A mudança na distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados, anunciada anteontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai aumentar também em mais duas vagas a quantidade de deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG). Manter os dois parlamentares extras poderá custar, anualmente, R$ 25,29 milhões aos cofres públicos, considerando o mesmo orçamento da ALMG deste ano.
Para 2013, a previsão orçamentária da Casa é de quase R$ 1 bilhão. Esse valor dividido pelos 79 deputados - atualmente, são 77 - resulta em uma despesa anual por parlamentar de R$ 12,64 milhões.
Ao considerar somente as despesas individuais dos deputados, como auxílio-moradia e custo da equipe de gabinete, as duas novas cadeiras irão consumir R$ 2,84 milhões anualmente. Nesse montante, também estão incluídos o 13º salário dos deputados e da suas equipes de gabinete. Cada parlamentar pode contar com uma estrutura que varia de seis a 23 servidores, e o custo para manter os funcionários pode chegar a R$ 68.673 mensalmente.
A assessoria da ALMG confirmou que o aumento será de dois deputados estaduais, mas disse que só poderá se pronunciar oficialmente após receber o comunicado do TSE. Sobre os novos custos que serão gerados com o acréscimo de cadeiras, a Assembleia informou que a Casa ainda não está discutindo o tema também porque aguarda o comunicado oficial do Tribunal.
O TSE atualizou os números de deputados federais com base no último Censo do IBGE. Minas Gerais ganhou mais duas cadeiras, assim como o Ceará. Pará, Amazonas e Santa Catarina terão uma a mais. Oito Estados perderam vagas.
Comemoração. A repercussão da ampliação da bancada federal mineira foi positiva entre os parlamentares. "É justo, é importante. Está equilibrando a representação popular", disse o deputado Marcus Pestana (PSDB). Ele destacou que o objetivo é formar uma chapa forte para disputar as novas cadeiras.
O mesmo foi defendido por Saraiva Felipe (PMDB) em relação ao seu partido. "Irá estimular mais candidatos. Para Minas, foi excelente". Reginaldo Lopes (PT) também saiu em defesa da nova representatividade do Estado. "Tem que ser proporcional à população que o Estado tem", ressaltou.
Fonte: O Tempo
Nenhum comentário:
Postar um comentário