Cemig acusa Deputado Juninho Araújo de "gato"

Acusado de furto de energia elétrica, conhecido popularmente como gato, o deputado estadual Juninho Araújo (sem partido), de 42 anos, fez um acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para suspender um dos dois processos movidos contra ele pelo Ministério Público e assim evitar condenação. O outro continua em tramitação na corte do TJMG.

O parlamentar é acusado de fazer gato na torre de transmissão da Rádio Tropical FM, no distrito de Alto do Barrinho, na zona rural de Dionísio, a 165 quilômetros de Belo Horizonte, na Região Central do estado, e também no prédio central que abriga a emissora, na sede do município. O fato ocorreu em junho de 2003, quando ele ainda não era deputado estadual, e foi descoberto por funcionários da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

A empresa desconfiou da queda abrupta no consumo de energia da emissora de Araújo e mandou técnicos verificarem os marcadores de consumo. O prejuízo estimado pela Cemig é de cerca de R$ 30 mil. Na época, Araújo era diretor e locutor da rádio.

O parlamentar nega que tenha feito gato. Segundo ele, a rádio foi sabotada devido a disputas políticas locais para prejudicá-lo eleitoralmente. Na época, ele era suplente de deputado estadual. “Mas, como era o diretor da emissora, acabei respondendo por isso”. Segundo ele, o delegado que presidiu o caso pediu o arquivamento da denúncia, mas o Ministério Público quer condenação. Mesmo alegando inocência, ele sustenta que aceitou o acordo com o tribunal para evitar problemas, já que não conseguiu descobrir os responsáveis pela sabotagem.

Durante o inquérito, a Justiça local deu prazo improrrogável para a conclusão do inquérito aberto pela Polícia Civil, por causa da demora na conclusão das investigações. A polícia concluiu pela não existência de provas contra o deputado, mas o Ministério Público pediu indiciamento baseado nos depoimentos dos funcionários da Cemig que foram ouvidos durante as investigações.

Acertado há cerca de três meses, o acordo feito pelo parlamentar para suspender o processo por dois anos, conhecido pelo nome jurídico de “transação penal”, prevê pagamento de cinco salários mínimos para três entidades assistenciais e também para compra de produtos de higiene para os presos da cadeia pública de Dionísio. Além disso, o parlamentar tem de se apresentar a Justiça mensalmente, até o dia 10 de cada mês, não pode frequentar boates e casas de jogos nem mudar de endereço sem comunicar às autoridades.

Lacre rompido

De acordo com o relato feito na época pelos funcionários da concessionária de energia, incluído nos autos de um dos processos, que tramita na Vara de Feitos Especiais do Tribunal de Justiça de Minas, foi feita “uma ligação clandestina no interior do padrão de luz, destinada à passagem de energia sem que fosse feita a medição direcionada a Rádio Tropical FM. O lacre de segurança do padrão de luz também foi rompido”.

O parlamentar tenta extinguir o segundo processo contra ele alegando que já foi feita a transação penal e que se trata de uma coisa só, mas o parecer da Procuradoria Geral de Justiça é contrário. Nele, o Ministério Público afirma que o parlamentar agiu de má-fé ao “surrupiar energia.” A corte do tribunal ainda não se pronunciou sobre o pedido.

Alessandra Melo - Estado de Minas