No dia 18 de julho, às 13:30h, através de denúncia anônima, a PM foi até a Rua Boa Vista na casa de Rodrigo de Souza Pereira onde constatou que o mesmo mantinha animais da fauna silvestre em cativeiro e comercializava os animais em Belo Horizonte. Foram encontrados dois trinca-ferros e dois coleiros dentro de gaiolas. Diante do exposto foram apreendidos os pássaros e o autor foi preso e conduzido a delegacia onde foi instaurado inquérito.
Ainda foi verificado pela Policia Ambiental a residência do José Vieira Pereira, na Rua Joaquina Muniz, onde foram encontrados dois canários e um colero dentro de gaiolas. O autor também havia sido denunciado. Diante do exposto foram apreendidos os pássaros e, como o autor não estava no local, foi feito o registro com o acompanhamento do irmão do autor e o fato e passado para a delegacia para as medidas cabíveis.
A lei que regula o cativeiro de animais é Lei numero 9605, ela prevê as licenças necessárias, bem como as punições como multa, por exemplo.
Ainda foi verificado pela Policia Ambiental a residência do José Vieira Pereira, na Rua Joaquina Muniz, onde foram encontrados dois canários e um colero dentro de gaiolas. O autor também havia sido denunciado. Diante do exposto foram apreendidos os pássaros e, como o autor não estava no local, foi feito o registro com o acompanhamento do irmão do autor e o fato e passado para a delegacia para as medidas cabíveis.
A lei que regula o cativeiro de animais é Lei numero 9605, ela prevê as licenças necessárias, bem como as punições como multa, por exemplo.
Menores são flagrados jogando sinuca e apostando
No dia 16 de julho, às 21:30h, a PM realizou operação Minas em Segurança e intervenção em área de risco onde durante uma abordagem ao bar do Jairo Muniz, na Rua Nossa Senhora da Conceição, foi constatado que três menores estavam jogando sinuca juntamente com outros participantes maiores de idade, e, após busca pessoal, foram encontradas três tampinhas enumeradas como os menores o que dá a entender que estavam participando de jogatina na banca de sinuca. Diante o exposto foi feita a apreensão dos tacos e das bolas de sinuca e das tampinhas que estavam sendo utilizadas. Os menores foram entregues aos seus responsáveis. O autor foi orientado a comparecer a delegacia devido a ter cometido a infração do artigo 80 do estatuto da criança e do adolescente. O referido artigo dispõe que os responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar, sinuca ou congênere ou por casas de jogos, assim entendidas as que realizem apostas, ainda que eventualmente, cuidarão para que não seja permitida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes no local, afixando aviso para orientação do público.
Neste caso os menores não foram apreendidos porque a responsabilidade é do proprietário do estabelecimento, sendo que os menores são considerados em estado de risco por estarem expostos e este tipo de situação.
Neste caso os menores não foram apreendidos porque a responsabilidade é do proprietário do estabelecimento, sendo que os menores são considerados em estado de risco por estarem expostos e este tipo de situação.
Matipó vip com informações da PM
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