MINAS GERAIS / ESPÍRITO SANTO - Corretoras de café, transportadoras e caminhoneiros estão na mira do Ministério Público (MP) e da Receita Estadual de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Nos primeiros depoimentos prestados nesta quarta-feira (10), no Espirito Santo, quando três empresários foram ouvidos, ficou clara, na avaliação dos promotores do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a participação deles no esquema de obtenção ilícita de crédito de ICMS desbaratado pela Operação Robusta, realizada na terça-feira.
Os corretores participariam atuando na intermediação entre os criadores do esquema – auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, empresários fluminenses e mineiros – e os empresários capixabas beneficiados com o crime. O próximo passo é identificar os suspeitos e convocá-los para prestar esclarecimentos.
No caso das transportadoras e dos caminhoneiros, o Gaeco vai atrás das empresas e dos profissionais liberais cujos nomes estão nas notas frias emitidas por empresas do Rio e de Minas Gerais. “Não havia produto, como haveria transporte? Queremos saber qual o grau de envolvimento deles no esquema”, argumentou um dos promotores que investiga o caso.
No Espírito Santo, o Ministério Público pediu a prisão temporária – duração de cinco dias – dos 10 empresários, mas existe a possibilidade de prorrogação por mais cinco dias. Para os promotores, os investigados cometeram os seguintes crimes: sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e formação de quadrilha.
Tiveram a prisão decretada por cinco dias os empresários Sebastião Fernandes Gomes, Antônio José Vitório, Arildo Stefenoni, Marcos Alexandrinho Martins Adolpho, Rodrigo Ramos Ribeiro, Landercy de Souza Junior, Marco Antônio Paulo Gomes, Luiz Ferreira Longo, Walter Bujacher Carvalho e Alexandre Villela Peracio. Três deles são considerados foragidos.
A Justiça também determinou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dos dez investigados. Na decisão, o juiz Marcelo Menezes Loureiro afirmou que as atividades praticadas pelas empresas e por seus sócios foram responsáveis por "substancial prejuízo ao Tesouro Estadual".
A operação se desenrolou simultaneamente em 10 municípios capixabas: Vitória, Cariacica, Irupi, Mimoso do Sul, Iúna, Colatina, Guaçuí, Jaguaré, Ibatiba e Muqui. Ações semelhantes foram deflagradas no Rio e em Minas Gerais.
MANHUAÇU
Em Minas, a operação “Robusta” desvendou um esquema de sonegação fiscal por empresas de fachada que comercializam café em grãos em Manhuaçu, Ervália e Resplendor. O prejuízo estimado é de mais de R$ 43 milhões, apenas em Minas Gerais, entre 2009 e 2012.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em sete empresas e um de prisão. O contador João Carlos Kleimpaul Vieira trabalhava para as firmas e já havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal por sonegação também teve a prisão temporária decretada pela Justiça de Manhuaçu.
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| Os promotores Renato Fróes e Gláuber Sérgio Tatagiba apresentaram ações em Minas |
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) do MPMG, Renato Fróes, o desafio na investigação é descobrir os “mandantes” do esquema. “O contador João Carlos Kleimpaul pode ser um laranja”, afirma.
Mais de 15 empresas criadas no interior do Rio simulavam a venda do café, fornecendo apenas notas fiscais para Minas e Espírito Santo, que respondem por quase 80% da produção nacional do grão. O objetivo era transferir créditos de ICMS e pagar menos impostos à Secretaria da Fazenda. Foram emitidos mais de R$ 2 bilhões em notas.
DARCY NÃO TEM ENVOLVIMENTO
Em Manhuaçu, chamou a atenção também a presença da fiscalização estadual e da Polícia Militar no escritório do contador Darcy Caldeira. Em entrevista à reportagem, ele informou que não há nada de irregular na sua firma.
O contador contou que trabalha com apenas uma exportadora de café da cidade e que não tem relação com nenhuma das investigadas na operação. “Vieram aqui, mas não havia nada irregular. Não trabalho com essas empresas citadas. O resultado é que não foi levado um papel apreendido do meu escritório. Eu trabalho honestamente e isso ficou claro na operação. Gostaria de esclarecer que houve foi uma confusão por causa da presença da fiscalização aqui e não tenho nenhuma relação com isso”, declarou.
A reportagem não conseguiu ainda um posicionamento em relação ao outro escritório de contabilidade ou ao contador acusado de envolvimento no esquema.
EMPRESAS TAMBÉM SE MANIFESTAM
Sócios de dez empresas são suspeitos de praticar as fraudes. A Rocafé Armazéns Gerais, localizada em Iúna, do empresário Rodrigo Ramos Ribeiro, informou que não comentaria a operação. A Império Café, de Colatina, disse que só comentaria o assunto após apuração dos fatos. Arildo Stefenoni, um dos sócios, saiu preso da empresa na manhã de terça.
Uma funcionária da SF Gomes, do empresário Sebastião Gomes, pediu para que a reportagem entrasse em contato com o advogado da empresa, porém as ligações feitas a ele não foram atendidas. Os telefonemas feitos à Exportadora de Café Astolpho também não foram atendidas. O investigado Marcos Alexandrino Astolpho é sócio da empresa. Representantes da Vitorios Armazéns Gerais não foram encontrados para falar sobre o assunto.
AS NOTAS FRIAS
O esquema investigado simulava a compra de café de fazendeiros da região Noroeste do Rio de Janeiro por atacadistas que atuam em Minas Gerais e Espírito Santo. Eram emitidas notas frias por 20 empresas de fachada instaladas principalmente em Itaperuna – município próximo à divisa dos três Estados. As operações fraudulentas geraram um faturamento de R$ 2 bilhões em notas frias, de acordo com a Fazenda fluminense.
De acordo com a investigação, a empresa de fachada do Rio de Janeiro vende uma nota fiscal para um atacadista de café do Espírito Santo. Esta nota gera um crédito de ICMS de 12% para o comprador, ou seja, um crédito de ICMS vindo do Rio. O detalhe é que o café não acompanha a nota, o Rio de Janeiro não produz este café. Em 2011, a produção foi de 247 mil sacas e a movimentação de notas correspondeu a 3 milhões de sacas.
Aqui no Espírito Santo, a atacadista compra dos produtores rurais, na emissão de nota, a mesma quantidade de sacas que constam nas notas frias obtidas no Rio. Em seguida, o atacadista vende à grande indústria, normalmente para São Paulo. Ao realizar a venda interestadual, o vendedor tem que pagar 12% de ICMS, entretanto como ela já tem o crédito vindo do Rio de Janeiro ela apenas compensa na conta gráfica esse débito com o crédito recebido.
“Esse esquema tem provavelmente mais ramificações. Vamos encontrar possivelmente mais empresas fantasmas no decorrer da investigação”, disse o subsecretário-adjunto de Fiscalização da Fazenda do Rio, Carlos Silvério Pereira.
Com informações de Patrícia Scofield - Hoje em Dia – e dos Jornais Folha Vitória e A Gazeta (ES) / Foto Frederico Haikal/Hoje em Dia
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