDB, PP, PR e PTB. São dessas quatro legendas os 43 deputados que votaram favoravelmente a duas alterações que praticamente inviabilizavam o ficha limpa.

A lista (veja abaixo) é encabeçada pelo PMDB, com 18 deputados, e pelo PP, com 16. Em seguida, vêm o PR, com seis nomes, e o PTB, com três.

Dos 12 destaques, nove ficaram para ser analisados na próxima terça-feira (11). Dois dos três derrubados ontem afetavam profundamente a aplicação do projeto, cujo texto-base foi aprovado na terça-feira (4).

Primeiro, os deputados derrubaram (362 votos a 41) a possibilidade de retirar o período em que um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico. A retirada do texto o tornaria inconstitucional e, na prática, acabaria com as punições para esses crimes. Essa alteração foi proposta pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Depois, os parlamentares rejeitaram (377 votos a favor, dois contra e duas abstenções) a retirada da principal característica do projeto: tornar inelegível o candidato condenado por órgão colegiado judicial (tribunal de justiça estadual ou federal). Atualmente, o político só fica impedido de se candidatar quando é condenado em última instância na Justiça, ou seja, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A corte constitucional jamais condenou um político. Esse destaque foi proposto pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que não participou da votação.

Se passasse a proposta do petebista, pessoas condenadas por lavagem de dinheiro, tráfico de entorpecentes, contra o patrimônio público, privado, ou os eleitorais que sejam puníveis com pena privativa de liberdade, poderiam concorrer livremente.

Para derrubar os destaques de Eduardo Cunha e Jovair Arantes era necessário obter 257 votos em plenário. Qualquer resultado inferior mudaria o texto.

Veja a relação dos deputados que tentaram inviabilizar a proposta:

Tentaram retirar o período pelo qual um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico:

Alagoas

Joaquim Beltrão (PMDB)

Bahia

José Rocha (PR)

Marcelo Guimarães Filho (PMDB)

Maurício Trindade (PR)

Veloso (PMDB)

Ceará

Aníbal Gomes (PMDB)

Arnon Bezerra (PTB)

Zé Gerardo (PMDB)

Espírito Santo

Camilo Cola (PMDB)

Maranhão

Davi Alves Silva Júnior (PR)

Waldir Maranhão (PP)

Minas Gerais

João Magalhães (PMDB)

Marcos Lima (PMDB)
(Na votação de terça-feira (04/05) o deputado Mário Heringer (PDT) também havia registrado presença em plenário, mas não compareceu para a votação)

Mato Grosso

Eliene Lima (PP)

Mato Grosso do Sul

Antonio Cruz (PP)

Paraná (PR)

Chico da Princesa (PR)

Dilceu Sperafico (PP)

Giacobo (PR)

Nelson Meurer (PP)

Odílio Balbinotti (PMDB)

Ricardo Barros (PP)

Pará

Asdrubal Bentes (PMDB)

Gerson Peres (PP)

Wladimir Costa (PMDB)

Rio de Janeiro

Alexandre Santos (PMDB)

Dr. Paulo César (PR)

Eduardo Cunha (PMDB) – autor do destaque

Leonardo Picciani (PMDB)

Nelson Bornier (PMDB)

Solange Almeida (PMDB)

Rondônia

Marinha Raupp (PMDB)

Roraima

Neudo Campos (PP)

Rio Grande do Sul

Afonso Hamm (PP)

Paulo Roberto Pereira (PTB)

Vilson Covatti (PP)

São Paulo

Aline Corrêa (PP)

Beto Mansur (PP)

Celso Russomanno (PP)

Paulo Maluf (PP)

Vadão Gomes (PP)

Tocantins

Lázaro Botelho (PP)

Votaram pela manutenção do segundo destaque da noite, que, na prática, acabava com a proposta do ficha limpa:

Beto Mansur (PP-SP)

Edinho Bez (PMDB-SC)

Abstiveram-se:

Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Leonardo Piccianni (PMDB-RJ)

Autor do destaque: Jovair Arantes (PTB-GO) – não votou

Reportagem do Portal Congresso em Foco