“Juntos poderemos iniciar uma nova era de realizações, ancorados nos alicerces dos que nos antecederam, com atenção aos clamores sociais e aos mais altos ideais de justiça e paz social. Esqueçam as visões pessimistas, o viés dado por aqueles que não creem. Estou aqui para falar de esperança, que, segundo Aristóteles, ‘é o sonho do homem acordado’. Devemos aprender com os obstáculos e seguir em frente, com metas e objetivos definidos, convictos de que o ‘melhor há de se instalar em nossa vida’”.
Com essas palavras de esperança, o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues se dirigiu aos presentes em sua posse como novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A solenidade aconteceu durante em sessão solene no Salão do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.
Durante a cerimônia, também tomaram posse os demais desembargadores eleitos para a diretoria do TJMG no biênio 2012/2014: José Tarcízio deAlmeida Melo, 1º vice-presidente; José Antonino Baía Borges, 2º vice- presidente; Manuel Bravo Saramago, 3º vice-presidente; Luiz Audebert Delage Filho, corregedor-geral de Justiça; e Vanessa Verdolim Hudson Andrade, vice-corregedora-geral de Justiça.
Citando versos do poeta mineiro Emílio Moura – “O ato de viver é simples diálogo entre o instante que chega, puro sopro, e o que dentro de nós é eternidade” –, Herculano Rodrigues discursou após prestar o compromisso legal e assinar o termo de posse, com o desembargador Cláudio Costa, que deixou a Presidência. As primeiras palavras dele indicaram o desejo do desembargador de renovar o entusiasmo de magistrados e servidores para a nova jornada que se inicia. “O ‘melhor’ é resultado do sonho compartilhado, do empenho de todos. Isso é válido para todas as organizações, incluindo a instituição judiciária”, ressaltou.
Avanço do Direito
O desembargador Herculano Rodrigues expressou, em seu discurso de posse, a vontade de se deixar contagiar por ideias inovadoras, bem como a disposição de agir de forma corajosa e determinada, apoiando iniciativas e ações que visem ao aperfeiçoamento da Justiça e dos serviços prestados à sociedade. “A esperança, bem como a fé e a caridade, é uma ‘virtude teologal’. Está relacionada ao impulso básico da vida, à mola que move o ser humano, levando-o a transcender o presente em direção ao futuro”.
Destacando a democratização da informação, proporcionada pelas novas tecnologias, e o momento pelo qual a humanidade passa, de universalização dos direitos humanos, o desembargador Herculano Rodrigues afirmou acreditar que a noção de direito avança. Ao mesmo tempo em que esse movimento aponta para uma sobrecarga de trabalho, com um crescente aumento do volume das ações judiciais, também significa maior consciência de cidadania e fortalecimento do Judiciário.
Apesar dos inúmeros desafios enfrentados pela humanidade, o desembargador Herculano Rodrigues disse ancorar uma visão otimista da vida na fé. Foi esse sentimento, segundo ele, que permitiu o nascimento, no TJMG, do Programa Novos Rumos, de onde surgiram iniciativas como as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) e o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), “exemplos de fé no ser humano e do poder de superação”. Fé que, avalia o magistrado, é inerente àqueles que buscam o acordo e a promoção da paz social. Ao lado da esperança e da fé, ele destacou a caridade, capaz de reduzir a violência em todas as suas formas.
Diálogo, trabalho e justiça
Como presidente, o desembargador Herculano Rodrigues indicou que atuará com base em três pilares: o diálogo, o trabalho e a justiça. Diálogo, representado pela disposição para a escuta e a conversa transparente e pelo comprometimento de decidir levando em conta as diversas manifestações; trabalho, que significa doar-se sem tréguas, na convicção da necessidade de aprimoramento constante do Judiciário; e justiça, “o sonho que nos alimenta, a causa por que lutamos, a nossa bandeira”.
Considerando a justiça a essência da missão do Judiciário, e um ideal da humanidade, o desembargador reconheceu a dificuldade de falar desse conceito, em um cenário de desigualdades sociais. “Podemos nos considerar ‘privilegiados’, e isso aumenta nossa responsabilidade em relação àqueles que se encontram em situação mais vulnerável”. Contudo, ressaltou o magistrado, é nesse contexto desigual “que os gritos pela justiça são mais contundentes e, portanto, a atuação do magistrado é mais requisitada”.
PERFIL
Nascido na cidade mineira de Abre Campo, em 7 de janeiro de 1949, o novo presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, empossado no cargo em 29 de junho 2012, é filho de Octávio de Paula Rodrigues e Maria Martins Rodrigues. Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em 1971, tendo iniciado sua trajetória como advogado na comarca de Abre Campo e nas comarcas vizinhas.
Cinco anos depois de formado, ingressou na magistratura, tendo sido juiz de Direito nas comarcas dos municípios mineiros de Tarumirim, João Pinheiro e Carangola. Entre os anos de 1983 e 2004, foi juiz substituto na comarca de Belo Horizonte, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, juiz titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e juiz suplente, na vaga de desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).
Entre outras atividades profissionais, ocupou os cargos de vice-presidente na Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), tendo sido, nesta última, também secretário-geral. No TRE, foi também vice-presidente, corregedor e presidente.
O desembargador Herculano Rodrigues construiu, paralelamente à sua trajetória como magistrado, uma carreira no magistério. Lecionou Direito Público e Privado na Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas (Fumec) e foi professor de Processo Penal no Curso de Preparação de Magistrados da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
Desde dezembro de 1997, é desembargador do TJMG. Ocupou, na última gestão, o cargo de 2° vice-presidente. A eleição que confirmou o nome dele para suceder o presidente Cláudio Costa foi realizada em 23 de abril de 2012.
