Dia da "democracia", será?

Há poucos dias vivemos o dia em que a "democracia" é supostamente lembrada em nosso país. Eu disse "supostamente", por que, infelizmente ainda temos que conviver com campanhas eleitorais fraudulentas e descumpridoras de todos as leis determinadas pela Justiça Eleitoral. Sem contar com os famosos "votos de cabresto", que ainda perduram nos dias de hoje. Cidades pequenas, onde o povo é refém de políticos, essa prática é comum, seja usando da força física ou bélica, seja usando do dinheiro. Muitos resultados em nossa região estão sendo questionados na Justiça por não condizerem com a vontade popular indicada em pesquisas realizadas anteriomente. Em todo estado de Minas Gerais, a Justiça Eleitoral já deferiu cassações por compra de votos e até mesmo por campanhas irregulares. Temos o exemplo da cidade vizinha de Sericita, em que o candidato Olívio, da coligação PTB / PP / PR / PT, não recebeu nenhum voto, conforme consta na página do TSE- Tribunal Superior Eleitoral. Isso se dá ao fato de que, durante a campanha eleitoral, foram identificadas ações que descumpriam a lei, cassando sua candidatura em primeira instância, o que ao meu entender permanece até hoje. É de se espantar que a lei, às vezes, é colocada com certa rigidez para a população, mas não é cumprida como tal, ficando somente em palavras. Alguns candidatos, sem fazer qualquer pré-julgamento ou acusação, descumprem a lei, descumprem acordos, afrontam as autoridades competentes e não tomam nenhum tipo de punição. Mas, vamos nos ater na compra de votos. Percebemos que essa prática ainda é muito utilizada em nossa região. O povo muitas vezes é ludibriado por misaráveis trocados, mesmo que chegam à alguns reais como R$ 1.000 ou R$ 2 mil, sem ter a certa noção do quanto estão prejudicando a si mesmos. É histórico e de conhecimento de muita gente que o famoso trocado pelo voto, se torna no futuro uma verdadeira dor de cabeça e abandono por parte dos governantes. A população que se sujeita a esse tipo de venda, sem sombras de dúvidas, será prejudicada e, desculpe o termo, "pastará" durante os próximos quatro anos. Tudo isso porque, o compromisso do governante com o cidadão termina no exato momento em que houve o pagamento pelo voto. Conclusão: serão quatro anos sem saúde de qualidade, educação, cultura, apoio ao esporte, obras, enfim sem nenhum compromisso com aquele que depende do serviço público. Mas, como já diz um ditado antigo, "O povo tem o governo que merece". Assim, quando se escolhe errado, se paga caro pela escolha, e talvez, aqueles miseráveis trocados não lhe valerá mais ou até já tenha acabado. E aí? Aí, não adianta chorar o leite derramado. Às autoridades fica um singelo protesto para que verifiquem se em algum momento houve falhas, cada uma em sua competência e cidade. O sentimento de dormir tranquilo vai fazer com que cada responsável pelos órgãos competentes pelo pleito eleitoral, reflitam sobre seu desempenho em toda campanha e também no dia da "democracia". Será que você cumpriu a lei? De carona nesse assunto, em pesquisa pela internet, encontrei alguns assunts pertinentes ao pleito eleitoral. O texto abaixo irá contradizer o que alguns afirmam com veemência a inviolabilidade da urna eletrônica. Willian Chaves

A POSSIBILIDADE DE FRAUDES NAS URNAS ELETRÔNICAS UTILIZADAS NO BRASIL

Eu sei em quem votei. Eles também.

Mas só eles sabem quem recebeu meu voto

As urnas eletrônicas brasileiras possuem falhas de segurança que podem alterar os resultados das eleições. Seu voto pode ser roubado.

Esta afirmação vem sendo sustentada desde 1996 pelo Fórum na Internet denominado Voto Seguro: www.votoseguro.org, organização composta por professores da USP, UNICAMP, UNB e École polytechnique, engenheiros, profissionais de informática, juristas, jornalistas, advogados, brasileiros das mais diversas áreas de atuação, apontando a necessidade de se ter mais confiabilidade e segurança nas urnas eletrônicas brasileiras a fim de garantir a lisura nas eleições.

