Saiu a tabela do IPVA 2016 para Minas Gerais

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) divulgou nesta terça-feira (1/12) a tabela e o cronograma de pagamentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016. A escala começa no dia 13 de janeiro para os veículos com placas de finais 1 e 2.

Procurador do MPF conta detalhes da operação Tyrannus

Agentes da Polícia Federal conduziram 22 pessoas nesta manhã de terça-feira, 24/11, dentro da Operação Tyrannus. Todos são executores do Programa Nacional de Habitação Rural (chamado Minha Casa Minha Vida Rural) e estão sendo investigados por diversos crimes contra a Administração Pública, incluindo superfaturamento milionário nas obras das unidades habitacionais.

Atenção Matipoenses! Audiência Pública sobre o Rio Matipó

É hoje a audiência pública convocada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Matipó para discutir a crise da água.

Este é o fórum adequado para se apresentar saídas para esse problema e discutir com toda sociedade o problema que enfrentamos pela escassez de chuvas.

Além do mais, é a forma que os cidadãos têm de cobrar dos governantes ações mais enérgicas aos poluidores, aos gastadores de água e, principalmente, que os órgãos públicos façam sua parte na preservação das nossas nascentes, rios. Tema principal, que deixo como sugestão de discussão é o TRATAMENTO DE ESGOTO de nossa cidade. Não podemos mais depositar o esgoto em nosso rio que míngua a cada dia.

Não deixe de participar. Quero chamar a atenção também dos comandantes de entidades de Matipó (Rotary, Casa Bom Jesus, APAE, Sociedade São Vicente de Paulo, Casa da Amizade, Polícia Militar de Matipó​ Delegacia De Polícia Matipó Matipó​ Polícia Civil, Univértix Matipó, enfim, todos que possam unir forças nessa tarefa de recuperar o nosso rio.

A audiência pública acontece hoje às 19:00hs na Câmara Municipal de Matipó que fica a Rua Coronel José Mendes, no centro da cidade, próximo ao Posto de Saúde do centro.

Onda de roubos deixa população em alerta em Matipó

Bandidos roubaram quatro mil reais de um aposentado de 92 anos no Centro de Matipó durante a madrugada desta sexta para sábado, 29/08.

O aposentado foi surpreendido por dois indivíduos encapuzados e armados. Eles anunciaram um assalto, colocaram arma no rosto da vítima, exigindo dinheiro e passaram a revirar seus pertences.

Após encontrarem cerca de quatro mil reais, fugiram levando os documentos e a quantia do aposentado.

Segundo a vítima, os autores arrombaram uma porta dos fundos para adentrarem no imóvel.

Autores deixaram cair no interior da casa uma touca tipo ninja, que foi recolhida.

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Dupla rouba em casa na cidade de Matipó

MATIPÓ (MG) - Dois homens armados e encapuzados roubaram 950 reais e uma espingarda numa casa e granja no bairro Exposição, em Matipó, na noite de sexta-feira, 28/08.

O casal de 54 e 46 anos foi surpreendido por volta de 18 horas. Os dois homens invadiram a casa, amarraram o casal e reviraram tudo à procura de dinheiro.

Depois de pegar a espingarda e os 950 reais, a dupla saiu e fugiu em uma motocicleta pela estrada que dá acesso ao distrito de Granada, em Abre Campo.

Foi realizado rastreamento, porém, sem sucesso.

Informações Portal Caparaó

Devedor de IPVA terá nome inscrito no SPC a partir de setembro

Em medida inédita, Secretaria da Fazenda anuncia que vai protestar os inadimplentes, um universo estimado em 30 mil mineiros. Blitze já começaram na capital

O incentivo à aquisição de veículos, com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que vigorou nos últimos anos, cobra, agora, a fatura. Surpreendidos pela crise da economia neste ano, motoristas endividados no financiamento do carro tão desejado e com outras contas em atraso estão deixando de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Secretaria de Estado da Fazenda anuncia que a partir de setembro vai inscrever os nomes dos devedores no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A medida é usada pela primeira vez no estado, para conter a alta inadimplência no pagamento do imposto estadual.

