Encontro em Matipó reúne cerca de 50 prefeitos que publicam manifesto

A realização do I Encontro Regional de Prefeitos em Matipó, na última sexta-feira, 20/11, deverá surtir resultados para os municípios da região. Cerca de 50 prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e assessores estiveram presentes no auditório da Faculdade Vértice. A iniciativa, embora tenha uma finalidade comercial, foi da Engemat (Engenharia de Projetos e Consultoria) em parceria com a Faculdade Vértice. Durante o encontro, vários parlamentares e prefeitos expuseram os problemas enfrentados pelos municípios que culminou, ao final do evento, num manifesto em carta aberta aos governos federal e estadual.

O diretor-geral e coordenador da Faculdade Vértice, Prof. Lúcio Sleutjes, que já provou ser um profundo cientista, dominando diversos assuntos, ministrou uma palestra sobre os rumos que as administrações municipais deveriam seguir e os problemas enfrentados com a crise econômica mundial. “Os prefeitos vão às ruas, ficam mais perto do povo e tem o dever de se esforçar para atender as reivindicações. O que precisamos é de uma gestão eficiente e planejamento nesses momentos difíceis”, destacou Sleutjes.

Para o empresário e mantenedor da Faculdade Vértice, João Batista Gardingo, o encontro servirá para que os municípios da região ganhem voz e seus problemas de gestão sejam ouvidos e debatidos. “É uma boa fonte para solucionar ou, pelo menos, amenizar os problemas dos municípios. Na vida empresarial, eu sei como a crise afetou os negócios, mas no setor público o impacto tem sido ainda maior”, reforçou. João Gardingo disse ainda que pretende intensificar a parceria da instituição com os municípios.

Usaram ainda da palavra o prefeito anfitrião, Fábio Henrique Gardingo, os deputados presentes e o engenheiro proprietário da Engemat, Aílton Magalhães. Participaram do encontro os deputados federais Mauro Lopes (PMDB), Mário Heringer (PDT) e Paulo Abi Ackel (PSDB), os deputados estaduais João Leite (PSDB), Zé Henrique (PMDB), Sebastião Costa (PPS) e Bráulio Braz (PTB).

O grande número de administradores municipais no I Encontro Regional de Prefeitos de Matipó marca uma nova etapa política para a região. A demonstração de interesse pelos gestores públicos pode culminar numa forte união em que a representação política juntos aos governos federal e estadual, resultem numa maior disponibilização de recursos para sanar problemas enfrentados pelas cidades como: social, geração de emprego, obras de infra-estrutura etc. A Faculdade Vértice vem demonstrando na cidade de Matipó o seu real compromisso, o que realmente se espera de uma instituição de ensino forte e respeitada.

Confira na íntegra a carta aberta de manifesto:

1) Criação de um tribunal de contas dos municípios ou a atuação do tribunal atualmente existente, priorizando a orientação dos prefeitos ao invés de prevalecer o caráter punitivo; além da presença nos municípios com maior frequência de forma a evitar a reincidência de erros;

2) Redistribuição de rendas, criação um novo pacto federativo para favorecer a todos os municípios na execução orçamentária;

3) Criação de um selo regional para integrar os esforços de compra e venda de bens produzidos na região;

4) Criação de uma Zona Franca do Caparaó, delimitando uma região geográfica para receber incentivos fiscais do Estado e da União; incentivando a instalação de indústrias na referida região; ficando ainda, aos municípios, a responsabilidade de se criar um distrito industrial, cedendo um terreno para a viabilização de tal projeto;

5) Criação do Ceasa para a região, de forma garantir aos produtores o escoamento dos hortifrutigranjeiros, que poderiam ser produzidos na região em grande escala;

6) Buscar novas parcerias com os governos federal e estadual para a complementação dos projetos sociais existentes; sobretudo, lutando para que tais projetos transformem-se efetivamente em leis;

7) Buscar orientação jurídica, contábil e administrativa para que os gestores públicos sejam orientados; ao invés de, sumariamente, serem processados e, muitas vezes, condenados antecipadamente;

8) Procurar dar visibilidade à participação das cidades nos circuitos turísticos para buscarem o recebimento do ICMS turístico;

9) Fazer planejamento estratégico para o município em vista do desenvolvimento local e regional;

10) Propor uma relação de trabalho entre os entes governamentais para que todos possam expressar suas reais necessidades e buscar de forma consensual a solução dos problemas levantados;

11) Criação do Consórcio sócio-econômico, cultural e ambiental de Desenvolvimento Regional – elaboração do plano de desenvolvimento regional através da Secretária de Desenvolvimento Urbano (SEDRU);

12) Programa de encascalhamento com compactação e drenagem das estradas vicinais, contemplando as rotas escolares e de transporte de leite;

13) Redução do valor de contrapartida quando do recebimento de recursos do Governo Federal e Estadual; pois, em muitos casos, o município não consegue realizar projetos, uma vez que não tem esse valor de contrapartida exigido.

Willian Chaves