Com sete votos, vereadores aprovam afastamento do prefeito de Caratinga, João Bosco Pessine. A decisão acaba de ser tomada na Câmara Municipal. A polêmica começou na noite desta terça, 02, no retorno dos vereadores do recesso legislativo de Julho. Na reunião, o primeiro momento de votação resultou em uma CPP - Comissão Parlamentar Processante, mas desta vez para investigar as denúncias referentes às irregularidades na instalação de placas publicitárias na cidade. O fato já é investigado pelo Ministério Público.
O grande ponto de discussão do encontro legislativo foi o pedido de afastamento do prefeito de Caratinga do seu cargo e funções, mediante o possível envolvimento de João Bosco em graves denúncias de corrupção no atual governo.
Um documento oficial foi lido no encontro, expondo as justificativas para tal pedido de afastamento, considerando denúncias graves que envolvem a atual administração, como:
MINHA CASA, MINHA VIDA
No documento são explicitadas uma série de denúncias que envolvem a atual administração, dentre elas o processo judicial, que segue em investigação de que o prefeito é acusado de irregularidades na compra irregular superfaturada de uma área de propriedade de Márcio Lúcio Magalhães, irmão do Procurador Geral do Município de Caratinga, com decretação do bloqueio judicial de R$ 726 mil para garantir devido ressarcimento ao erário público. Processo que segue na 2ª. Vara Cível da Comarca de Caratinga, conhecido pela interrupção do projeto Minha Casa Minha Vida no município.
CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE MÁQUINAS
Outra denúncia citada em documento pelos vereadores diz respeito ao processo judicial onde o prefeito de Caratinga é acusado de irregularidades na contratação de máquinas,a denúncia de que foi burlada a lei de licitações e acusações de desvio de verbas públicas, também em tramitação na 2ª. Vara Cível da Comarca de Caratinga.
PLACAS, POSSÍVEL ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E RECUSA DE REPASSE DE INFORMAÇÕES
Ainda em documento os vereadores expõem dentre os motivos para o afastamento do prefeito João Bosco Pessine a consideração aos “evidentes e fortes indícios de enriquecimento ilícito através do cargo eletivo exercido pelo atual prefeito”, que segundo os vereadores ganharam destaque na imprensa local e regional.
Os vereadores reiteraram ainda que o prefeito nega repassar informações à casa legislativa, destacando ainda que “ com sua conduta tem demonstrado absoluta falta de respeito às instituições legislativas, judiciais e ao Ministério Público".
AFASTAMENTO
O pedido de afastamento foi assinado por sete dos dez vereadores. Apenas João Anselmo (PT), João de Freitas Fidélis (DEM) e Ricardo Heleno Gusmão (PSC) não concordaram com o pedido. Com as setes assinaturas o pedido de afastamento, teoricamente, havia sido aprovado, porém, em meio a tumulto e questionamentos, o vereador Ricardo Gusmão pediu a palavra e solicitou mais um prazo para a análise do documento e reflexão sobre o assunto proposto.
O fato surpreendeu a maioria que acompanhava a discussão em torno do pedido de afastamento. Sem justificativas plausíveis, Gusmão apelou para a amizade com um dos vereadores para tentar retardar o processo.
Após muita discussão, a decisão foi adiada para a tarde desta quarta-feira, quando acabou consumada.
João Bosco Pessine pode ingressar na Justiça contra a decisão do Legislativo e retornar ao cargo. No entendimento do Legislativo, com a votação, a função tem que ser imediatamente assumida pelo vice-prefeito Aluísio Palhares. O prazo do afasfamento foi definido como sessenta dias.
Com informações da TV Super Canal Caratinga
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