Segundo registros da SEF, já somam 30 mil os mineiros em débito com o IPVA neste ano. Desde 2010, quando os descontos provenientes do benefício do IPI atraíam o consumidor, muitos brasileiros compraram veículos em planos de prestações a sumir de vista. De acordo com dados da secretaria, tem havido contínuo crescimento da inadimplência de IPVA (veja quadro). De janeiro a junho último, a taxa alcançou 13,82%, quase três pontos percentuais acima do registro no primeiro semestre de 2010 (10,83%). Os percentuais se referem à diferença entre os valores do imposto pagos até 30 de junho e aqueles emitidos pela secretaria no começo dos anos analisados.

“O governo federal, nos últimos anos, incentivou a aquisição de veiculos com benefícios fiscais. O incentivo levou ao aumento da frota, porém, com a situação econômica e o poder de aquisição menor, o contribuiente que se compremeteu com as prestações dos carros, agora, não tem como arcar o que deve”, afirma o superintendente de arrecadação e informações fiscais da SEF, Leônidas Marcos Torres Marques. A alta inadimplência já era observada no primeiro semestre de 2014, período em que a taxa estava em 13,52%.

As blitze já começaram pela cidade e vão até setembro. Depois disso, o estado, segundo Leônidas, passará a protestar o endividado, colocando seu nome no SPC. “É a primeira vez que isso vai ocorrer. O cidadão que estiver em dívida ativa com o estado sofrerá essa punição logo depois de setembro. Com isso, se a pessoa quiser tomar crédito emprestado, estará com o nome sujo”, avisa. A decisão do estado pegou de surpresa o motoboy Wilker Jeferson. “Você tira de um buraco para tampar o outro. É assim”, comenta.

Somente neste mês, Wilker conseguiu, finalmente, pagar o IPVA de R$ 70 da moto que adquiriu. “Com esse cenário econômico, a minha preocupação é comprar comida e acabei deixando impostos e outras contas para trás”, afirma. Por medo de ser parado em uma blitz, ter de pagar multa e ficar sujeito à apreensão da moto, ele sacrificou-se para quitar o imposto. “Comprei a moto no ano passado em 22 prestações. Com as dívidas e a situação brasileira, a gente fica com medo do futuro e acaba quitando o que é essencial no momento”, desabafa.

Com base em portaria publicada pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) desde 1º de julho o motorista de veículos com final de placas 1,2 e 3 que, ao ser abordado por autoridade policial, não portar documento de licenciamento do veículo relativo a 2015, é multado em R$ 191,54, e vai acumular sete pontos na carteira. O veículo é rebocado para um pátio, gerando, ainda, mais despesas para o infrator.

Já o documento novo para aqueles veículos com final de placa 4, 5 ou 6 será cobrado a partir de 1º de agosto; proprietários com placas veicular com final 7, 8, 9 ou zero terão que estar regularizados a partir de 1º de setembro. Considerando-se que março foi o prazo final para recolhimento da terceira e última parcela do IPVA, a Secretaria de Fazenda intensificou o controle sobre os contribuintes inadimplentes. Para este ano, a expectativa de arrecadação com o IPVA era de R$ 3,8 bilhões e até junho a receita alcançou R$ 3,2 bilhões, segundo Leônidas.

Multa e juros superam 20%

Os contribuintes que tiverem seus débitos de IPVA inscritos em dívida ativa estarão automaticamente incluídos no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais (Cadin), sujeitos ao protesto cartorial para cobrança dos valores devidos, e à inscrição do nome no SPC. O pagamento do IPVA em atraso antes de sua inscrição em dívida ativa pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou nos guichês dos bancos credenciados, bastando informar o número do RENAVAM do veículo. As multas e juros devidos são calculados pelo banco. O pagamento em atraso gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), multa de 20% após o 30º dia e juros (SELIC) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso. A emissão da guia de arrecadação do IPVA poderá ser feita também pelo site da SEF – www.fazenda.mg.gov.br, nas repartições fazendárias e Unidades de Atendimento Integrado – UAI.