Deste grupo surgiu o Manifesto de Professores e Cientistas, um ALERTA PARA A INSEGURANÇA DO SISTEMA ELEITORAL INFORMATIZADO, colhendo assinaturas para reivindicar a transparência, a confiabilidade e a segurança nas eleições : http://www.votoseguro.com/alertaprofessores

Em setembro de 2003 o grupo propôs ao TSE a realização de Testes de Penetração nas urnas eletrônicas. Houve recusa com a alegação de que as urnas, por definição, são seguras. Ora, a democracia de uma Nação não pode se basear apenas na palavra da Justiça Eleitoral e, se as Urnas Eletrônicas Atuais fossem realmente seguras, não haveria motivo algum para temer e/ou recusar a realização de tais testes.

Na verdade, os fatos apontam para uma realidade bastante preocupante.

Os fatos: Recentemente, a ONG americana Black Box Voting publicou o relatório do especialista Harri Hursti sobre os Testes de Penetração que realizou nas urnas eletrônicas fabricadas pela empresa Diebold o qual reforça a análise do Fórum do Voto Seguro. Nas palavras do Eng. Amilcar Brunazo Filho, Diretor Técnico da TD Tecnologia Digital Ltda:

"A conclusão básica destes relatórios é que existem falhas de segurança nos projetos e construção das máquinas de votar americana-canadenses da Diebold que permitem que o programa de votação possa ser adulterado para modificar o resultado da apuração dos votos.

Como a empresa Diebold possui quase 90% do mercado brasileiro de urnas eletrônicas, onde, com a marca Diebold-Procomp, produziu 375 mil das 426 mil urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições presidenciais brasileiras de outubro de 2006, se faz necessário analisar se as falhas de segurança apontadas nos Relatórios Hursti também existem nos modelos de urnas eletrônicas fornecidas ao Brasil."

O jornal baiano A TARDE publicou em 4 de junho de 2006, uma matéria sobre o acontecido nas eleições de 2002 na cidade de Salvador: o desaparecimento de 8.000 (oito mil) cartões de programação de urnas eletrônicas, que colocaram em risco a segurança do pleito na Bahia!! Este montante corresponde a 24% do eleitorado daquele estado e o fato foi totalmente omitido na ocasião.

Nada impede que o mesmo tenha acontecido em outras cidades. Nada impede que venha a se repetir nas eleições de 2006 ou seja, nosso voto pode ser roubado.

Em 11 de junho passado foi a vez do Jornal do Brasil informando que a Polícia Federal investiga possível fraude eleitoral na urna eletrônica no Rio, nas eleições de 2004. Dois políticos - um ex-deputado e um vereador - já foram indiciados por compra de votos, e outro político e um assessor de juiz eleitoral serão indiciados em breve. O processo segue em segredo de justiça.

Há ainda inúmeros casos documentados de fraudes eleitorais decorrentes de fragilidades do sistema, que não cabe detalhar neste documento.

Falhas de segurança encontradas nas urnas eletrônicas:

-O Sistema de inicilização (boot) pode ser modificado por software;

-Possibilidade de se modificar os programas internos por meios digitais externos;

-O Sistema Operacional (Windows CE) não possui recursos de segurança aceitáveis;

-Sistema de lacres físicos ineficiente e o gabinete fácil de abrir sem nada destruir;

-Possibilidade de se reconfigurar os recursos de segurança por meio de "jumpers" na placa-mãe;

-Presença de conector interno para cartões de memória "multimedia";

-O Botão externo de "teste de bateria" pode ser explorado em ataques disparados pelo eleitor.

Uma das formas de se fraudar, apresentada por Pedro Rezende, Professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília:

"A forma mais devastadora envolve a inserção de programa que adultera o Boletim de Urna (BU) junto com o correspondente mecanismo para o seu acionamento. Encerrada a votação, esse programa interceptaria a gravação em disquete e a impressão do BU para, por exemplo, antes, desviar uma porcentagem pré-programada dos votos de um candidato a outro.... Tais ações seriam relativamente fáceis de serem codificadas por um programador mediano que conheça o sistema."

Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado especializado em Direito Constitucional acrescenta:

"Pode-se, por exemplo, fazer inserir nos programas das urnas um comando para que, a cada quatro votos para um candidato, um seja desviado para outro candidato. Pior: este programa de desvio de votos pode ser programado para se auto-destruir às 17 horas do dia da votação, sem deixar vestígios, tornando inócua qualquer verificação posterior nos programas da urna."

Em outras palavras, as urnas podem chegar às zonas eleitorais já com seus programas adulterados de forma a propiciar fraudes, inclusive a nível nacional.

