Mais de um milhão de reais foram desviados do Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana (SAMAL) nos anos de 1999, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008. O número foi divulgado pelo vereador Fernando Gonçalves Lacerda durante reunião de Câmara Municipal nesta quinta-feira. Ainda faltam os levantamentos de três anos e o rombo ficará maior.
Fernando Lacerda aproveitou a tribuna da Câmara Municipal para expor parte do relatório da auditoria contratada pela Prefeitura de Manhuaçu sobre a autarquia responsável pela limpeza urbana. “Somente nos anos de 1999, 2000, 2001, 2003 e 2007 foram desviados 676 mil reais. Os valores foram colocados sob suspeição pela auditoria. Ainda temos 313 mil reais desviados em 2008, conforme o primeiro relatório. Só nesse período, já temos mais de um milhão de reais roubados dos cofres públicos”, afirmou.
AUDITORIA
No início do ano, a Prefeitura de Manhuaçu desconfiou que existiam irregularidades na gestão do SAMAL e contratou uma auditoria para fazer o levantamento do ano de 2008. A dúvida surgiu enquanto a Administração regularizava a dívida com o INSS. O dinheiro foi enviado, mas as guias não estavam pagas. O contador enrolou e depois apresentou a quitação de uma vez só e numa única data já em 2009.
O relatório da auditoria derrubou o contador e o administrador do órgão. Somente no ano passado, 313 mil reais teriam sido desviados para a conta particular dos dois.
Com nova gestão e mudanças no setor administrativo e financeiro da autarquia, a prefeitura determinou uma auditoria nos últimos dez anos. O relatório ainda não foi concluído. Ao mesmo tempo, um inquérito foi aberto na Polícia Civil e apura os desvios.
UM MILHÃO
Os desvios que ultrapassam um milhão de reais foram encontrados pela auditoria basicamente em três formas. Como é uma autarquia, o SAMAL recebia um valor mensal da Prefeitura. Ao invés de uma transferência bancária, nos primeiros anos era feito um cheque.
Os auditores descobriram que vários cheques foram emitidos com determinado valor, descontados no banco e na hora do depósito a quantia repassada era menor do que a que saiu da prefeitura.
Em vários anos, foram feitos pagamentos mensais a funcionários com valores que superam os pagamentos de cada um dos servidores. Também foram emitidos cheques avulsos sem qualquer nota ou recibo que justificasse esse procedimento.
Em 2003, para se ter uma noção, as diferenças entre o que a Prefeitura enviava e o que era depositado na conta do SAMAL totalizam 149 mil reais. Nesse mesmo ano, 85 mil reais foram descontados dos servidores como contribuição ao INSS. O dinheiro não foi repassado e consta como mais uma apropriação indébita por parte do SAMAL.
No ano de 2007, foram apuradas transferências da conta bancária do SAMAL no banco Itaú no valor de 259 mil reais para a conta do contador da autarquia.
ROUBO
Para Fernando Gonçalves Lacerda, é preciso apurar a fundo a responsabilidade e a participação de cada pessoa envolvida com o SAMAL ao longo desses anos. “O desvio de dinheiro do SAMAL é fato comprovado na auditoria. Como vereadores, com a função de fiscalizar, fico indignado, triste e decepcionado de saber que ainda existem no serviço público pessoas que não têm compromisso com o povo ou com o Município. Para mim são assaltantes, enfim, bandidos que fizeram esses desvios”, condenou.
Lacerda ainda argumento que é preciso ir até as últimas conseqüências para devolver o dinheiro aos cofres da Prefeitura. “Manhuaçu perdeu dinheiro com a crise financeira. Hoje faltam recursos para investimentos sociais e vemos uma situação dessas em que ladrões furtam à luz do dia os cofres públicos. Enquanto assaltam, a população fica desamparada no que precisa”.
APURAÇÃO CONTINUA
O Presidente da Câmara Toninho Gama destacou que tudo vem sendo apurado rigorosamente e citou a transparência da gestão atual do SAMAL. “Desde que se descobriu os desvios, foram afastados os acusados e a Prefeitura de Manhuaçu adotou as medidas necessárias, contratando auditoria e denunciando tudo na Câmara, no Ministério Público e na Polícia Civil. Existe um inquérito em andamento e esta Casa acompanha o desenrolar dos fatos de perto”, afirmou.
Toninho ainda lembrou que o SAMAL atendeu o ofício, está mostrando os dados e ainda virão os outros relatórios. “Não vamos nos furtar de apurar tudo o que aconteceu”, garantiu o presidente.
A vereadora Maria Imaculada Dutra Dornelas acredita que o problema é ainda maior. Ela questionou a falta de resultados com relação aos levantamentos feitos pela Câmara Municipal em 1999 e que apuraram outros desvios no SAMAL.
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