Fonte: Estado de Minas

Carro capota na rodovia de Matipó

MATIPÓ (MG) - A Polícia Militar registrou um capotamento de veículo no km 04 da rodovia de acesso da cidade de Matipó para a BR-262, na madrugada de quarta-feira, 24/06.

O motorista seguia com seu veículo Agile acompanhado de um amigo quando deparou com um cachorro na pista. Ao tentar desviar, acabou capotando o carro.

Condutor e passageiro nada sofreram. Eles saíram para buscar apoio e, ao retornarem, depararam com o veículo em posição diferente, dando falta de duas malas contendo objetos e roupas pessoais, diversos medicamentos de uso veterinários e um aparelho cirúrgico de uso veterinário utilizado para abrir boca de equinos.

Foram informados de que um ônibus que transportava trabalhadores rurais parou no local e que os passageiros desceram e estavam ao redor do veiculo.

O carro estava sem extintor, aparelho de som e outros equipamentos que também teriam sido levados.

Carlos Henrique Cruz - carlos@portalcaparao.com.br

Tentativa de homicídio na estrada São Pedro - Caputira

Um morador de São Pedro do Avaí sofreu tentativa de homicídio na noite de sábado, 27/06, no trecho da rodovia que liga o distrito à cidade de Caputira.

Arlindo Pereira de Souza, 51 anos, estava indo a Caputira num Fiat Uno quando dois indivíduos saíram do meio de uma lavoura de café e começaram a atirar contra o veículo. Os disparos foram concentrados na área da porta esquerda do veículo e provocaram uma perfuração na região das costas da vítima.

Em seguida, os autores começaram a lançar pedras nos vidros do carro e um dos suspeitos foi identificado pela vítima como sendo um rapaz de 15 anos, que se aproximou e desferiu um soco em seu rosto.

Apesar do ferimento, a vítima conseguiu correr para uma lavoura de café e permaneceu até a chegada de familiares e populares. Os autores fugiram a pé sentido ao município de Caputira.

O jovem de 15 anos, reconhecido pela vítima, havia lhe ameaçado de morte e teria como motivação do crime o relacionamento conturbado entre o motorista e a irmã dele.

A vítima foi socorrida até a Unidade de Pronto Atendimento. A bala ficou alojada na região da coluna cervical. Polícia Militar segue em rastreamento.

Carlos Henrique Cruz - Portal Caparaó

Pedestre é baleado em briga de bar em Matipó

Confusão num bar no Bairro Boa Vista, em Matipó, na noite desta domingo, 28/06, terminou com um inocente ferido.

Dois homens brigaram no local. Em seguida, um deles foi em casa e buscou uma arma e iniciou troca de tiros com o desafeto. Um projétil acertou uma pessoa que passava próximo ao local. A bala atingiu de raspão rosto.

A vítima foi socorrida até o pronto socorro de onde foi retirado o projétil alojado.

O comandante do Pelotão de Matipó, Tenente Gedaías, e mais cinco militares (dois deles estavam em horário de folga e se voluntariaram). A equipe realizou incursão no morro e conseguiu prender um suspeito e um menor infrator, assim como apreensão de um revólver cal. 32 municiado com dois cartuchos intactos e um deflagrado.

Durante a madrugada mais uma arma de fogo foi apreendida em diligências desta ocorrência de troca de troca de tiros.

Foram dois autores presos, um menor reincidente apreendido e duas armas de fogo apreendidas.

A comunidade elogiou atuação policial.

Carlos Henrique Cruz - Portal Caparaó

Reforma Política: Deputados aprovam mandatos eletivos de cinco anos e rejeitam voto facultativo

O plenário da Câmara aprovou emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Foram 348 votos a favor da emenda, 110 contra e 3 abstenções.

O dispositivo cria uma regra de transição ao estabelecer que, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados, de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. E, com isso, nas eleições de 2022 os eleitos terão mandato de cinco anos. Em relação aos senadores, pela emenda, os candidatos eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano. A emenda não trata da transição para os cargos de prefeito e vereadores, que serão eleitos no ano que vem.

Atualmente, todos os mandatos eletivos, exceto os de senadores (oito anos), são de quatro anos. Para que os mandatos sejam fixado em cinco anos, a proposta precisará ser aprovada em segundo turno pela Câmara e depois em dois turnos pelo Senado para que então possa ser promulgada e passar a fazer parta da a Constituição. Outras emendas podem ser votadas ainda esta noite pela Câmara.

Coincidência de mandatos

Os deputados ainda votaram a coincidência de eleições para todos os cargos. A proposta foi rejeitada por 225 votos a 220. Com a rejeição da coincidência de mandatos fica valendo a regra atual, que estabelece a eleição de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual  ocorra no mesmo ano. Prefeito e vereador, a eleição será realizada dois anos depois.

Em seguida, os deputados aprovaram, por 419 votos a 8,  uma emenda da reforma política estabelecendo em quatro anos os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Com isso, o mandato de cinco anos passará valer a partir das eleições de 2020.

Voto facultativo

A Câmara dos Deputados rejeitou também artigo da proposta de reforma política que pretendia acabar com o voto obrigatório, instituindo no Brasil o voto facultativo. Foram 311 votos pela manutenção do voto obrigatório contra 134 que defendiam a instituição do voto facultativo. Com a rejeição da proposta, fica mantido no texto constitucional o alistamento eleitoral e o voto obrigatório para os maiores de 18 anos.

Willian Chaves com informações da EBC Brasil

Governo lança programa de infraestrutura e BR 262 pode receber obras de duplicação

O governo federal anunciou nesta terça-feira (09) investimentos em infraestrutura e concessões de rodovias em vários pontos do país. Dos R$ 66,1 bilhões em investimentos destinados à concessões de rodovias, R$ 19,6 bilhões terão como destino cinco leilões previstos para 2015, e R$ 31,2 bilhões para 11 leilões previstos para 2016. Também estão previstos R$ 15,3 bilhões para investimentos em concessões já existentes. Entre as rodovias beneficiadas, a BR 381 e BR 262, que liga Belo Horizonte a Vitória/ES, está na lista. Os leilões para este trecho devem acontecer em 2016.

Em 2015, serão 2.603 quilômetros (km) de estradas em sete estados. As obras abrangem basicamente duplicação de pistas, construção de novas faixas e sinalizações. 

Compõem a malha rodoviária a ser concedida, os 305 km das BR-262 e BR-381, entre Belo Horizonte e a divisa com o Espírito Santo com investimentos na ordem de R$ 1,9 bilhão.

Willian Chaves

PRF restringe tráfego de caminhões em rodovias federais durante feriados

Lista de feriados inclui: Semana Santa, Tiradentes, Dia do Trabalho, Corpus Christi, Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados e fim de ano, além dos festejos juninos

Portaria do Departamento de Polícia Rodoviária Federal publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União restringe o tráfego de veículos de carga e demais veículos com Autorização Especial de Trânsito (AET) em rodovias federais durante os feriados de 2015.

De acordo com o texto, as restrições abrangem trechos rodoviários de pista simples. A lista de feriados inclui: Semana Santa, Tiradentes, Dia do Trabalho, Corpus Christi, Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados e fim de ano, além dos festejos juninos.

O descumprimento, segundo a Polícia Rodoviária Federal, constitui infração de trânsito prevista no Artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro. Nesse caso, o veículo autuado só poderá seguir viagem após o horário de término da restrição.

EBC

Matipó e os milhões do poder público

Queridos(as) leitores(as). Já estou há algum tempo sem escrever alguma notícia aqui no blog por conta de compromissos pessoais e profissionais, mas nem tão pouco alheio aos acontecimentos da nossa cidade e de toda região. Por isso, hoje resolvi analisar um balanço dos gastos do poder público matipoense com base na divulgação dos dados pelo portal Minas Transparente.

A divulgação dos gastos públicos é um importante instrumento para os cidadãos brasileiros acompanharem as atividades dos poderes executivos e legislativos de seu município. Pois bem, resolvi dar uma “espiada” nos gastos do ano de 2014 em Matipó.

A cidade, com cerca de 18 mil habitantes, segundo dados do IBGE, teve um orçamento de R$ 38.242.007,38 (trinta e oito milhões, duzentos e quarenta dois mil reais). Desse valor, o município investiu R$ 11.570.988,97 em saúde, R$ 7.868.160,66 em educação e gastou R$ 1.550.421,07. Todos esses valores estão disponíveis no site Minas Transparente, uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Minas Gerais. (www.minastransparente.tce.mg.gov.br). Basta digitar o nome do município e buscar pelo detalhamento das despesas.

Com os gastos da prefeitura informados, é hora de analisar a Câmara de Vereadores. O Poder Legislativo de Matipó obteve repasses de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), cerca de R$ 133.000 por mês. É bom se atentar para os detalhes das despesas do legislativo matipoense que pouco produz na sua essência. Do total arrecadado em 2014 (R$ 1.600.000,00), a despesa com a manutenção da folha de pagamento que compreende o salário dos vereadores e funcionários, consome mais de 50% do total, ou seja, R$ 866.200,00. Outro gasto interessante é com homenagens, recepções e festividades, nada menos que R$ 45.000,00. Outros R$ 683.800,00 são direcionados para as despesas da Secretaria da Câmara que compreende os investimentos com a aquisição de um imóvel e ampliação do prédio (sede da Câmara) na ordem de R$ 128.300,00. As demais cifras estão subdivididas em diversas outras despesas, que incluem também mais despesas com pessoal no valor de R$ 150.000,00 e outras contratações de prestadores de serviços terceirizados (pessoas física e jurídica) que somam o montante de R$ 200.000,00.

Sei que são tantos “zeros” acabam nos confundindo. Mas, é importante que toda população acompanhe onde está sendo investido o dinheiro público que é proveniente do pagamento de impostos por nós contribuintes.

Muitas curiosidades despontam nas análises sobre esses dados. Não quero aqui fazer juízo de valor, mas sim, provocar o sentimento de reflexão da sociedade para que acompanhe mais o cotidiano e os meandros dos poderes que regem nossas vidas. Começando esse dever de casa no próprio quintal da nossa casa.

Detalhes sobre os dados da prefeitura, quem quiser verificar e pesquisar basta acessar o site divulgado no início do texto. Estou pensando ainda em como analisar para também não falhar na divulgação dos dados que deve ser feito com responsabilidade. Mas, lembre-se, o cabide e interesse próprio, infelizmente, ainda prevalecem em nossa cidade sobre o interesse público e coletivo.

Willian Chaves

PM de Matipó apreende quatro jovens

A Polícia Militar de Matipó apreendeu quatro adolescentes que furtaram numa loja de roupas. A ocorrência foi nesta quinta-feira, 15/01.

Os policiais receberam uma ligação anônima informando que quatro jovens encapuzados estavam subindo uma rua com roupas nas mãos e numa sacola.

Equipes foram para o local. Os jovens correram, entraram num beco e, em seguida, num matagal. Durante a perseguição policial, jogaram grande parte das roupas no chão.

Todo material furtado foi recuperado. Militares encontraram uma mochila contendo documentos de um dos menores e uma imitação de arma de fogo.

Policiais constataram que as roupas foram furtadas da Loja ”Modas e Calçados”. A porta de vidro blindex foi quebrada. As mercadorias recuperadas foram avaliadas em cerca de dois mil reais.

Após intenso rastreamento, os menores infratores foram localizados e apreendidos. São dois jovens de 17, um de 16 e outro de 13 anos.

Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com - Fotos Radiomatipomix