Impossibilidade de auditoria:

1) As urnas são inauditáveis porque não existe a impressão paralela do voto. As ONGs nos EUA e na Europa estão trabalhando no sentido de dar maior segurança às urnas eletrônicas e fazer valer a democracia. Nos EUA, 50% dos estados já estão com a legislação que exige a impressão do voto nas urnas eletrônicas. E na maioria dos países democráticos existem movimentos como o do Voto Seguro para forçar a materialização do voto.

O voto impresso não resolve 100% o problema de segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas atuais, mas constitui um avanço significativo na conquista da lisura nas eleições. Em caso de necessidade, pode-se fazer uma recontagem parcial ou total dos votos.

E possui uma implementação bastante simples, ou seja, todas as urnas brasileiras possuem uma impressora embutida para a impressão da rotina de abertura, denominada "zerésima" e do Boletim de Urna. As desculpas do TSE são de que "a impressora dá problema" e por isso não se pode imprimir o voto. E é a mesma impressora que imprime a Zerézima e os BUs, sem problema algum.

A idéia não é imprimir o voto para levar para a casa porque isto estaria contribuindo para a volta do voto de cabresto ou a compra de votos. Os votos impressos seriam colhidos automaticamente em urnas lacradas e, após o término da eleição, algumas seriam escolhidas por sorteio para fazer a contagem manual. Ou seja, seria muito mais difícil fraudar os dois sistemas - manual e eletrônico - simultaneamente.

2) A regulamentação das eleições deste ano retirou dos partidos políticos o direito de obterem cópias individuais dos BU impressos, o que inviabiliza a conferência de totalização dos votos. Segundo Amilcar Brunazo Filho, "Sem o BU impresso os partidos não terão como conferir a totalização dos votos e, um ataque (de fraudadores) neste campo é mais abrangente, sendo o que eu chamaria de "a mãe de todas as fraudes", pois poderia reverter até resultados fraudados na urnas-e pelo outro lado."

Além disso, é desejável que os BUs aceitos pelo sistema eletrônico de totalização sejam publicados na Internet na medida em que possibilitaria a comparação e auditoria entre eles e os BUs emitidos pelas urnas eletrônicas.

Próximas ações: O Voto Seguro entrará, em breve, com um novo pedido de dissecação e/ou penetração no sistema de segurança das Urnas Eletrônicas brasileiras e precisa do nosso apoio para "engrossar" ainda mais a sua lista de adesões.

Muitas pessoas já aderiram ao manifesto na PE Voto Seguro, entre professores, profissionais liberais, juristas, empresários, estudantes. Quanto mais adesões tiverem maior será a pressão junto ao TSE e maior a probabilidade de obterem resultados positivos.

Contamos com a ajuda de todos na adesão e divulgação deste documento. Basta ser brasileiro para poder participar deste manifesto. As adesões podem ser feitas no site: http://www.votoseguro.com/alertaprofessores

POR UMA URNA ELETRÔNICA REALMENTE SEGURA e, POR UM BRASIL MELHOR!!

Nossos sinceros agradecimentos!!

Referências Bibliográficas

Site Voto Seguro - http://www.votoseguro.com/alertaprofessores

Eleições 2006 : Falhas de segurança nas urnas eletrônicas, Amilcar Brunazo Filho - http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=382ENO001

Pedro Rezende: É possível violar a urna eletrônica? - http://www.softwarelivre.org/news/3163

New Fears of Security Risks in Electronic Voting Systems - http://www.nytimes.com/2006/05/12/us/12vote.html?ex=1149220800&en=7dbe9cb0518da1d7&ei=5070 (Necessidade de registrar no site; é grátis)

Diebold voting systems critically flawed - http://www.theregister.com/2006/05/14/diebold_e-voting_flaw/

Avaliação do Sistema Informatizado de Eleições - Relatório UNICAMP

http://www.tre-sp.gov.br/urna/rel_final.pdf

Diebold voting machines raise red flags in 3 states - http://www.ohio.com/mld/beaconjournal/business/14561489.htm

A fraude da urna eletrônica - Paulo Gustavo Sampaio Andrade - http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1549

O mistério das urnas eletrônicas - Jornal ATARDE (04-06-2006) - http://www.atarde.com.br/

Em xeque, a segurança da urna eletrônica - Jornal do Brasil (11-06-2006) - http://www.jb.com.br