terça-feira, 24 de novembro de 2015

Procurador do MPF conta detalhes da operação Tyrannus


Agentes da Polícia Federal conduziram 22 pessoas nesta manhã de terça-feira, 24/11, dentro da Operação Tyrannus. Todos são executores do Programa Nacional de Habitação Rural (chamado Minha Casa Minha Vida Rural) e estão sendo investigados por diversos crimes contra a Administração Pública, incluindo superfaturamento milionário nas obras das unidades habitacionais.


Durante entrevista coletiva, o Ministério Público Federal (MPF) , a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) informaram que foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva (em que a pessoa é ouvida e liberada). Foi determinado também o sequestro de bens dos investigados.

De acordo com o Procurador da República, Dr. Lucas Morais Gualtieri, os mandados foram expedidos pelo juízo da subseção Judiciária Federal de Manhuaçu e cumpridos nas cidades de Manhuaçu, Durandé, Martins Soares, Manhumirim, Governador Valadares e Belo Horizonte (MG), e em Santa Gertrudes, no estado de São Paulo.

“As investigações se iniciaram em 2013 e, a partir daí, foram descobertos diversos elementos que indicam de forma concreta para um grupo criminoso que operava o programa com constantes fraudes e irregularidades. De forma mínima, apuramos 1 milhão e seiscentos mil reais de desvios em recursos federais”, destacou o procurador.

O representante do Ministério Público Federal explicou que a entidade Centro de Tecnologia Alternativa e Suporte Técnico à Agricultura Familiar do Leste e Minas (CTAF), era responsável pela execução do programa na região. A partir dela, se desviava recursos públicos pela aprovação e realização de projetos do PNRH. “O grupo atuava no controle total da execução do programa, desde a escolha dos beneficiários, a aprovação da proposta na Caixa e até no fornecimento do material de construção com empresas pertencentes a integrantes do grupo ou mesmo no nome de outros – os chamados laranjas. A partir disso, tiveram condições de realizar superfaturamentos e constantes desvios – onde chegamos a esse valor apurado até agora, de 1,6 milhão de reais”, pontuou.

No total, a Caixa repassou entre 2011 e 2015, a quantia de 56 milhões de reais para construções de casas em 25 municípios da região de Manhuaçu através do CTAF.

Durante a execução das obras, os investigados agiam para anular os frágeis mecanismos de controle do programa e desviar recursos públicos por meio de superfaturamento, apropriação de valores, fornecimento de material de construção em quantidades e qualidade inferiores às previstas no projeto, além da falsificação de documentos.

Cerca de cem servidores públicos federais das três instituições participaram da operação Tyrannus. Foram conduzidas 22 pessoas para a sede do batalhão da Polícia Militar, onde a PF montou uma central de flagrantes. “Basicamente as pessoas conduzidas são sócias das empresas, presidentes dos sindicatos de trabalhadores rurais, funcionários dos sindicatos e outras que emprestaram seus nomes para as firmas (laranjas)”, explicou o procurador, sem citar os nomes dos conduzidos.

O procurador da república, Dr. Lucas Gualtieri, destacou que foi determinado também o sequestro de bens dos investigados. “O grupo conseguiu um patrimônio considerável que não é compatível com a renda declarada deles. São carros, casas e outros bens que já foram sequestrados”, declarou.

Ainda segundo o MPF, os envolvidos nas fraudes (representantes da entidade organizadora, particulares e servidores públicos) são investigados pelos crimes de organização criminosa, peculato, falso testemunho, fraude processual, estelionato, ordenamento de despesa não autorizada e falsificação de documentos.


Fonte: Portal Caparaó

Nenhum comentário: